| Tipo | PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES |
|---|---|
| Número / Ano | 92 / 2023 |
| Date | 2023-10-03 |
| Ementa | PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº. 92, 02 DE OUTUBRO DE 2023 ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 49, de 20 de Setembro de 2023 que “Institui e Inclui no Calendário Oficial do Município de Nova Andradina A "Semana Municipal do Artesanato", E Declara a Data de 19 de Março Como “Dia do Artesão Nova Andradinense”. e dá outras providências”. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA “Prédio Antônio Francisco Ortega Batel” ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Rua São José, nº. 664 Fone (67) 3441-0700 Fax (67) 3441-0742 CEP: 79750-000 - Nova Andradina – MS site: http://www.novaandradina.ms.leg.br Email: legislativo@novaandradina.ms.leg.br PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº. 92, 02 DE OUTUBRO DE 2023 ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 49, de 20 de Setembro de 2023 que “Institui e Inclui no Calendário Oficial do Município de Nova Andradina A "Semana Municipal do Artesanato", E Declara a Data de 19 de Março Como “Dia do Artesão Nova Andradinense”. e dá outras providências”. RELATORES: Pedro Gomes Soares – PSD Wilson Almeida da Silva – PSDB HISTÓRICO: O presente Projeto propõe a divulgação dos Artesãos de Nova Andradina -MS, visto que é uma classe que necessitam de muito de apoio para empreender e desenvolver suas artes, sempre buscando valorização e a manutenção do artesanato local. CONCLUSÃO: Após análise do teor, do mérito do Projeto e observação dos princípios constitucionais e de acordo com o parecer do jurídico desta casa de Leis, as Comissões se colocam favoráveis a votação do Projeto. É o parecer. Sala das Comissões, em 02 de Outubro de 2023. SANDRO ROBERTO HOICI – SEM PARTIDO Presidente da Comissão de Justiça e Redação PEDRO GOMES SOARES - PSD MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO -MDB Relator da Comissão de Justiça e Redação Membro da Comissão de Justiça e Redação ARION AISLAN DE SOUSA – PL Pres. Comissão de Educação e Assistência Social MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO -MDB Relator: Comissão de Educação e Assistência Social GABRIELA CARNEIRO DELGADO – PSB Membro: Comissão de Educação e Assistência Social