materia nº 921/2026

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimen￾tais, solicita à Mesa, para que seja endereçado expediente ao Exmo. Sen￾hor Marçal Gonçalves Leite Filho - Prefeito Municipal, ao Sr. João Alcân￾tara Filho – Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégia e ao 
Sr. Luís Roberto Martins de Araújo – Secretário Municipal de Serviços Ur￾banos, para que dentro das prerrogativas de seus elevados cargos realizem, 
dentro do possível, a seguinte medida: melhorias estruturais para a Escola 
Estadual Antônio Vicente de Azambuja, localizada no Distrito de Itahum, 
neste Município.
JUSTIFICATIVA
A pedido dos moradores do Distrito de Itahum, a presente indicação fun￾damenta-se na necessidade de garantir um ambiente escolar digno, seguro e 
adequado ao processo de ensino-aprendizagem dos alunos da rede estadual 
residentes no referido Distrito.
Atualmente, a unidade escolar apresenta sinais de desgaste em sua estru￾tura, comprometendo o bem-estar de toda a comunidade escolar — composta 
por estudantes, professores e funcionários. A realização desta reforma é me￾dida essencial para:
1. Garantir a Segurança: Corrigir problemas estruturais que possam 
oferecer riscos aos usuários do prédio, incluindo um local adequado para 
a parte administrativa da escola, onde possam trabalhar de forma digna;
2. Promover a Acessibilidade: Adequar as instalações às normas vi￾gentes, permitindo a inclusão plena de alunos com deficiência ou mobi￾lidade reduzida.
3. Qualidade do Ensino: Proporcionar um ambiente salubre e estimu￾lante, fator determinante para a redução da evasão escolar e para o bom 
desempenho acadêmico.
Considerando que a Escola Estadual Antônio Vicente Azambuja é um pilar 
fundamental para o desenvolvimento social e educacional do distrito, principal￾mente por se tratar de alunos do Ensino Fundamental e Ensino Médio, onde a 
maior parte deles, professores e funcionários são moradores da zona rural, 
desempenhando um papel essencial para a educação na região. Desta forma, 
a presente indicação visa oferecer educação de qualidade em instalações que 
respeitem a dignidade humana.
Diante do exposto, em razão das atribuições desse parlamentar, atento aos 
anseios da população e às problemáticas de nosso Município, solicita a 
presente indicação para que as devidas providências sejam tomadas o mais 
breve possível, visando proporcionar a toda população a segurança e a tran￾quilidade necessária.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 18 de maio de 2026.
JÂNIO MIGUEL
VEREADOR PP