| materia |
1028/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados, e ao Sr. João Alcantara Filho, Secretário Municipal de Governo, para que seja instalada placa de sinalização PARE, no cruzamento das ruas Manoel Santiago e Joaquim dos Santos Veríssimo Filho no Jardim Piratininga. |
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1029/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao ao Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados e ao Sr. João Alcantara Filho, Secretário Municipal de Governo, para que seja feito o serviço de recapeamento em todas as ruas do BNH 4º Plano. |
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1030/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, Prefeito Municipal de Dourados e ao Sr. João Alcantara Filho, Secretário Municipal de Governo, para que seja feito serviço de trocas de lâmpadas queimadas na rua 31 de Março no trecho compreendido entre a rua Manoel Santiago e Clóvis Cerzosimo de Souza no Jardim dos Estados. |
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1031/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
MULTIRÃO DE TROCA DE LAMPADAS QUEIMADAS no entorno do Condomínio Itabira, localizado no Bairro Parque Alvorada, especialmente da Rua Cláudio Goelzer. |
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1032/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALCANTARA, Secretario de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS ARAUJO, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando limpeza de bueiro na Rua Monte Alegre, 35, Jardim Tropical. |
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1033/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Aperfeiçoamento da sinalização de trânsito e da iluminação pública na Rua Olga de Lima Melgarejo, no trecho entre a R. Demerciano de Mattos Pereira e a rotatória da R.José de Almeida, com atenção especial à curva existente pouco antes da ponte sobre o Córrego Água Boa. |
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| materia |
1034/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, solicitando, à Secretaria e à empresa responsável pela coleta de resíduos sólidos, maior frequência e regularidade nos serviços de coleta de lixo no Distrito de Itahum, no município de Dourados. |
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1035/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARCIO GREI ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO, Secretário Municipal de Saúde, solicitando a ampliação do atendimento da Unidade Básica de Saúde do distrito de Itahum, no município de Dourados, com funcionamento nos três períodos, matutino, vespertino e noturno, visando garantir atendimento adequado à população local. |
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1036/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JAMIL DA COSTA MATOS, Comandante da Guarda Municipal, solicitando a ampliação do patrulhamento preventivo e atendimento fixo no distrito de Itahum. |
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| materia |
1037/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a manutenção e substituição de lâmpadas queimadas no distrito de Itahum, no município de Dourados. |
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| materia |
1038/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Reinstalação de postes de identificação de parada de transporte coletivo na Praça Rui Gomes, localizada na Vila Popular, e na Rua Márcio Paiva, no Jardim Novo Horizonte, bem como a realização de estudo técnico visando à implantação de pontos de ônibus cobertos nesses locais. |
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| materia |
1039/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALEY MACHADO DE SOUZA NO JARDIM IBIRAPUERA |
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| sessao |
17 |
2026-05-25 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
11/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei Complementar |
"Transforma em via coletora a Rua Vereador José Ferreira do Nascimento, no trecho compreendido entre a Rua Marcus Valentim Assuoti e a Av. Radialista Rogério de Sá, localizadas no bairro Campo Belo". |
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| materia |
992/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
TAPA BURACOS |
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| materia |
993/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA LIGAÇÃO VIÁRIA ENTRE A AVENIDA GREENVILLE E A RUA ZULEICA RASSELEM CHAVES |
1 |
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| materia |
994/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO CANAÃ II |
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| materia |
995/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO REFORÇO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM IBIRAPUERA |
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| materia |
996/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Solicito serviço de tapa buracos na Rua Zeferino Vicente de Almeida, entre as ruas Silidônio Verão e Rua José Luiz da Silva - Parque dos Coqueiros. |
