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11/2026 |
2026-05-18 |
Emenda Aditiva |
“Altera dispositivos ao Projeto de Lei nº 67/2026, que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos em vias e logradouros públicos do Município de Dourados/MS, para disciplinar áreas especiais de estacionamento, regras de funcionamento, obrigações da concessionária, prestação de contas, fiscalização e campanhas educativas.” |
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12/2026 |
2026-05-18 |
Emenda Aditiva |
“Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 67/2026, que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos em vias e logradouros públicos do Município de Dourados/MS, para disciplinar áreas especiais de estacionamento, regras de
funcionamento, obrigações da concessionária, prestação de contas, fiscalização e campanhas educativas.” |
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13/2026 |
2026-05-18 |
Emenda Aditiva |
“Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 67/2026, que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos em vias e logradouros públicos do Município de Dourados/MS, para disciplinar áreas especiais de estacionamento, regras de funcionamento, obrigações da concessionária, prestação de contas, fiscalização e campanhas educativas.” |
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26/2026 |
2026-05-18 |
Moção de Congratulações |
Mesa, Moção de Congratulações ao Capitão Bombeiro Militar Carlos Roledo e à equipe da Defesa Civil Estadual de Mato Grosso do Sul, em reconhecimento ao relevante trabalho humanitário, social e operacional desenvolvido no enfrentamento à epidemia de chikungunya nas comunidades indígenas de Dourados e Itaporã. |
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27/2026 |
2026-05-18 |
Moção de Congratulações |
Moção de Congratulações à Sra. Denise Pereira de Melo, em reconhecimento à sua relevante trajetória profissional, social e missionária desenvolvida no município de Dourados, marcada pelo cuidado com as pessoas, defesa da inclusão e compromisso com o serviço ao próximo. |
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58/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DOURADENSE |
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59/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Jubileu de Carvalho ao ‘Centro Espírita Amor e Caridade de Dourados’ |
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67/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO ao Sr. Eduardo Riedel, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, e ao Sr. Fabricio de Oliveira Galvão, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, solicitando informações acerca da previsão de retomada e término das obras de duplicação da BR-463, no trecho que liga os municípios de Dourados e Ponta Porã, bem como esclarecimentos sobre as medidas de segurança viária previstas para atendimento aos bairros localizados às margens da rodovia. |
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68/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
O Vereador Marcelo Mourão-PL, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente: Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito de Dourados, ao Sr. Marcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Secretário de Saúde, e ao Sr. Luis Roberto Martins de Araujo, Secretaria de Serviços Urbanos, e a Sra. Priscila Silva, Coordenadora do CCZ, requerento: Informações detalhadas acerca da atuação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias e Controle de Vetores no Município de Dourados/MS. |
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69/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre medidas de proteção à saúde pública em eventos com aglomeração de pessoas no Município de Dourados, proibindo o uso de aparelhos indutores de fumaça em áreas de concentração de público, e dá outras providências. |
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69/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Solicita-se, com URGÊNCIA E CARÁTER FISCALIZATÓRIO, informações detalhadas e documentos acerca dos atendimentos médicos, óbitos, sobrecarga da equipe e condições estruturais e operacionais da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e do Hospital da Vida, desde o início da atuação da empresa Equipe Group, sediada em Londrina/PR, ocorrido no início do mês de maio de 2026. |
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70/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, DEFINE O LAÇO VERDE COMO SÍMBOLO DA CAMPANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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70/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
solicitando informações detalhadas acerca dos serviços de tapa-buracos e reparos executados na Avenida Coronel Ponciano, no Município de Dourados-MS, especialmente diante das constantes intervenções realizadas em trechos recentemente entregues à população após as obras de duplicação da referida via. |
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909/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE |
