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REQUERIMENTO
O Vereador que a este subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa
Diretora que seja formalizada a cedência do Plenário desta Casa de Leis para a
realização de Audiência Pública alusiva ao Maio Laranja, com o tema: “Violência
Sexual no Âmbito Digital”, a ser realizada no dia 19 de maio de 2026, das 8h às 11h.
Nesta oportunidade, este vereador requer ainda que sejam providenciadas as condições
necessárias para a realização do evento, solicitando toda a estrutura da Casa, incluindo
cerimonial, sonorização, copa, data show e publicidade.
J U S T I F I C A T I V A:
A realização da referida Audiência Pública tem como objetivo promover o debate e a
conscientização acerca da prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e
adolescentes, especialmente no ambiente digital, tema de extrema relevância na
atualidade.
Considerando a importância de ações preventivas voltadas à proteção infantojuvenil,
propõe-se também a aplicação do Programa Guardiões da Infância durante o evento,
com o desenvolvimento de atividades e módulos destinados a pais, responsáveis e à rede
de apoio, contribuindo para o fortalecimento da cibersegurança e da proteção integral
das crianças e adolescentes.
A iniciativa visa mobilizar a sociedade, autoridades e instituições para discutir
estratégias de enfrentamento a esse tipo de violência, ampliando o conhecimento e
promovendo um ambiente mais seguro para o público infantojuvenil.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 04 DE MAIO DE 2026
SERGIO NOGUEIRA
VEREADOR – PP
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