| Tipo | PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES |
|---|---|
| Número / Ano | 126 / 2025 |
| Date | 2025-12-09 |
| Ementa | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,Nº. 126, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 ASSUNTO: PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 17 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 que “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao SENHOR JOSÉ CLARINDO CAPUCI, e dá outras providências”. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA “Prédio Antônio Francisco Ortega Batel” ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Rua São José, nº. 664 Fone (67) 3441-0700 Fax (67) 3441-0742 CEP: 79750-000 - Nova Andradina – MS site: http://www.novaandradina.ms.leg.br Email: legislativo@novaandradina.ms.leg.br PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Nº. 126, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 ASSUNTO: PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 17 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 que “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao SENHOR JOSÉ CLARINDO CAPUCI, e dá outras providências”. RELATORES: Márcia Lobo – PODEMOS HISTÓRICO: O referido projeto tem o objetivo de prestar homenagem ao SENHOR JOSÉ CLARINDO CAPUCI, considerando os relevantes serviços prestados ao município de Nova Andradina. CONCLUSÃO: Após análise do teor, do mérito do Projeto e observação dos princípios constitucionais e de acordo com o parecer jurídico desta casa de Leis, a Comissão apresenta parecer favorável a tramitação do Projeto. É o parecer. Sala das Comissões, em 08 de dezembro de 2025. JOSENILDO CEARÁ - PT Presidente da Comissão de Justiça e Redação MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO -PODEMOS GABRIELA CARNEIO DELGADO - MDB Relator da Comissão de Justiça e Redação Membro da Comissão de Justiça e Redação