| Tipo | PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES |
|---|---|
| Número / Ano | 124 / 2025 |
| Date | 2025-12-09 |
| Ementa | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Nº. 124, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 ASSUNTO: PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 16 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 que “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, a senhora VERA LUCIA MARTINEZ BATTISTETTI, e dá outras providências”. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA “Prédio Antônio Francisco Ortega Batel” ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Rua São José, nº. 664 Fone (67) 3441-0700 Fax (67) 3441-0742 CEP: 79750-000 - Nova Andradina – MS site: http://www.novaandradina.ms.leg.br Email: legislativo@novaandradina.ms.leg.br PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Nº. 124, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 ASSUNTO: PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 16 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 que “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, a senhora VERA LUCIA MARTINEZ BATTISTETTI, e dá outras providências”. RELATORES: Márcia Lobo – PODEMOS HISTÓRICO: O referido projeto tem o objetivo de prestar homenagem a senhora VERA LUCIA MARTINEZ BATTISTETTI, considerando os relevantes serviços prestados ao município de Nova Andradina. CONCLUSÃO: Após análise do teor, do mérito do Projeto e observação dos princípios constitucionais e de acordo com o parecer jurídico desta casa de Leis, a Comissão apresenta parecer favorável a tramitação do Projeto. É o parecer. Sala das Comissões, em 08 de dezembro de 2025. JOSENILDO CEARÁ - PT Presidente da Comissão de Justiça e Redação MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO -PODEMOS GABRIELA CARNEIO DELGADO - MDB Relator da Comissão de Justiça e Redação Membro da Comissão de Justiça e Redação