sessao nº 15

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PAUTA DE REQUERIMENTOS
15ª Sessão Ordinária 11/05/2026 
REQUERIMENTO 64/2026 de autoria do vereador Franklin: Requer à Mesa Diretora, 
seja encaminhado expediente à Sra. MARIA IZABEL DE AGUIAR, DiretoraPresidente,
solicitando as seguintes informações à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados 
(FUNSAUD) e às empresas terceirizadas vinculadas à sua gestão: Considerando a 
relevância dos serviços prestados pelo Hospital da Vida e pela Unidade de Pronto 
Atendimento (UPA) à população de Dourados; Considerando a necessidade de garantir 
transparência, eficiência e correta aplicação dos recursos públicos destinados à saúde pública 
municipal; Considerando a importância do acompanhamento das auditorias, relatórios 
técnicos, notificações e eventuais sanções relacionadas à gestão da FUNSAUD e das 
empresas terceirizadas; Requer-se: I. Cópia das auditorias, relatórios de fiscalização, 
avaliações técnicas e demais documentos produzidos de janeiro de 2024 até os dias atuais 
referentes ao cumprimento de metas, contratos e indicadores de desempenho da FUNSAUD; 
II. Cópia das auditorias e relatórios relacionados às empresas terceirizadas que prestam 
serviços no Hospital da Vida e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA); III. Informações 
detalhadas acerca das metas pactuadas para atendimento, gestão, recursos humanos, 
procedimentos realizados e qualidade dos serviços prestados no Hospital da Vida e na UPA; 
IV. Relatórios indicando eventual descumprimento de metas contratuais, apontamentos 
técnicos, notificações, multas aplicadas, sanções administrativas ou recomendações emitidas 
pelos órgãos de controle; V. Informações sobre os valores de multas eventualmente aplicadas 
à FUNSAUD ou às empresas terceirizadas, detalhando motivo, data da aplicação, contrato 
relacionado e situação do pagamento; VI. Informações sobre as providências adotadas pela 
Secretaria Municipal de Saúde e pela FUNSAUD diante de possíveis irregularidades, 
descumprimentos contratuais ou metas não alcançadas identificadas nas auditorias.
REQUERIMENTO 65/2026 de autoria do vereador Franklin: Requer à Mesa Diretora, 
seja encaminhado expediente ao Sr. NILSON FRANCISCO DA SILVA, Secretário Municipal 
de Educação, solicitando as seguintes informações as seguintes informações: I. Relação 
nominal das servidoras oriundas do concurso público do Edital nº 01/02 –
SEMAD/SEMED/SEMASHC que: estejam atualmente lotadas na SEMED; atuem em CEIMs; 
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exerçam atividades distintas das atribuições formais do cargo. II. Descrição detalhada das 
atividades efetivamente desempenhadas por essas servidoras nas unidades de educação 
infantil. III. Informar se a SEMED tem conhecimento de situações em que servidoras: 
desempenham simultaneamente funções administrativas e pedagógicas; atuam como 
auxiliares de sala sem previsão formal em suas atribuições. IV. Esclarecer quais medidas 
administrativas vêm sendo adotadas para: adequação das atribuições ao cargo ocupado; 
regularização das funções exercidas nas unidades escolares. V. Informar se existe 
normatização interna que: autorize ou regulamente a atuação dessas servidoras em 
atividades de apoio pedagógico; discipline a atuação de profissionais em funções híbridas 
(administrativas e educacionais). VI. Informar se há estudo ou planejamento por parte da 
Secretaria ou do Poder Executivo para: revisão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração 
vigente; adequação das funções existentes à realidade das unidades de educação infantil; 
implementação de políticas de valorização dos profissionais que atuam diretamente no 
atendimento às crianças. 
