| sessao |
14 |
2026-05-26 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
21/2026 |
2026-05-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel municipal, autoriza sua alienação mediante permuta por imóvel de propriedade particular, com estipulação de torna financeira, visando à implantação de obras de infraestrutura urbana de macroescoamento pluvial, e dá outras
providências. |
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| norma |
30/2026 |
2026-05-22 |
PORTARIA |
PORTARIA Nº 30, DE 21 DE MAIO DE 2026 que Dispõe sobre a prorrogação da concessão de Auxílio por Incapacidade Temporária à servidora Ellen Vanessa Diniz Fretis. |
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| materia |
55/2026 |
2026-05-21 |
REQUERIMENTO |
As Vereadoras e o Vereador que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sra. MARIA APARECIDA CORREA DOS SANTOS VALDEZ, requerendo as seguintes informações referentes à realização da Campanha do Cobertor no município durante o período de inverno de 2026:
1. Há previsão para a realização da Campanha do Cobertor destinada às famílias em situação de vulnerabilidade social no município?
Em caso positivo:
Qual a previsão de início da campanha?
Como será realizada a organização e distribuição dos cobertores?
Quais critérios serão adotados para identificação e atendimento das famílias beneficiadas?
Haverá parceria com entidades, empresas, igrejas ou voluntários?
Qual a estimativa de famílias a serem atendidas?
Os distritos e assentamentos também serão contemplados? |
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| materia |
56/2026 |
2026-05-21 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, solicitando as seguintes informações referentes aos sinais de televisão aberta no município de Nova Andradina:
1. Quais medidas estão sendo adotadas pela Prefeitura Municipal para solucionar os problemas de transmissão do sinal da TV Morena (GLOBO), que apresenta constantes oscilações, travamentos, congelamento de imagem e interrupções no sinal?
2. Existe previsão para normalização definitiva do sinal da TV Morena no município? Em caso positivo, informar cronograma e providências já executadas.
3. Quais providências foram tomadas pelo Poder Executivo após os questionamentos anteriormente realizados por esta Casa de Leis quanto à ausência dos sinais das emissoras SBT MS (SBT), |
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| materia |
154/2026 |
2026-05-21 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPETUO, solicitando estudos para cercar o Espaço Sensorial Hélio Fuliotto Neto, localizado na Praça “Teutly Soares Leitão”, ao lado do Museu Municipal. |
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155/2026 |
2026-05-21 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Diretor da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul (AGESUL), Sr. GIL MÁRIO FRANCO, e ao Diretor da 9ª Regional da AGESUL de Nova Andradina, Sr. JULIO CESAR CASTRO MARQUES, solicitando que sejam adotadas, em caráter de urgência, medidas de tapa-buracos e recuperação da malha asfáltica da Rodovia MS-134, no trecho compreendido entre o município de Nova Andradina e o distrito de Nova Casa Verde. |
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156/2026 |
2026-05-21 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando estudos para a viabilidade de instalar estações de carregamento de celulares – (Totens), em locais públicos de grande circulação, tais como postos de saúde, hospitais, centros de convenções, rodoviária e demais repartições públicas. |
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157/2026 |
2026-05-21 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores e as Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERMES SANTOS, e ao Diretor do Hospital Regional, Francisco Dantas Maniçoba de Nova Andradina, Sr. NORBERTO FABRI, solicitando que envidem esforços para a realização de Mutirão de Cirurgias de Cataratas-Facectomia e Pterígeo a atender municipes e eventuais residentes da microrregião de Nova Andradina-MS. |
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158/2026 |
2026-05-21 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERMES DOS SANTOS, solicitando estudos para implantação de outro ponto de Unidade da Farmácia Básica de Saúde no município de Saúde – centralizada ao núcleo urbano de Nova Andradina e/ou com localização mais próxima aos bairros São Vicente, Vila Operária, Durval Andrade Filho e Argemiro Ortega. |
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159/2026 |
2026-05-21 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora e os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERMES SANTOS, reiterando as indicações 191/2024 e 97/2025, indica a solicitação de transporte exclusivo para pacientes da saúde pública de Nova Casa Verde. |
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160/2026 |
2026-05-21 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERMES SANTOS, solicitando a realização de estudo técnico, financeiro e jurídico visando a possibilidade de reconhecimento e pagamento complementar do adicional de insalubridade em grau máximo (40%) aos técnicos de enfermagem e condutores de ambulância vinculados ao Transporte da Saúde que atuaram diretamente durante a pandemia da COVID-19 no Município de Nova Andradina/MS. |
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161/2026 |
