| Tipo | PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES |
|---|---|
| Número / Ano | 36 / 2026 |
| Date | 2026-05-19 |
| Ementa | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 36, DE 19 DE MAIO DE 2026 ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 04, DE 31 DE MARÇO DE 2026 “Dispõe sobre a denominação do prolongamento da rua LUIZ ANTÔNIO DA SILVA, localizada no jardim dos pioneiros, bairro PEDRO PEDROSSIAN, município de Nova Andradina, estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação “Rua ANTONIO BAPTISTA JUNIOR, e dá outras providências". |
| native_id | 5065 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA “Prédio Antônio Francisco Ortega Batel” ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Rua São José, nº. 664 Fone (67) 3441-0700 CEP: 79750-901 - Nova Andradina – MS site: http://www.novaandradina.ms.leg.br Email: legislativo@novaandradina.ms.leg.br PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 36, DE 19 DE MAIO DE 2026 ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 04, DE 31 DE MARÇO DE 2026 “Dispõe sobre a denominação do prolongamento da rua LUIZ ANTÔNIO DA SILVA, localizada no jardim dos pioneiros, bairro PEDRO PEDROSSIAN, município de Nova Andradina, estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação “Rua ANTONIO BAPTISTA JUNIOR, e dá outras providências". RELATORES: Márcia Lobo – PODEMOS HISTÓRICO: O presente Projeto de Lei tem como objetivo prestar justa homenagem Póstuma ao Sr. LUIZ ANTÔNIO DA SILVA. CONCLUSÃO: Após análise do teor, do mérito do Projeto e observação dos princípios constitucionais e de acordo com o parecer jurídico desta casa de Leis, a Comissão apresenta parecer favorável a tramitação do projeto. É o parecer. Sala das Comissões, em 19 de maio de 2026. JOSENILDO CEARÁ - PT Presidente da Comissão de Justiça e Redação MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO - PODEMOS GABRIELA CARNEIRO DELGADO - MDB Relatora da Comissão de Justiça e Redação Membro da Comissão de Justiça e Redação