materia nº 656/2026

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INDICAÇÃO
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais,
solicita a Mesa, seja endereçado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE
FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO,
Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica ao Sr. LUIS ROBERTO
MARTINS DE ARAUJO Secretário Municipal de Serviços Urbanos, solicitando
PROVIDÊNCIAS VISANDO A REALIZAÇÃO DE “AÇÃO COMUNITÁRIA DE
MUTIRÕES NOS BAIRROS E DISTRITOS DE DOURADOS”.
J U S T I F I C A T I V A
A referida ação objetiva que a Prefeitura Municipal através da Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos, disponibilize aos Munícipes moradores dos bairros e
Distritos do município de Dourados, a realização de Mutirão de serviços
perincipalmente de limpeza pública, no intuito de retirar lixos, entulhos, moveis
inservíveis, pneus bem como a limpeza de quintais e terrenos baldios.
Como temos acompanhado a cidade de Dourados esta enfrentando um
surto severo de chikungunya, onde teve o inicio na reserva indígena se alastrando
pelos bairros da cidade
A Ação da realização de limpeza pública no modelo Mutirão objetiva, que
com a sucessão dos serviços prestados, diminua sensivelmente o descarte irregular
de itens domésticos como se constata constantemente principalmente na periferia da
cidade, tendo em vista que muitas pessoas saem de seus bairros para simplesmente
descartar objetos, lixos e entulho em terrenos baldios ou até mesmo em beiras de
ruas, como de fato é, de fácil constatação.
A referida ação deverá ter como finalidade buscar o estreitamento na
relação Prefeitura/Cidadão, além de estimular a população ao descarte correto dos
mais variados itens (os mesmos que constatamos em determinados locais de forma
irregular), e a participação efetiva de todos ao combate do mosquito aedes aygipti
transmissor da dengue e da chikungunya, objetivando assim a maior cumplicidade
Prefeitura/Cidadão ao combate do mosquito da dengue e chikungunya.
A dinâmica da referida Ação poderá ocorrer da seguinte forma:
A Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Serviços Urbanos,
disponibiliza os funcionários e caminhão para a coleta, os Munícipes no dia da ação
colocarão os descartes na calçada, lembrando que não se trata de coleta de lixo
domestico e sim dos mais variados itens que se encontram dentro dos quintais como
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(colchoes, pneus, garrafas e etc.), onde a SEMSUR disponibilizará um cronograma
abrangendo os bairros e distritos.
A Prefeitura poderá utilizar os meios de comunicação existente no
município para realizar a divulgação das ações com antecedência comunicando que
será realizada a ação naquele determinado bairro ou Distrito no dia pré estabelecido,
horário de inicio e término dos serviços, informando e solicitando que sejam colocados
na calçada para recolhimento os materiais inservíveis citados, lembrando que o
funcionário não adentrará no imóvel para pegar os descartes. Outrossim, a
administração municipal poderá realizar parcerias público/privada para a realização
das referidas ações, podendo ainda ser utilizado o slogan “Mutirão Cidade Limpa a
Prefeitura no seu Bairro”.
Desta forma, acreditamos estar contribuindo para a limpeza pública da
cidade bem como a diminuição dos lixões que se formam de forma desordenada em
nosso município, sendo que o objetivo primordial da ação é o estreitamento da
Prefeitura/Cidadão, na limpeza da cidade, diminuindo e inibindo, assim com o passar
do tempo o descarte irregular e em pontos inadequados de entulhos e todos tipo de
material, tornando uma cidade mais limpa e de melhor aparência bem como combater
efetivamente o mosquito aedes aygipti transmissor da dengue e chikungunya, visando
o bem estar de toda comunidade Douradense.
Desta forma, este Vereador buscando melhorias contínuas e de
preservação principalmente para o bem estar de nossos munícipes, proponho a
presente indicação.
Plenário Weimar Gonçalves Torres, 13 de abril de 2026.
Pedro Pepa
Vereador - União