REQUERIMENTO 66/2026 de autoria do vereador Rogério Yuri: ao Ilmo. Diretor￾Presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - AGESUL Sr. Mauro 
Azambuja Rondon, solicitando INFORMAÇÕES referentes a licitação de nº 012/2026-
DLO/AGESUL (PROCESSO 013.504/2024), a qual tem como objeto a construção do CEU da 
Cultura — Centro de Artes e Esportes Unificados, em Dourados, especialmente: A previsão 
de início das obras do CEU da Cultura em Dourados; a previsão de entrega da estrutura à 
população; a previsão de início dos atendimentos e atividades no local; a estrutura física 
prevista para o equipamento, incluindo os espaços, serviços e atividades que deverão ser 
oferecidos; bem como o local onde será construído o CEU da Cultura, com indicação do 
endereço, bairro ou região escolhida.

Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de 
Mato Grosso do Sul, referente a 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura, exercício de 2026.
Aos onze dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis, às quinze horas e onze minutos, no 
Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, n. 3600, Jardim Paulista, Sala A-7, 
Shopping Avenida Center, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de 
Dourados, sob a Presidência da Vereadora Liandra Ana Brambilla da Silva (Liandra da Saúde)
PSDB e Secretariada pelo Vereador Rogério Yuri Farias Kintschev (Rogério Yuri) PSDB.
Estavam presentes os Vereadores: Ademar Cabral de Araújo (Inspetor Cabral) PSD; Adilson 
Freitas Valdez (Dil do Povo); Edson Antonio de Souza (Edson Souza) e Pedro Alves de Lima 
(Pedro Pepa) - União Brasil; Alex Sandro Pereira de Morais (Alex Cadeirante) e Éderson 
Márcio Ramos (Márcio Pudim) PSDB; Ana Paula Benitez Fernandes (Ana Paula) 
Republicanos; Dalton Santos Ribeiro (Dalton), Marcelo Pereira Mourão (Marcelo Mourão) e 
Rubens de Gomes Prates (Sargento Prates) PL; Daniel Teixeira da Costa Junior (Daniel Junior), 
Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel) e Jucemar Almeida Arnal (Cemar Arnal) e Sergio 
Nogueira - PP; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) e Franklin Schmalz da Rosa (Franklin) PT; 
Karla Gomes dos Santos (Karla Gomes) Podemos; Laudir Antonio Munaretto (Laudir 
Munaretto) MDB. Ausência justificada da Vereadora Isa Marcondes. Os Vereadores Alex 
Cadeirante e Elias Ishy participaram desta Sessão Ordinária de forma virtual, por meio da 
plataforma digital Teams, de acordo com as normas regimentais. Havendo a presença da 
maioria dos Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a sessão. A seguir, o Vereador 
Laudir Munaretto fez a leitura de uma passagem Bíblica e na sequência foi executado o Hino 
do Município de Dourados (letra de Armando da Silva Carmelo e música do Maestro José 
Oliveira Silva), conforme previsto no Regimento Interno. I – EXPEDIENTE: 1. A Ata da 14ª
Sessão Ordinária foi aprovada por unanimidade dos presentes, sem emendas. 2. Foram lidos os 
seguintes expedientes: a) Atestado médico da Vereadora Isa Marcondes, justificando sua 
ausência nesta Sessão Ordinária; b) Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal 
contendo respostas de proposições dos vereadores. 3. Foram apresentadas proposições, de 
acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alex Cadeirante apresentou 
4 indicações; Ana Paula apresentou 3 indicações; Cemar Arnal apresentou 2 indicações; 
Dalton apresentou 4 indicações; Daniel Junior apresentou 4 indicações; Dill do Povo 
apresentou 3 indicações; Edson Souza apresentou 4 indicações; Elias Ishy apresentou 1 
indicação; Franklin apresentou 2 requerimentos e 4 indicações; Inspetor Cabral apresentou 
4 indicações; Jânio Miguel apresentou 3 indicações; Laudir Munaretto apresentou 4 
indicações; Liandra da Saúde apresentou 3 indicações; Marcelo Mourão apresentou 3
indicações; Pedro Pepa apresentou 4 indicações; Rogerio Yuri apresentou 1 requerimento e 2
indicações; Sargento Prates apresentou 4 indicações; Sergio Nogueira apresentou 4 
indicações e 2 moções. 5. Tema Livre: Falaram de acordo com o art. 158 do RI, os Vereadores: 
Marcelo Mourão, Franklin, Daniel Junior, Rogério Yuri, Márcio Pudim, Inspetor Cabral, Dill 
do Povo, Sargento Prates, Sergio Nogueira e Laudir Munaretto. A Senhora Presidente 
despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações 
e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para 
deliberação. Sem intervalo regimental. A Presidência solicitou ao 1º Secretário que 
apresentasse as matérias destinadas a ordem do dia. I – ORDEM DO DIA (Art. 162 do RI). 
1. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº
009/2026, de autoria do Poder Executivo, que cria dispositivos na Lei Complementar nº 501 de 
13 de agosto de 2025, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Fundação Municipal 
de Esporte de Dourados – FUNED, do Conselho Municipal de Esportes. Submetido à 
deliberação, o Projeto de Lei Complementar nº 009/2026, após a discussão, foi aprovado por 
unanimidade dos presentes, em segundo turno de votação, com uma ausência. 2. PROJETOS 
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 061/2026, de autoria do vereador 
Rogério Yuri, que dispõe sobre a denominação de Rua “Avenida dos Ipês” à Via Parque 
localizada no Jardim Água Boa. Durante a deliberação do Projeto, foi incluído na pauta o 
Projeto Substitutivo nº 001/2026, de autoria do vereador Marcelo Mourão. Posteriormente, foi 
apresentado Requerimento de Retirada de Pauta do Projeto Substitutivo nº 001/2026, pelo 
próprio autor. Submetido à votação, o Requerimento de Retirada de Pauta do Projeto 
Substitutivo nº 001/2026 foi aprovado por unanimidade dos presentes, com uma ausência. 
Retornando à deliberação do Projeto de Lei nº 061/2026, o Projeto de Lei nº 061/2026, após a 
discussão, foi aprovado, em primeiro turno de votação, por unanimidade dos presentes, com 
uma ausência. 3. PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de
Decreto Legislativo nº 049/2026, de autoria da vereadora Karla Gomes, que concede o Diploma 
de Honra ao Mérito a Sra. Antonia Benites Brum, em reconhecimento aos relevantes serviços 
prestados ao agronegócio; b) Projeto de Decreto Legislativo nº 050/2026, de autoria da
vereadora Karla Gomes, que concede o Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Paula Veiga, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao agronegócio; c) Projeto de Decreto
Legislativo nº 051/2026, de autoria do vereador Sargento Prates, que concede o Título de Cidadã
Benemérito a Dra. Ana Caroline Lopes Prates Vaz, em reconhecimento pelos bons e relevantes 
serviços prestados à sociedade; d) Projeto de Decreto Legislativo nº 052/2026, de autoria do
vereador Sargento Prates, que concede o Título de Cidadão Douradense ao CB PM Waldiner
Borges da Conceição, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados à 
sociedade; e) Projeto de Decreto Legislativo nº 053/2026, de autoria da Mesa Diretora, que 
concede o Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, em 
reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao agronegócio; f) Projeto de Decreto 
Legislativo nº 054/2026, de autoria da Mesa Diretora, que concede o Diploma de Honra ao 
Mérito a Sra. Maria Lurdes Portugal, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao 
agronegócio; g) Projeto de Decreto Legislativo nº 055/2026, de autoria da Mesa Diretora, que 
concede o Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Adriana Zeponi Peruzzi, em reconhecimento aos 
relevantes serviços prestados ao agronegócio; h) Projeto de Decreto Legislativo nº 056/2026, 
de autoria da Mesa Diretora, que concede o Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Margit Busse 
Frantz do Amaral, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao agronegócio; i) 
Projeto de Decreto Legislativo nº 057/2026, de autoria do Poder Legislativo, que concede o 
Diploma de Jubileu de Diamante ao Sindicato Rural de Dourados, alusivo aos 60 anos da 
realização da EXPOAGRO. Submetidos à deliberação em bloco, os Projetos de Decreto 
Legislativo nºs 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057/2026, após a discussão, foram 
aprovados, em primeiro turno de votação, por unanimidade dos presentes, com duas ausências. 
