materia nº 765/2026

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INDICAÇÃO
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa 
Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO 
(MARÇAL FILHO), Prefeito Municipal, ao Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE 
ARAUJO, Secretário Municipal de Serviços Urbanos da SEMSUR, solicitando a limpeza de 
terreno baldio ou, alternativamente, a fiscalização e notificação do proprietário, 
localizado ao lado de uma igreja, na Rua General Ozório, nº 152, no município de 
Dourados/MS.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação atende às reclamações de moradores da região, que relatam o 
acúmulo de lixo e mato alto no referido terreno, situação que tem contribuído para a proliferação 
de animais peçonhentos, especialmente escorpiões, colocando em risco a saúde e a segurança 
da população.
Além de comprometer a salubridade do local, o estado de abandono do terreno também 
impacta negativamente a qualidade de vida dos moradores e a conservação do espaço urbano.
Diante disso, solicita-se a adoção das medidas cabíveis por parte da SEMSUR, seja com 
a limpeza imediata do local ou com a devida notificação do proprietário para que realize a 
manutenção necessária, conforme prevê a legislação vigente.
Plenário Weimar Gonçalves Torres, 24 de Abril de 2026.
VEREADOR FRANKLIN
PT