| Tipo | PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES |
|---|---|
| Número / Ano | 117 / 2023 |
| Date | 2023-11-28 |
| Ementa | PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Nº. 117, 27 DE NOVEMBRO DE 2023 ASSUNTO: PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 07/2023 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 que “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor CLAUDIO ZARATE SANAVRIA e dá outras providências”. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA “Prédio Antônio Francisco Ortega Batel” ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Rua São José, nº. 664 Fone (67) 3441-0700 Fax (67) 3441-0742 CEP: 79750-000 - Nova Andradina – MS site: http://www.novaandradina.ms.leg.br Email: legislativo@novaandradina.ms.leg.br PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Nº. 117, 27 DE NOVEMBRO DE 2023 ASSUNTO: PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 07/2023 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 que “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor CLAUDIO ZARATE SANAVRIA e dá outras providências”. RELATORES: Pedro Gomes Soares – PSD HISTÓRICO: O referido projeto tem o objetivo de prestar homenagem ao Senhor CLAUDIO ZARATE SANAVRIA, considerando os relevantes serviços prestados ao município de Nova Andradina. CONCLUSÃO: Após análise do teor, do mérito do Projeto e observação dos princípios constitucionais e de acordo com o parecer do jurídico desta casa de Leis, a Comissão se coloca favorável a tramitação ao Projeto de Lei. Sala das Comissões, em 27 de novembro de 2023. SANDRO ROBERTO HOICI – SEM PARTIDO Presidente da Comissão de Justiça e Redação PEDRO GOMES SOARES - PSD MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO -MDB Relator da Comissão de Justiça e Redação Membro da Comissão de Justiça e Redação