materia nº 799/2026

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, so￾licita à Mesa, para que seja endereçado expediente ao Exmo. Senhor Marçal 
Gomes Leite Filho - Prefeito Municipal, Sr. João Alcantara Filho - Secretário Mu￾nicipal de Governo, ao Sr. Luís Roberto Martins de Araujo - Secretário Municipal 
de Serviços Urbanos - para que dentro das prerrogativas de seus elevados cargos 
realizem, dentro do possível, as seguintes medidas: a vistoria no sistema de ilu￾minação pública, bem como, a troca de lâmpadas queimadas na Rua Garrincha 
em toda sua extensão, no bairro Residencial Esplanada, no Município de 
Dourados.
JUSTIFICATIVA
Este Vereador vem por meio desta, a pedido dos moradores do endereço 
acima mencionado, solicitar urgentemente a manutenção em todo sistema de ilu￾minação pública, pois ao que tudo indica, há algumas lâmpadas que estão quei￾madas ou sem funcionamento, deixando o local em total escuridão.
A iluminação pública é essencial à qualidade de vida nos centros urbanos, 
atuando como instrumento de cidadania, permitindo que os munícipes, trafeguem 
com maior segurança.
Além de estar diretamente ligada à segurança pública no tráfego, a iluminação 
pública previne a criminalidade, embeleza as áreas urbanas, destaca e valoriza mon￾umentos, prédios e paisagens, facilita a hierarquia viária, orienta percursos e 
aproveita melhor as áreas.
A melhoria da qualidade, dos sistemas de iluminação pública, traduz-se em 
melhoria na qualidade de segurança aos munícipes deste município.
Diante do exposto, em razão das atribuições desse parlamentar de assesso￾ramento do Poder Executivo Municipal, atento aos anseios da população e as prob￾lemáticas de nosso município, solicita a presente indicação para que devidas 
providências sejam tomadas o mais breve possível.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 4 de maio de 2026.
Jânio Miguel
Vereador-PP
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