| Tipo | PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES |
|---|---|
| Número / Ano | 13 / 2024 |
| Date | 2024-04-16 |
| Ementa | PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº. 13, 15 DE ABRIL DE 2024 ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 03, DE 12 DE MARÇO 2024 QUE “Institui a Semana de Conscientização sobre a Menopausa e o Climatério no Calendário Oficial do Município de Nova Andradina/MS”, e dá outras providências. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA “Prédio Antônio Francisco Ortega Batel” ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Rua São José, nº. 664 Fone (67) 3441-0700 Fax (67) 3441-0742 CEP: 79750-000 - Nova Andradina – MS site: http://www.novaandradina.ms.leg.br Email: legislativo@novaandradina.ms.leg.br PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº. 13, 15 DE ABRIL DE 2024 ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 03, DE 12 DE MARÇO 2024 QUE “Institui a Semana de Conscientização sobre a Menopausa e o Climatério no Calendário Oficial do Município de Nova Andradina/MS”, e dá outras providências. RELATORES: Márcia Lobo – Podemos HISTÓRICO: O Presente Projeto de Lei institui a Semana de Conscientização sobre a Menopausa e o Climatério no calendário oficial do município de Nova Andradina/MS, promovendo a informação, a conscientização e o acesso a recursos de saúde adequados a todas as mulheres que estão vivenciando essas fases CONCLUSÃO: Após análise do teor, do mérito do Projeto e observação dos princípios constitucionais e de acordo com o parecer jurídico desta casa de Leis, as Comissões apresentam parecer favorável para tramitação do projeto. É o parecer. Sala das Comissões, em 15 de abril de 2024. SANDRO ROBERTO HOICI – MDB Presidente da Comissão de Justiça e Redação MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO -PODEMOS Relatora da Comissão de Justiça e Redação GABRIELA CARNEIRO DELGADO – MDB Membra da comissão de Justiça e redação ARION AISLAN DE SOUSA – PL Pres. Comissão de Educação e Assistência Social 2 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA “Antônio Francisco Ortega Batel” ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Parecer 13/2024. Rua São José, nº. 664 Fone (67) 3441-0700 Fax (67) 3441-0742 CEP: 79750-000 - Nova Andradina – MS site: http://www.novaandradina.ms.leg.br Email: legislativo@novaandradina.ms.leg.br MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO -PODEMOS Relator: Comissão de Educação e Assistência Social GABRIELA CARNEIRO DELGADO – MDB Membro: Comissão de Educação e Assistência Social