materia nº 657/2026

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INDICAÇÃO
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa
Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO
(MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Deputado Estadual Sr. ZÉ TEIXEIRA, ao
Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão
Estratégica e ao Sr. JORGE LUÍS DE LÚCIA, solicitando que seja viabilizado projeto
visando a captação de recursos via emenda parlamentar e/ou programa do governo
do Estado para a implantação de galeria pluvial, rede de esgoto sanitário e
pavimentação asfáltica das seguintes vias públicas no Distrito de Panambi:
Ø Rua: Antônio Peres de Oliveira trecho compreendido entra as ruas José Francisco
da Cruz e a rua Valdemiro Pereira Borges;
Ø Rua: Gumercindo Torres trecho compreendido entra as ruas José Francisco da
Cruz e a rua Valdemiro Pereira Borges;
Ø Rua: Agenor Inocêncio trecho compreendido entra as ruas José Francisco da Cruz
e a rua Valdemiro Pereira Borges;
Ø Rua: Aurora Lellis da Rocha trecho compreendido entre as ruas Gumercindo
Bianchi e a rua Agenor Inocêncio;
Ø Rua: Chiquito Pedro trecho trecho compreendido entre as ruas Gumercindo Bianchi
e a rua Agenor Inocêncio;
Ø Rua: Elídio de Oliveira Freitas trecho entre as ruas Aurora Lellis da Rocha e a rua
Chiquito Pedro;
Ø Rua: Valdemiro Pereira Borges trecho compreendido entre as ruas Gumercindo
Bianchi e a rua Agenor Inocêncio;
Ø Rua: Antônio Miguel trecho entre as ruas Gumercindo Bianchi e a rua Agenor
Inocêncio;
Ø Rua: Agenor Inocêncio trecho entre as ruas Antônio Miguel e a rua Conceição
Maria;
Ø Rua: Gumercindo Torres trecho entre as ruas Antônio Miguel e a rua Conceição
Maria;
Ø Rua: Antônio Peres de Oliveira trecho entre as ruas Antônio Miguel e a rua
Conceição Maria;
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JUSTIFICATIVA
A presente indicação visa atender antiga reivindicação da comunidade do Distrito de
Panambi, no que tange a pavimentação das ruas supracitadas naquele Distrito.
Ocorre que o citado Distrito já conta com algumas ruas pavimentadas, ocorre que as
vias públicas elencadas, não possuem a melhoria da pavimentação que são utilizadas
diariamente por moradores e toda a comunidade daquele Distrito, mas que
apresenta condições inadequadas de trafegabilidade, especialmente em períodos
chuvosos.
Destacamos que a ausência de pavimentação compromete a segurança viária,
a mobilidade urbana e rural, o deslocamento de moradores e prestadores de serviço,
a circulação de veículos de emergência, e o acesso adequado a áreas residenciais.
Oportuno ressaltar que, as ruas encontram-se sem pavimentação, o que afeta a
segurança viária, a mobilidade urbana e o meio ambiente. Essa situação não só
agrava o desgaste dos veículos, como também expõe a população local a riscos e
desconfortos.
Assim, apesentamos esta propositura no sentido que a medida atende ao interesse
público do Distrito de Panambi e se alinha aos princípios da eficiência administrativa,
segurança e melhoria da infraestrutura urbana, motivo pelo solicito empenho da
administração municipal no que tange a elaboração de projeto básico/executivo, e ao
Deputado José Teixeira no sentido de viabilizar recursos via emenda parlamentar,
recurso federal e/ou recurso projeto via governo do Estado, sendo que a medida
apresentada atende ao interesse público dos munícipes do Distrito de Panambi no
município de Dourados.
Plenário Weimar Gonçalves Torres, 13 de abril de 2026.
Pedro Pepa
Vereador - União