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materia nº 115/2023

Tipo PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Número / Ano 115 / 2023
Date 2023-11-21
EmentaPARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Nº. 115, 20 DE NOVEMBRO DE 2023 ASSUNTO: PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº.05 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 que “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor YOSOU JODAI, e dá outras providências”.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
“Prédio Antônio Francisco Ortega Batel”
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Rua São José, nº. 664 Fone (67) 3441-0700 Fax (67) 3441-0742 CEP: 79750-000 - Nova Andradina – MS
site: http://www.novaandradina.ms.leg.br Email: legislativo@novaandradina.ms.leg.br
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,
Nº. 115, 20 DE NOVEMBRO DE 2023
ASSUNTO: PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº.05 DE 08 DE 
NOVEMBRO DE 2023 que “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova 
Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor YOSOU JODAI, e dá outras 
providências”.
RELATORES: Pedro Gomes Soares – PSD
 
HISTÓRICO: O referido projeto tem o objetivo de prestar homenagem ao Senhor
YOSOU JODAI, considerando os relevantes serviços prestados ao município de Nova 
Andradina.
CONCLUSÃO: Após análise do teor, do mérito do Projeto e observação dos 
princípios constitucionais e de acordo com o parecer do jurídico desta casa de Leis, a
Comissão se coloca favorável a tramitação ao Projeto de Lei.
Sala das Comissões, em 20 de Novembro de 2023.
SANDRO ROBERTO HOICI – SEM PARTIDO
Presidente da Comissão de Justiça e Redação
 PEDRO GOMES SOARES - PSD MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO -MDB 
 Relator da Comissão de Justiça e Redação Membro da Comissão de Justiça e Redação
 

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