materia nº 504/2026

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, solicita 
à Mesa, para que seja endereçado expediente a Exmo. Marçal Gonçalves Leite Filho
- Prefeito Municipal, ao Sr. João Alcântara Filho – Secretário Municipal de Governo, ao 
Sr. Luís Roberto Martins de Araújo – Secretário Municipal de Serviços Urbanos e ao 
Sr. Jorge Luís de Lúcia – Secretário Municipal de Obras Públicas, para que dentro das 
prerrogativas de seus elevados cargos, realizem, dentro do possível, as seguintes 
medidas: patrolamento e cascalhamento asfáltico, em caráter de urgência, na 
entrada/saída do bairro Altos da Lagoa, neste Município.
JUSTIFICATIVA
O Vereador que esta subscreve vem, respeitosamente, solicitar em caráter de 
urgência, junto à Secretaria Municipal de Obras Públicas, para realização de serviços 
de patrolamento e cascalhamento na entrada/saída do bairro Altos da Lagoa, neste 
Município. Moradores e comerciantes, solicitam realização de cascalhamento urgente, 
que devido às chuvas intensas ocorridas, o cascalho existente foi levado, fazendo um 
degrau entre o asfalto e a entrada/saída do referido bairro.
Conforme as informações recebidas, constatadas e com fotos anexas, a 
entrada/saída daquela localidade se encontra em estado dificultoso, já que não possuem 
nenhum tipo de revestimento, nem asfáltico, tampouco cascalhamento, gerando 
inúmeros transtornos aos moradores que precisam se deslocar diariamente.
Embora o asfaltamento seja o ideal e o desejo da comunidade, compreendemos 
que, diante da atual situação, um cascalhamento com nivelamento já traria grande 
alívio imediato visto que, as ruas apresentam valetas profundas e estreitamento da área 
útil de tráfego. Essas condições colocam em risco a segurança dos pedestres, aumentam 
a possibilidade de acidentes e ainda podem ocasionar danos materiais aos veículos, que 
muitas vezes precisam invadir a área destinada aos transeuntes.
A referida entrada/saída encontra-se em condições precárias de tráfego, 
especialmente em períodos de chuvas, prejudicando significativamente o deslocamento 
dos moradores e o acesso de veículos. Tal situação compromete a mobilidade urbana e 
coloca em risco a segurança da população.
O asfaltamento ou, em caráter emergencial, o cascalhamento dessas vias 
proporcionará mais dignidade aos moradores, além de contribuir para a valorização dos 
imóveis, melhoria na mobilidade urbana, segurança viária e qualidade de vida da 
população.
Diante do relatado, e por se tratar de uma medida de amplo alcance social, pedimos
atenção especial a este pedido para que possa ser atendido o mais breve possível.