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materia nº 658/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 658 / 2026
Date 2026-04-13
EmentaO Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica e a Sra. ROSANA FÁTIMA RAMOS GONÇALVES, Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito (AGETRAN), solicitando que seja realizados estudos de viabilidade técnica visando a implantação de um redutor de velocidade do tipo “quebra molas” e/ou lombada eletrônica visando reduzir a velocidade dos veículos que circulam na rua Oliveira Marques cruzamento com a rua General Osório no bairro Vila Rui Barbosa. (Reiterando os Ofícios nº 146 de 2 de Abril de 2025 e nº 143 de 28 de Janeiro de 2026).
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Fone: (67) 3410-0100
Av. Marcelino Pires, 3600, Jardim Paulista - DOURADOS/MS – CEP: 79830-150
www.camaradourados.ms.gov.br
INDICAÇÃO
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais,
indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL
GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao
Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e
Gestão Estratégica e a Sra. ROSANA FÁTIMA RAMOS GONÇALVES,
Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito (AGETRAN),
solicitando que seja realizados estudos de viabilidade técnica visando a
implantação de um redutor de velocidade do tipo “quebra molas” e/ou
lombada eletrônica visando reduzir a velocidade dos veículos que
circulam na rua Oliveira Marques cruzamento com a rua General
Osório no bairro Vila Rui Barbosa.
(Reiterando os Ofícios nº 146 de 2 de Abril de 2025 e nº 143 de 28 de
Janeiro de 2026).
JUSTIFICATIVA
A presente indicação decorre de demanda recebida no gabinete desta
Parlamentar por moradores e pessoas que utilizam diariamente as vias
citadas que relataram preocupação com a segurança viária na localidade,
principalmente a rua General Osório, embora exista a sinalização viária
vertical e horizontal de Pare, motoristas não tem respeitado a sinalização.
Segundo os relatos, nesta localidade existe um intenso fluxo de veículos
nas vias, com registros frequentes de excesso de velocidade e acidentes,
o que tem colocado em risco pedestres, crianças, idosos e demais
moradores da região. A instalação de redutores de velocidade é medida
preventiva amplamente reconhecida como eficaz para, redução de
acidentes, organização do tráfego local, aumento da segurança viária,
proteção dos munícipes especialmente em áreas residenciais.
Oportuno destacar que a medida em comento encontra respaldo nos
princípios da eficiência administrativa, da prevenção e da segurança no
trânsito, alinhando-se às diretrizes do Código de Trânsito Brasileiro e à
política municipal de mobilidade urbana.
Fone: (67) 3410-0100
Av. Marcelino Pires, 3600, Jardim Paulista - DOURADOS/MS – CEP: 79830-150
www.camaradourados.ms.gov.br
Trata-se, portanto, de providência simples, de baixo custo relativo e alto
impacto social, com potencial de reduzir riscos e promover maior
qualidade de vida à comunidade local.
Ressaltamos que estamos reiterando pedidos já foi encaminhados por
meio dos oficios supracitados.
Diante do exposto, solicito que seja realizado os estudos de viabilidade
técnica e a implantação de redutor de velocidade na rua General Osório
no trecho compreendido entre as ruas Major Capilé e a rua Ciro Melo nos
dois sentidos centro/bairro e bairro/centro, visando reduzir a velocidade
no cruzamento em comento, palco de vários acidentes, inclusive com
óbito de pessoa e capotamento de veiculo, com esta ação o poder público
estará atendendo o clamor dos moradores e munícipes que utilizam
diariamente as vias citadas.
Plenário Weimar Gonçalves Torres, 13 de abril de 2026.
Pedro Pepa
Vereador - União

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