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910/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. EDUARDO CORRÊA RIEDEL, Governador do Estado MS, ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. ZÉ TEIXEIRA, Deputado Estadual, à Sra. MARA CASEIRO, Deputada Estadual, ao Sr. EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO, Diretor de Infraestrutura Rodoviária - DNIT, ao Sr. FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO, Diretor Geral do DNIT ( Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes), ao Sr. Guilherme Alcântara de Carvalho, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística (SEILOG), ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinet e ao Sr. JORGE LUÍS DE LÚCIA, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando, para que sejam realizados estudos técnicos e providências urgentes visando adequações estruturais no túnel localizado na BR-163, na região da Rua Canadá, no Parque das Nações I, em Dourados-MS. |
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911/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA NA RUA G11, Nº 1070, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM GUAICURUS. |
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912/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL AGROTÉCNICA PADRE ANDRÉ CAPÉLLI, LOCALIZADO NA RODOVIA GUMERCINDO PIMENTA DOS REIS, 379 - ZONA RURAL. |
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913/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS NA RUA JOAQUIM DE BARROS, Nº 510, LOCALIZADO NO JARDIM SANTA MARIA. |
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914/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Solicitando a execução de serviços de patrolamento e cascalhamento, substituição de lâmpadas queimadas na iluminação pública, no bairro Chácaras Califórnia. |
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915/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Solicitando a execução de serviços de complementação asfáltica na Rua Gerônimo Marques de Mattos, bairro Jardim Monte Carlos. |
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916/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Solicitando a execução de serviços de tapa-buracos, substituição de lâmpadas queimadas do bairro Jardim Márcia. |
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917/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Solicitando a implantação de rede de esgoto na Rua José Stropa, no cruzamento com a Rua Independência, no bairro Vila Hilda |
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918/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS NA RUA DEOLINDA ROSA DA CONCEIÇÃO, Nº 777, LOCALIZADO NA VILA CACHOEIRINHA. |
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919/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
REDUTOR DE VELOCIDADE |
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920/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Solicito poda de árvore na Rua Girassol, 1240 - Jardim Santa Hermínia. |
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921/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Melhorias estruturais para a Escola Estadual Antônio Vicente de Azambuja, localizada no Distrito de Itahum |
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922/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Operação tapa-buraco na Rua Clóvis Cerzósimo de Souza, no trecho que corresponde a Rua Aquidauana e a Rua Antônio Luiz Viegas, localizada no bairro Vila Rosa |
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923/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
URGENTE manutenção/troca de lâmpadas da iluminação pública na Rua Eurides de Mattos Pedroso (canteiro central), entre as Ruas Ignácia de Mattos Brandão e a Rua Lauro Moraes de Mattos, no bairro Jardim Novo Horizonte |
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924/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO DE ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NO JARDIM SANTA FÉ |
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925/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇADA ÀS MARGENS DA VIA NO PARQUE DAS NAÇÕES I |
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926/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO IZIDRO PEDROSO |
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927/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA RANGEL TÔRRES |
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928/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, ao Sr. JORGE LUÍS DE LÚCIA, Secretário Municipal de Obras Públicas e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secretário Municipal de Serviços Urbanos da SEMSUR , solicitando, com urgência, a realização de manutenção e reparo na boca de dragão localizada na Rua Ponta Porã, esquina com a Rua Cândido de Carvalho, no bairro Jardim Maracanã, em Dourados/MS. |
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929/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Solicito estudo e implantação de Semáforo na rua Aquidauana, esquina com rua Ponta Porã - Vila Planalto. |
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930/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Solicito serviço de tapa buraco na Rua Monte Alegre , 5170 - Jardim Ouro Verde. |
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931/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa
Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO
(MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário
Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. LUIZ ROBERTO MARTINS DE
ARAÚJO, Secretário Municipal de Serviços Urbanos da SEMSUR, solicitando que seja
realizado a troca de lâmpadas nas Ruas:
Clóvis Cerzósimo de Souza nº5400, Jardim Piratininga.
Miguel Guilherme da Silva nº2656, Parque dos Jequitibas.
