materia nº 989/2026

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, solicita 
à Mesa, para que seja endereçado expediente ao Exmo. Senhor Marçal Gomes Leite 
Filho - Prefeito Municipal, Sr. João Alcantara Filho - Secretário Municipal de Governo, 
ao Sr. Luís Roberto Martins de Araujo - Secretário Municipal de Serviços Urbanos - 
para que dentro das prerrogativas de seus elevados cargos realizem, dentro do possível, 
as seguintes medidas: a vistoria no sistema de iluminação pública, bem como, a 
troca de lâmpadas queimadas e com a devida instalação de postes, em uma área 
que está sem iluminação nenhuma, na BR-163, no trecho que corresponde as Ruas 
Roberto Falcão e a Rua São Francisco, no bairro Vila São Pedro, no Município de 
Dourados.
JUSTIFICATIVA
Este Vereador vem por meio desta, a pedido dos moradores do local acima men￾cionado, solicitar urgentemente a manutenção em todo sistema de iluminação pública e a 
urgente instalação de novos postes de iluminação, pois, no trecho citado, não há ilu￾minação nenhuma, deixando o local em total escuridão.
A falta de iluminação pública adequada nas proximidades do Santuário de Nossa 
Senhora tem gerado grande sensação de insegurança. O local registra intenso fluxo de 
pedestres, ciclistas e fiéis especialmente nos horários de celebrações religiosas, que fi￾cam expostos a sérios riscos de atropelamentos e assaltos devido à escuridão
A iluminação pública é essencial à qualidade de vida nos centros urbanos, atuando 
como instrumento de cidadania, permitindo que os munícipes, trafeguem com maior se￾gurança.
Além de estar diretamente ligada à segurança pública no tráfego, a iluminação pú￾blica previne a criminalidade, embeleza as áreas urbanas, destaca e valoriza monumen￾tos, prédios e paisagens, facilita a hierarquia viária, orienta percursos e aproveita melhor 
as áreas.
A melhoria da qualidade, dos sistemas de iluminação pública, traduz-se em 
melhoria na qualidade de segurança aos munícipes deste município.
Diante do exposto, em razão das atribuições desse parlamentar de assessora￾mento do Poder Executivo Municipal, atento aos anseios da população e as problemáticas 
de nosso município, solicita a presente indicação para que devidas providências sejam 
tomadas o mais breve possível.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 25 de maio de 2026.
Jânio Miguel
Vereador-PP