| Tipo | INDICAÇÃO |
|---|---|
| Número / Ano | 507 / 2025 |
| Date | 2025-10-16 |
| Ementa | O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, indicando que seja promovida, com a máxima urgência, força-tarefa de limpeza pública no Bairro Alvorada, abrangendo: A. Varrição e remoção de entulhos; B. Capina e roçagem de vias e praças públicas; C. Limpeza de bocas de lobo e galerias pluviais; D. Coleta de resíduos descartados irregularmente. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA “Prédio Antonio Francisco Ortega Batel” ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL Rua São José, nº. 664 Fone (67) 3441-0700 CEP: 79750-901 - Nova Andradina – MS Site: http://www.novaandradina.ms.leg.br legislativo@novaandradina.ms.leg.br APROVADA DIA 20/10/2025 REPROVADA DIA INDICAÇÃO Nº. 507/2025 Fl. 01/01 AUTORIA: VEREADOR JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA MACHADO -UNIÃO BRASIL Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, indicando que seja promovida, com a máxima urgência, força-tarefa de limpeza pública no Bairro Alvorada, abrangendo: A. Varrição e remoção de entulhos; B. Capina e roçagem de vias e praças públicas; C. Limpeza de bocas de lobo e galerias pluviais; D. Coleta de resíduos descartados irregularmente. Justificativa A presente Indicação visa atender a reiteradas solicitações dos moradores do Bairro Alvorada, que relatam o acúmulo de lixo, entulhos e vegetação alta em vias públicas e terrenos baldios, o que tem favorecido a proliferação de insetos e roedores, representando risco à saúde pública e comprometendo a mobilidade urbana e a estética do bairro. A realização de uma força-tarefa integrada entre as Secretarias Municipais de Obras e de Infraestrutura é medida de relevante interesse coletivo, compatível com o dever do Poder Público de assegurar ambiente urbano limpo, saudável e seguro, conforme dispõe o art. 225 da CF/88 e as diretrizes da política urbana estabelecidas no art. 182 da Carta Magna. Nova Andradina – MS, 16 de outubro de 2025. JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA MACHADO - UNIÃO BRASIL “Dito Machado” Vereador