2026-05-21 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando a realização de estudo e providências visando à instalação de iluminação pública na Travessa Mirim, no trecho compreendido entre a Rua Edson Tolotti Machado e a Rua Bianca Calixto no Distrito de Nova Casa Verde. |
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| materia |
162/2026 |
2026-05-21 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL PERPÉTUO, solicitando a realização de operação “tapa-buraco” no cruzamento entre a Avenida Hormindo Alves Pereira e a Avenida Hildebrando Neno de Aragão, no Bairro Universitário. |
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163/2026 |
2026-05-21 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPETUO, e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando instalação de semáforo para pedestres nos semáforos do município de Nova Andradina – MS. |
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164/2026 |
2026-05-21 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, com cópia ao Diretor da Fundação Nova Andradinense de Esporte e Lazer (FUNAEL), Sr. JOARI MARTINS, Reiterando a Indicação nº 288/2025, solicitando que seja providenciada a compra e instalação de letreiros de identificação para o Ginásio de Esportes Irmão Brás Sinigaglia. |
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165/2026 |
2026-05-21 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores e a Vereadora que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Diretor Presidente da Fundação Nova-Andradinense de Esporte e Lazer (FUNAEL), Sr. JOARI MARTINS, solicitando a instalação, manutenção e substituição de redes de proteção nas quadras poliesportivas das escolas municipais da área urbana e rural, incluindo o Distrito de Nova Casa Verde, bem como no Centro de Eventos Professor José Antônio Zanqueta e no Ginásio de Esportes Irmão Braz Sinigaglia. |
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8/2026 |
2026-05-20 |
MOÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO aos “Policiais Penais do Estabelecimento Penal Masculino de Nova Andradina”, em reconhecimento ao relevante trabalho prestado à segurança pública e à sociedade, bem como pela significativa atuação ao longo dos 12 anos de funcionamento da unidade no município. |
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9/2026 |
2026-05-20 |
MOÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Secretário-adjunto da Secretaria de Estado da Cidadania (SEC/MS), Sr. Jairo Luiz da Silva, à Subsecretária de Políticas Públicas para Assuntos Comunitários, Sra. Tânia Regina dos Santos, à Fundação Nova-Andradinense de Cultura (FUNAC), à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado (SEMDI), e a Secretaria de Cidadania e Assistência Social (SEMCIAS), pela realização do Programa PERIFEIRARTE no município de Nova Andradina – MS. |
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no document
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| materia |
9/2026 |
2026-05-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
“Institui no âmbito do Município de Nova Andradina/MS o Dia Municipal em Memória das Vítimas de Trânsito, e dá outras providências”. |
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| materia |
36/2026 |
2026-05-19 |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 36, DE 19 DE MAIO DE 2026
ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 04, DE 31 DE MARÇO DE 2026 “Dispõe sobre a denominação do prolongamento da rua LUIZ ANTÔNIO DA SILVA, localizada no jardim dos pioneiros, bairro PEDRO PEDROSSIAN, município de Nova Andradina, estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação “Rua ANTONIO BAPTISTA JUNIOR, e dá outras providências". |
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| sessao |
13 |
2026-05-19 |
Ordinária |
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| materia |
3/2026 |
2026-05-15 |
EMENDA |
Proposta de Emenda ao Projeto de Lei do executivo PROJETO DE LEI 15, de 17 de março de 2026 que “Dispõe sobre a implementação do programa de regularização fundiária denominado “Programa Lar Legal” no Município de Nova Andradina – MS, com fulcro no Provimento nº. 488/2020 do Conselho Superior de Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul”. |
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| materia |
33/2026 |
2026-05-15 |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE
Nº. 33, DE 14 DE MAIO DE 2026
ASSUNTO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3, de 10 de abril de 2026. Altera disposições na Lei Complementar 41/2002, e dá outras providências. |
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| materia |
34/2026 |
2026-05-15 |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE
Nº. 34, DE 14 DE MAIO DE 2026
ASSUNTO: Projeto de Lei Complementar nº 4, de 10 de abril de 2026, o qual dispõe sobre a estrutura, organograma e lotaciograma dos cargos em comissão do Poder Executivo de Nova Andradina, altera a Lei Complementar nº. 41/2002, a Lei Complementar nº. 142/2012, a Lei Complementar nº. 231/2019, e dá outras providências. |
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| materia |
35/2026 |
2026-05-15 |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE
Nº. 35, DE 14 DE MAIO DE 2026
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº. 20, de 29 de Abril de 2026. Altera a Lei nº. 1.780, de 25 de outubro de 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
54/2026 |
2026-05-15 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Saúde Sr. HERMES SANTOS, solicitando as seguintes informações referentes ao Programa “Remédio em Casa”.
