materia nº 455/2026

INDICAÇÃO
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas
regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr.
MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito
Municipal, ao Deputado Estadual Sr. JOSÉ TEIXEIRA, ao Sr. JOÃO
ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão
Estratégica, ao Sr. NILSON FRANCISCO DA SILVA Secretário Municipal
de Educação e ao Sr. JORGE LUÍS DE LÚCIA, Secretário Municipal de
Obras Públicas, solicitando que seja viabilizado emenda parlamentar e
inserido na programação de melhorias e recuperação das unidades de
educação da rede municipal de ensino do município de Dourados, a
reforma geral da estrutura e se necessário a ampliação de salas de aula
da Escola Municipal Professor Manoel Santiago de Oliveira localizada no
bairro Vila Rosa.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por objetivo atender aos anseios da
comunidade escolar da Escola Municipal Professor Manoel Santigo de
Oliveira localizada no bairro Vila Rosa.
Fundada a mais de 50 (cinquenta) anos, a Escola Municipal Prof. Manoel
Santiago, desempenha um papel fundamental na vida de crianças e
adolescentes, indo muito além do ensino de disciplinas curriculares,
sendo um espaço essencial para o desenvolvimento integral, contribuindo
para a formação acadêmica, social e emocional de seus educandos.
Sendo a primeira escola da Rede Municipal de ensino garantindo o
acesso à educação para crianças e jovens a ser instalada naquela região
da cidade.
Oportuno destacar que a Escola Professor Manuel Santiago de Oliveira
é composta por 56 (cinquenta e seis) servidores, 37 (tinta e sete)
professores e 19 (dezenove) administrativos.
Ressaltamos que a citada instituição, atende turmas do Pré-Escolar II ao
5º (quinto) ano do Ensino Fundamental.
Sua estrutura física e composta por 07 (sete) salas de aula e atende 366
(trezentos e sessenta e seis) alunos, distribuídos em dois turnos.
Assim, encaminho esta propositura no sentido de que seja realizada uma
reforma geral na estrutura física daquela unidade escolar, que necessita
de reparos como pintura, revisão na parte elétrica e hidráulica entre outras
melhorias, que virá proporcionar e assegurar o direito constitucional à
educação em ambiente educativo, organizado e bem estruturado,
garantindo o bem estar e tranquilidade aos seus educandos e corpo
docente e equipe administrativa daquela instituição.
Por fim, pela importância da matéria, e por tratar-se de uma reivindicação
legítima e de relevante interesse público da comunidade escolar da
instituição supracitada, solicito que seja viabilizado emenda parlamentar
e inserido na programação de melhorias e recuperação das unidades de
educação da rede municipal de ensino do município de Dourados, a
reforma geral da estrutura e se necessário a ampliação de salas de aula
da Escola Municipal Professor Manoel Santiago de Oliveira localizada no
bairro Vila Rosa.
Plenário Weimar Gonçalves Torres, 23 de março de 2026
Pedro Pepa
Vereador - União