materia nº 416/2026

INDICAÇÃO
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as
normas regimentais desta Casa de Leis, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado
expediente ao Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho), Prefeito Municipal, ao Sr.
João Alcântara Filho, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. Luís
Roberto Martins de Araújo, Secretário Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, e à Sra.
Rosana Fátima Ramos Gonçalves, Diretora-Presidente da AGETRAN, solicitando a
realização de limpeza e manutenção dos bueiros, bem como a realização de estudo técnico
para instalação de placa de sinalização vertical “PARE”, na Rua Rene Miguel, esquina com a
Rua João Góis, em frente à conveniência ZAP Gás, no bairro Harrison, no município de
Dourados/MS.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo atender à solicitação de moradores e usuários da
referida localidade, que relatam a necessidade de manutenção preventiva nos bueiros
existentes, a fim de garantir o adequado funcionamento do sistema de drenagem urbana.
A falta de limpeza e manutenção tem ocasionado transtornos à população, especialmente em
períodos chuvosos, quando o escoamento inadequado das águas pluviais pode provocar
alagamentos, mau cheiro e proliferação de insetos, além de possíveis danos à infraestrutura
urbana e riscos à saúde pública.
Adicionalmente, o cruzamento entre as ruas mencionadas apresenta fluxo constante de
veículos e carece de sinalização adequada, situação que tem gerado insegurança para
motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que transitam pelo local.
Nesse sentido, a realização de estudo técnico para a instalação de placa de sinalização vertical
“PARE” mostra-se necessária para organizar o fluxo viário, reduzir o risco de acidentes e
proporcionar maior segurança no trânsito.
Diante do exposto, solicita-se a atenção do Poder Executivo e dos órgãos competentes para a
adoção das providências necessárias, visando melhorar as condições de drenagem urbana e
garantir maior segurança viária à população.
Plenário Weimar Gonçalves Torres, 13 de Março de 2026.
Ana Paula Benitez Fernandes
Vereadora - Republicanos