1. O município de Nova Andradina possui adesão ou parceria com o Programa Estadual “Remédio em Casa”?
2. Quantos pacientes do município e do Distrito de Nova Casa Verde são atualmente atendidos pelo programa?
3. Quais são os critérios utilizados para inclusão dos pacientes no atendimento domiciliar de medicamentos?
4. Existe previsão para ampliação do programa aos pacientes idosos, acamados e pessoas com dificuldade de locomoção residentes em Nova Casa Verde?
5. Caso o município ainda não possua adesão efetiva ao programa, existe estudo ou planejamento para implantação de programa semelhante no âmbito municipal? |
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| materia |
151/2026 |
2026-05-15 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sra. MARIA APARECIDA CORREA DOS SANTOS VALDEZ, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, Sr. PEDRO GOMES SOARES, reiterando a indicação nº 164/2025, indica a criação do Projeto da Guarda Mirim Municipal. |
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| materia |
152/2026 |
2026-05-15 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a instalação de mais equipamentos de academia ao ar livre na Praça Antônio Riquetti, situada no Bairro Guiomar Soares Andrade, nos mesmos moldes dos equipamentos já implantados na Praça Santos Dumont, em frente ao Terminal Rodoviário. |
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| materia |
153/2026 |
2026-05-15 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secretaria de Cidadania e Assistência Social, Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ e ao Diretor do DEMTRAN, Sr. PEDRO GOMES SOARES, para que promovam palestras e orientações educativas voltadas ao uso seguro de bicicletas convencionais e elétricas, junto aos usuários do Programa PROJOVEM. |
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| materia |
53/2026 |
2026-05-14 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Saúde, SR. HERMES SANTOS, solicitando as seguintes relações e informações referentes ao abastecimento da Farmácia Básica Municipal no exercício de 2026:
1. Relação completa dos medicamentos solicitados pelo setor responsável da Farmácia Básica Municipal para suprir a demanda da rede municipal de saúde no exercício de 2026, contendo os respectivos quantitativos solicitados;
2. Informar se os quantitativos inicialmente solicitados pelo setor responsável da Farmácia Básica Municipal eram suficientes para suprir integralmente a demanda de medicamentos do exercício de 2026; |
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| materia |
146/2026 |
2026-05-14 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de leilão dos veículos sucateados pertencentes ao patrimônio público municipal, incluindo carros de passeio, ônibus e maquinários que se encontram no pátio da SEMUSP, bem como de materiais inservíveis, tais como carteiras escolares, armários e outros objetos sem utilização. |
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| materia |
147/2026 |
2026-05-14 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Deputado Estadual, Sr. JOSÉ ORCÍRIO MIRANDA DOS SANTOS (ZECA DO PT) com cópia ao Programa de Agroindustrialização do Mato Grosso do Sul, solicitando viabilizar a destinação de maquinários de panificação, para atender a Associação APROOLGA, localizada no P.A. Santa Olga. |
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| materia |
148/2026 |
2026-05-14 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPETUO, e ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando a substituição das cadeiras antigas do Velório Municipal Francisco Pereira da Silva, município de Nova Andradina - MS. |
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149/2026 |
2026-05-14 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EDUARDO RIEDEL, ao Deputado Estadual, JÚNIOR MOCHI – (Oswaldo Mochi Junior – MDB), ao Prefeito Municipal de Nova Andradina-MS, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, ao diretor da Agência de Habitação de Nova Andradina (AGEHNOVA), Sr. VICENTE DE SOUSA LICHOTI, solicitando estudos para a Implantação do programa habitacional no Distrito de Nova Casa Verde do Programa Lote Urbanizado por meio do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com a Lei Estadual nº. 4.888 de 20 de julho de 2016, que “Institui os Projetos Lotes Urbanizados, aquisição, reforma e ampliação de Unidade habitacional para população de baixa renda de Mato Grosso do Sul”. |
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| materia |
150/2026 |
2026-05-14 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando que seja realizada a poda das árvores e a limpeza da via na Rua Orácio Vicente de Souza, localizada no Bairro Edson Zanata. |
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| sessao |
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2026-05-14 |
Audiência Pública |
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| sessao |
12 |
2026-05-14 |
Ordinária |
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| materia |
51/2026 |
2026-05-12 |
REQUERIMENTO |
A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, requerendo as seguintes informações referentes à fiscalização, limpeza e manutenção dos terrenos no Distrito de Nova Casa Verde:
a) Quantos terrenos particulares foram notificados para a realização de limpeza no Distrito de Nova Casa Verde nos últimos 12 meses?