José Augusto de Matos nº995 e 1095, na Vila Industrial. |
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932/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa
Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO
(MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário
Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. LUIZ ROBERTO MARTINS DE
ARAÚJO, Secretário Municipal de Serviços Urbanos da SEMSUR, solicitando que seja
realizado a poda e a limpeza da árvore situada na Rua João Carneiro Alves nº241, no Jardim
Água Boa. |
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933/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, ao Sr. JORGE LUÍS DE LÚCIA, Secretário Municipal de Obras Públicas e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secretário Municipal de Serviços Urbanos da SEMSUR , solicitando, com urgência, a realização de serviços de roçada e limpeza nas seguintes vias do Bairro Monte Sião:
* Rua Cristo Rei;
* Rua Dom Redovino Rizzardo;
* Rua São Miguel Arcanjo;
* Avenida Dourado. |
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934/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. EDUARDO CORRÊA RIEDEL, Governador do Estado MS, ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. ZÉ TEIXEIRA, Deputado Estadual, à Sra. MARA CASEIRO, Deputada Estadual, ao Sr. EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO, Diretor de Infraestrutura Rodoviária - DNIT, ao Sr. FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO, Diretor Geral do DNIT ( Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes), ao Sr. Guilherme Alcântara de Carvalho, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística (SEILOG), ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinet e ao Sr. JORGE LUÍS DE LÚCIA, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando, a implantação de iluminação pública e reforço da sinalização viária na BR-463, no trecho compreendido entre a Rotatória Hayel Bon Faker, conhecida como “Trevo da Bandeira”, e o Hospital Regional de Dourados. |
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935/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Deputado Estadual JOSÉ TEIXEIRA, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. EDER FELIPE SOUZA LIMA, Diretor Presidente da Agência Municipal de Habitação, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica e ao Sr. JORGE LUÍS DE LÚCIA, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando providências visando a Regulação Fundiária com a entrega das escrituras dos imoveis bem como a implantação da rede de drenagem “Galeria Pluvial” no bairro Vila São Jorge neste município de Dourados. “Reiterando as Indicações nº 634 de 3 de Abril de 2025 e a indicação nº 2618 de 28 de Novembro de 2025”. (Segue anexo Abaixo Assinado dos moradores da Vila São Jorge reivindicando as melhorias elencadas). |
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936/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, e a Sr.ª. ROSANA FÁTIMA RAMOS GONÇALVES DIRETORA PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, solicitando providências no sentido de viabilizar a instalação de abrigos “cobertura com acentos” nas paradas do transporte coletivo no município de Dourados. |
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937/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
O Vereador/Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO) Prefeito Municipal, ao Deputado Estadual Sr. JOSÉ TEIXEIRA, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. JORGE LUIS DE LUCIA, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando a adoção de providências no sentido de viabilizar a parceria com o Governo do Estado de Mato grosso dos Sul por meio da AGESUL, visando a elaboração de projeto básico/executivo, bem como recursos via emenda parlamentar e eu programa do Governo do Estado para a execução da pavimentação asfáltica da rua Nelson de Matos no trecho compreendido entre as ruas Ponta Porã e o Anel Viário Norte Rodovia Ivo Anunciato Cersósimo - MS - 379. |
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938/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
O Vereador/Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO) Prefeito Municipal, ao Deputado Estadual Sr. JOSÉ TEIXEIRA, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. JORGE LUIS DE LUCIA, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando para que sejam adotadas providências visando à execução de obras de recuperação com o serviço de tapa buraco e/ou recapeamento asfáltico na rua General Osório no trecho compreendido entre as ruas Joaquim Teixeira Alves centro e a rua Rouxinol no bairro BNH 4º Plano. |
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939/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DE RUAS NÃO PAVIMENTADAS DO DISTRITO DA VILA SÃO PEDRO. |
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940/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO JARDIM MÔNACO EM DOURADOS. |
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941/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
LIMPEZA DE BOCA DE DRAGÃO NA RUA FILINTO MULLER, EM FRENTE AO Nº 971, NO JARDIM CANAÃ I. |
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942/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Solicito serviço de tapa buracos ou recapeamento na Rua Manoel Rasselem, entre as ruas Rio brilhante e Rua 20 de Dezembro - Bairro Jardim Rasslem. |
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943/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Tapa-buraco |
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944/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Transito |
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945/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
O Vereador Marcelo Mourão-PL, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito de Dourados e ao Sr. Luis Roberto Martins de Araujo, Secretário de Serviços Urbanos, solicitando: Manutenção da Praça da Juventude e apoio institucional ao Projeto Missão Calebe |
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