| Tipo | PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2025 |
| Date | 2025-02-18 |
| Ementa | PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Nº. 04, 18 DE FEVEIRO DE 2025 ASSUNTO: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01, de 07 de fevereiro de 2025 que “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor PEDRO ARLEI CARAVINA e dá outras providências”. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA “Prédio Antônio Francisco Ortega Batel” ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Rua São José, nº. 664 Fone (67) 3441-0700 Fax (67) 3441-0742 CEP: 79750-000 - Nova Andradina – MS site: http://www.novaandradina.ms.leg.br Email: legislativo@novaandradina.ms.leg.br PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Nº. 04, 18 DE FEVEREIRO DE 2025 ASSUNTO: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01, de 07 de fevereiro de 2025 que “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor PEDRO ARLEI CARAVINA e dá outras providências”. RELATORES: Márcia Lobo – PODEMOS HISTÓRICO: O referido projeto tem o objetivo de prestar homenagem ao Senhor PEDRO ARLEI CARAVINA, considerando os relevantes serviços prestados ao município de Nova Andradina. CONCLUSÃO: Após análise do teor, do mérito do Projeto e observação dos princípios constitucionais e de acordo com o parecer jurídico desta casa de Leis, as Comissões apresentam parecer favorável a tramitação do Projeto. É o parecer. Sala das Comissões, em 18 de favereiro de 2025. JOSENILDO CEARÁ - PT Presidente da Comissão de Justiça e Redação MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO -PODEMOS GABRIELA CARNEIO DELGADO - MDB Relator da Comissão de Justiça e Redação Membro da Comissão de Justiça e Redação