texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
“Prédio Antônio Francisco Ortega Batel”
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Rua São José, nº. 664 Fone (67) 3441-0700 Fax (67) 3441-0742 CEP: 79750-000 - Nova Andradina – MS
site: http://www.novaandradina.ms.leg.br Email: legislativo@novaandradina.ms.leg.br
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,
DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº. 72, 26 DE NOVEMBRO DE 2024
ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 25 de 30 de outubro de 2024 que
Institui o Programa Municipal de Cuidado da Saúde dos Pés e Membros Inferiores na Rede
Municipal de Saúde de Nova Andradina-MS e dá outras providências.
RELATORES: Márcia Lobo – Podemos
HISTÓRICO: O Presente projeto visa diagnosticar e tratar diversos tipos de
patologias e lesões, institui o Programa Municipal de Cuidado da Saúde dos pés e Membros
Inferiores.
CONCLUSÃO: Após análise do teor, do mérito do Projeto e observação dos
princípios constitucionais e de acordo com o parecer jurídico desta casa de Leis, as Comissões
apresentam a seguinte emenda:
Uma alteração deve ser realizada na proposição legislativa em questão, apenas para
corrigir erro material: EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 5º.
É o parecer.
Sala das Comissões, em 26 de novembro de 2024.
2
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
“Antônio Francisco Ortega Batel”
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Parecer 72/2024.
Rua São José, nº. 664 Fone (67) 3441-0700 Fax (67) 3441-0742 CEP: 79750-000 - Nova Andradina – MS
site: http://www.novaandradina.ms.leg.br Email: legislativo@novaandradina.ms.leg.br
open original →