Justificou voto o Vereador Rogerio Yuri. 4. MATÉRIAS EM DELIBERAÇÃO: a) Pauta de 
Requerimentos: Submetida à deliberação a Pauta de Requerimentos, após a discussão, foi 
aprovada por unanimidade dos presentes, com duas ausências. Durante a votação do Projeto de 
Lei nº 061/2026, o vereador Laudir Munaretto precisou ausentar-se do plenário, solicitando link 
de transmissão para continuidade de sua participação de forma remota. Esgotada a Pauta a 
Presidência agradeceu a todos e declarou encerrada a Sessão, às dezoito horas e quatro minutos, 
da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa 
Diretora. 
Verª Liandra Ana Brambilla da Silva-PSDB Ver. Ademar Cabral de Araujo-PSD
Presidente Vice-Presidente
Ver. Rogério Yuri Farias Kintschev-PSDB Ver. Éderson Márcio Ramos-PSDB
1° Secretário 2° Secretário

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PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL - MS.
11 DE MAIO DE 2026.
1. Leitura Ecumênica.
2. Execução do Hino de Dourados.
I - EXPEDIENTE
Art. 158 do RI
1. Aprovação da Ata da Sessão anterior.
2. Correspondências recebidas.
3. Proposições apresentadas pelos Vereadores e Tema Livre.
II - ORDEM DO DIA
Art. 162 do RI
1. PROJETO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
a) Projeto de Lei Complementar nº 009/2026, de autoria do Poder Executivo, que cria
dispositivos na Lei Complementar nº 501 de 13 de agosto de 2025, que dispõe sobre a
reestruturação administrativa da Fundação Municipal de Esporte de Dourados –
FUNED, do Conselho Municipal de Esportes.
2. PROJETO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
a) Projeto de Lei nº 061/2026, de autoria do vereador Rogério Yuri, que dispõe sobre
a denominação de Rua “Avenida dos Ipês” a Via Parque localizada no Jardim Água
Boa.
3. PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
a) Projeto de Decreto Legislativo nº 049/2026, de autoria da vereadora Karla Gomes,
que concede o Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Antonia Benites Brum, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao agronegócio;
b) Projeto de Decreto Legislativo nº 050/2026, de autoria da vereadora Karla Gomes,
que concede o Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Paula Veiga, em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados ao agronegócio;
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c) Projeto de Decreto Legislativo nº 051/2026, de autoria do vereador Sargento Prates,
que concede o Título de Cidadã Benemérito a Dra. Ana Caroline Lopes Prates Vaz, em
reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados à sociedade;
d) Projeto de Decreto Legislativo nº 052/2026, de autoria do vereador Sargento Prates,
que concede o Título de Cidadão Douradense ao CB PM Waldiner Borges da Conceição,
em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados à sociedade;
e) Projeto de Decreto Legislativo nº 053/2026, de autoria da Mesa Diretora, que
concede o Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao agronegócio;
f) Projeto de Decreto Legislativo nº 054/2026, de autoria da Mesa Diretora, que
concede o Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Maria Lurdes Portugal, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao agronegócio;
g) Projeto de Decreto Legislativo nº 055/2026, de autoria da Mesa Diretora, que
concede o Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Adriana Zeponi Peruzzi, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao agronegócio;
h) Projeto de Decreto Legislativo nº 056/2026, de autoria da Mesa Diretora, que
concede o Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Margit Busse Frantz do Amaral, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao agronegócio;
i) Projeto de Decreto Legislativo nº 057/2026, de autoria do Poder Legislativo, que
concede o Diploma de Jubileu de Diamante ao Sindicato Rural de Dourados, alusivo
aos 60 anos da realização da EXPOAGRO.
4. MATÉRIAS EM DELIBERAÇÃO:
a) Pauta de Requerimentos.
Vereadora Liandra Ana Brambilla da Silva – PSDB
Presidente