b) Dentre os proprietários dos terrenos notificados, quantos foram devidamente localizados pela Administração Pública para recebimento das notificações?
c) Existe cronograma definido para a limpeza e manutenção dos terrenos públicos no Distrito de Nova Casa Verde?
d) Existe planejamento ou cronograma para limpeza dos terrenos particulares em situação de abandono, especialmente nos casos em que os proprietários não foram localizados? |
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| materia |
52/2026 |
2026-05-12 |
REQUERIMENTO |
A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, requerendo as seguintes informações referentes à ampliação e melhoria da iluminação pública na Avenida Dilson Casarotto e na Rua Antônio Donizete do Nascimento, no Distrito de Nova Casa Verde:
a) Qual a data prevista para entrega dos materiais e para o início da execução dos serviços? |
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| materia |
1/2026 |
2026-05-11 |
EMENDA |
MENSAGEM DE EMENDAS MODIFICATIVA E DE REDAÇÃO ao Projeto de Lei Complementar nº 3, de 10 de abril de 2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera disposições na Lei Complementar 41/2002, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-05-11 |
EMENDA |
MENSAGEM DE EMENDAS MODIFICATIVA, REDACIONAL E ADITIVA ao Projeto de Lei Complementar nº 4, de 10 de abril de 2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a estrutura, organograma e lotaciograma dos cargos em comissão do Poder Executivo de Nova Andradina e dá outras providências. |
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| materia |
49/2026 |
2026-05-11 |
REQUERIMENTO |
A Vereadora e o Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI e ao Diretor Municipal da Agência de Habitação, Sr. VICENTE SOUSA LICHOTI, solicitando informações sobre a resposta do Requerimento 18/2026, solicitado por esses vereadores, acerca do Programa de Substituição de Moradias Precárias. Considerando que a resposta encaminhada a esta Casa de Leis não contemplou integralmente os itens solicitados, especialmente no que se refere às alíneas “A” e “C”, requer-se o envio das seguintes informações:
a) Relação completa de todos os inscritos no programa, contendo nomes e respectivos endereços;
b) Relação completa de todos os beneficiários contemplados, contendo nomes e respectivos endereços. |
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50/2026 |
2026-05-11 |
REQUERIMENTO |
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina, Sr. FÁBIO ZANATA, solicitando a realização de Sessão Solene em comemoração aos 118 anos da Imigração Japonesa no Brasil, com homenagem à comunidade japonesa do município de Nova Andradina. |
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| materia |
133/2026 |
2026-05-11 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora e o Vereador que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERMES JOSÉ DOS SANTOS, solicitando a adoção das providências necessárias para a disponibilização de profissional especializado em Psicologia infantil na rede municipal de saúde. |
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| materia |
134/2026 |
2026-05-11 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERMES JOSÉ DOS SANTOS, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para disponibilização de nutricionista com especialização e experiência no atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de saúde. |
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| materia |
135/2026 |
2026-05-11 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL PERPÉTUO, solicito que sejam adotadas as providências necessárias para recapeamento do asfalto, Rua Espirito Santo, entre as Ruas Mario Lopes Beiro com a Gentil Duarte. |
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136/2026 |
2026-05-11 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, reiterando a Indicações nº 504/2023 e 119/2025, que solicita a construção de Cemitério no Distrito de Nova Casa Verde, município de Nova Andradina-MS. |
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137/2026 |
2026-05-11 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, e ao Diretor- Presidente da Fundação Nova-Andradinense de Esporte e Lazer (FUNAEL), Sr. JOARI MARTINS, solicitando a ampliação das aulas de treinamento funcional no Distrito de Nova Casa Verde, passando de duas para três vezes por semana. |
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138/2026 |
2026-05-11 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, com cópias ao Diretor do Departamento de Transito ( DEMTRAN), Sr. PEDRO GOMES SOARES, que seja realizado estudo técnico visando a alteração, adequação ou retirada da rotatória localizada na avenida Henrique Pasmanik com o cruzamento com a Rua Alfredo Haiat. |
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