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| materia |
997/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Solicito serviço de limpeza e roçada na Rua Josué Garcia Pires (antiga w11), entre as ruas Vereador Aguiar de Souza e Rua Vinte de Dezembro
Jardim Água Boa. |
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| materia |
998/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E PROVIDÊNCIAS NO BAIRRO RECANTO DO BOSQUE |
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| materia |
71/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer repasse de recursos à Fundação de Serviços de Saúde de dourados, e dá outras providencias. |
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| materia |
71/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
À AGEPEN - INFORMAÇÕES sobre quais diretrizes, normativas, legislações e demais critérios adotados pelo Estado de Mato Grosso do Sul para disciplinar limites de segurança, restrições ou condicionantes para edificações, construções, parcelamento, uso ou ocupação de terrenos situados nas proximidades da Penitenciária Estadual de Dourados– PED. |
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| materia |
72/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei n° 4.231, de 14 de dezembro de 2018, que institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, e da Lei n° 4.288, de 10 de julho de 2019, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico. |
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| materia |
72/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Informações acerca de terrenos públicos e Centro Social na Região do Grande Guaicurus |
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| materia |
979/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Solicitando a realização de limpeza e roçada da Rua Carolina Cimatti Pereira. |
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| materia |
980/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Solicitando operação tapa-buracos e recapeamento asfáltico da Rua Clóvis Cersósimo de Souza, em toda sua extensão. |
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| materia |
981/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLA OU FAIXA ELEVADA NA RUA HAYEL BON FAKER, Nº 4600, LOCALIZADO NO BNH III PLANO, EM FRENTE AO SALÃO PAROQUIAL DA IGREJA SÃO CARLOS. |
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| materia |
982/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA BRASIL CRUZAMENTO COM A RUA FILOMENO JOÃO PIRES, LOCALIZADO NO BAIRRO JOÃO PAULO II. |
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| materia |
983/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO E MATERIAL FRESADO JARDIM IBIRAPUERA |
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| materia |
984/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, à Sra. ROSANA FÁTIMA RAMOS GONÇALVES, Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito (AGETRAN), e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secretário Municipal de Serviços Urbanos da SEMSUR, ao Sr. MADSON VALENTE , Diretor Comercial e de Operações e ao Sr. KLINGER RODRIGUES PIRES JUNIOR , GERENCIA REGIONAL DE DOURADOS – SANESL, solicitando, que seja realizada, com urgência, manutenção asfáltica e reparo da via na Rua Joaquim Teixeira Alves, entre as ruas Hiran Pereira de Matos e Coronel Ponciano, neste município. |
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| materia |
985/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, à Sra. ROSANA FÁTIMA RAMOS GONÇALVES, Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito (AGETRAN), e ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO , Secretário Municipal de Serviços Urbanos da SEMSUR, solicitando, que seja realizada, com urgência, a realização de estudos técnicos e implantação de redutor de velocidade adequado, podendo ser quebra-molas, na Avenida Indaiá, entre as ruas Rosalda Gomes Pires e Cidinei Fernandes de Souza, neste município. |
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986/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. EDUARDO CORRÊA RIEDEL, Governador do Estado MS, ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. ZÉ TEIXEIRA, Deputado Estadual, à Sra. MARA CASEIRO, ao Sr. FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO, Diretor Geral do DNIT ( Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes), ao Sr. Guilherme Alcântara de Carvalho, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística (SEILOG), ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr. JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinet e ao Sr. JORGE LUÍS DE LÚCIA, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando a realização de obra completa de pavimentação asfáltica com toda infraestrutura necessária na Rua Hilda da Silva Alves, localizada na Chácara Califórnia, neste município. |
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987/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais,
indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL
GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO
ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, ao Sr.
