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materia nº 661/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 661 / 2026
Date 2026-04-13
EmentaO Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO (MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica e a Sra. ROSANA FÁTIMA RAMOS GONÇALVES, Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito (AGETRAN), solicitando e seja realizado estudos e análise de viabilidade técnica visando a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na rua Rio Brilhante entre as ruas João Carneiro Alves e a rua Itamarati no bairro Jardim Água Boa.
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INDICAÇÃO
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa
Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO
(MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. JOÃO ALCANTARA FILHO, Secretário
Municipal de Governo e Gestão Estratégica e a Sra. ROSANA FÁTIMA RAMOS
GONÇALVES, Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito (AGETRAN),
solicitando e seja realizado estudos e análise de viabilidade técnica visando a
instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na rua Rio Brilhante entre as
ruas João Carneiro Alves e a rua Itamarati no bairro Jardim Água Boa.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação é oriunda de moradores que residem no trecho citado, onde
relatam a preocupação com a segurança viária na localidade.
Segundo relatos de munícipes, a rua Rio Brilhante recebe um fluxo intenso de
veículos, com registros frequentes de excesso de velocidade, o que tem colocado em
risco pedestres, crianças, idosos e os moradores quando necessitam sair de suas
residencias com seus veículos.
A instalação de redutores de velocidade é medida preventiva amplamente
reconhecida como eficaz para a redução de acidentes, aumento da segurança viária,
organização do tráfego e a proteção da coletividade, especialmente em áreas
residenciais.
A medida em comento encontra respaldo nos princípios da eficiência administrativa,
da prevenção e da segurança no trânsito, alinhando-se às diretrizes do Código de
Trânsito Brasileiro e à política municipal de mobilidade urbana.
Destacamos que trata-se de providência simples, de baixo custo relativo e alto
impacto social, com potencial de reduzir riscos e promover maior qualidade de vida à
comunidade local.
Diante do exposto, solicito que seja realizado estudos e análise de viabilidade técnica
visando a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) no endereço
supracitado.
Plenário Weimar Gonçalves Torres, 13 de abril de 2026.
Pedro Pepa
Vereador - União

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