JUAREZ DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, ao Sr. JORGE LUÍS DE LÚCIA,
Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando, com urgência a realização de
operação tapa-buracos, bem como, realização de recapeamento da malha asfáltica
na Rua Guanabara, entre as ruas Monte Alegre e Major Capilé, no Jardim
Guanabara, neste município. |
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988/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
solicitando a intervenção com patrolamento, cascalhamento e implantação de drenagem para escoamento de águas pluviais na Rua Floriana Pedroso, nº 15, localizada no Parque dos Jequitibás, em Dourados/MS. |
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989/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
vistoria no sistema de iluminação pública, bem como, a troca de lâmpadas queimadas e com a devida instalação de postes, em uma área que está sem iluminação nenhuma, na BR-163, no trecho que corresponde as Ruas Roberto Falcão e a Rua São Francisco, no bairro Vila São Pedro |
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990/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
limpeza e manutenção das bocas de dragão na Rua Joaquim Teixeira Alves com a Rua Quintino Bocaiúva, próximo ao número 1006, no bairro Centro |
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991/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Operação Tapa-buracos, com recapeamento asfáltico, na Rua Arthur Frank, em toda sua extensão, no bairro Parque Alvorada |
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1/2026 |
2026-05-18 |
Emenda Aditiva |
“Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 17/2026, para prever obrigações mínimas da concessionária quanto à manutenção, conservação, nivelamento, sinalização e pintura das vagas integrantes do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago.” |
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1/2026 |
2026-05-18 |
Emenda Modificativa |
Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 67/2026, que “institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veiculos em vias, áreas e logradouros públicos do Município de Dourados/MS, estabelece suas diretrizes e princípios, autoriza a delegação do serviço público mediante concessão,
disciplina a política tarifária, os direitos e deveres dos usuários, a fiscalização, as infrações e dá outras providências.” |
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| materia |
2/2026 |
2026-05-18 |
Emenda Aditiva |
"Acrescenta o art. 10-A ao Projeto de Lei n.º 17/2026, que Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos em vias, áreas e logradouros públicos do Município de Dourados/MS, para estabelecer obrigações de infraestrutura física como contrapartida da concessionária, incluindo recuperação de pavimento, sinalização viária, implantação de ciclofaixas e instalação de paraciclos e áreas de estacionamento para bicicletas e ciclomotores." |
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| materia |
3/2026 |
2026-05-18 |
Emenda Aditiva |
Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 67/2026, que Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos em vias e logradouros públicos do Município de Dourados/MS, estabelece suas diretrizes e princípios, autoriza a delegação do serviço público mediante concessão, disciplina a política tarifária, os direitos e deveres dos usuários, a fiscalização, as infrações e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-05-18 |
Emenda Aditiva |
“Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 67/2026, que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos em vias e logradouros públicos do Município de Dourados/MS, para disciplinar áreas especiais de estacionamento, regras de funcionamento, obrigações da concessionária, prestação de contas, fiscalização e campanhas educativas.” |
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5/2026 |
2026-05-18 |
Emenda Aditiva |
Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 67/2026, que “institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veiculos em vias, áreas e logradouros públicos do Município de Dourados/MS, estabelece suas diretrizes e princípios, autoriza a delegação do serviço público mediante concessão,
disciplina a política tarifária, os direitos e deveres dos usuários, a fiscalização, as infrações e dá outras providências.” |
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6/2026 |
2026-05-18 |
Emenda Aditiva |
Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 67/2026, que “institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veiculos em vias, áreas e logradouros públicos do Município de Dourados/MS, estabelece suas diretrizes e princípios, autoriza a delegação do serviço público mediante concessão, disciplina a política tarifária, os direitos e deveres dos usuários, a fiscalização, as infrações e dá outras providências.” |
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7/2026 |
2026-05-18 |
Emenda Aditiva |
“Altera dispositivos ao Projeto de Lei nº 67/2026, que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos em vias e logradouros públicos do Município de Dourados/MS, para disciplinar áreas especiais de estacionamento, regras de funcionamento, obrigações da concessionária, prestação de contas, fiscalização e campanhas educativas.” |
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8/2026 |
2026-05-18 |
Emenda Aditiva |
“Altera dispositivos ao Projeto de Lei nº 67/2026, que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos em vias e logradouros públicos do Município de Dourados/MS, para disciplinar áreas especiais de estacionamento, regras de funcionamento, obrigações da concessionária, prestação de contas, fiscalização e campanhas educativas.” |
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9/2026 |
2026-05-18 |
Emenda Aditiva |
“Altera dispositivos ao Projeto de Lei nº 67/2026, que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos em vias e logradouros públicos do Município de Dourados/MS, para disciplinar áreas especiais de estacionamento, regras de funcionamento, obrigações da concessionária, prestação de contas, fiscalização e campanhas educativas.” |
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10/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria e extingue cargos efetivos na Lei Complementar n° 310, de 29 de março de 2016. |
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10/2026 |
2026-05-18 |
Emenda Aditiva |
“Altera dispositivos ao Projeto de Lei nº 67/2026, que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos em vias e logradouros públicos do Município de Dourados/MS, para disciplinar áreas especiais de estacionamento, regras de funcionamento, obrigações da concessionária, prestação de contas, fiscalização e campanhas educativas.” |
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