| Tipo | PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2026 |
| Date | 2026-02-10 |
| Ementa | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 01, DE 30 Janeiro de 2026 que “Dispõe sobre a denominação da Alameda Primavera localizada no Bairro Centro, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências." |
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Rua São José, nº. 664 Fone (67) 3441-0700 Fax (67) 3441-0742 CEP: 79750-000 - Nova Andradina – MS site: http://www.novaandradina.ms.leg.br Email: legislativo@novaandradina.ms.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA “Prédio Antônio Francisco Ortega Batel” ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Nº. 06, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 01, DE 30 janeiro de 2026 que “Dispõe sobre a denominação da Alameda Primavera localizada no Bairro Centro, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências." RELATORA: Márcia Lobo – PODEMOS HISTÓRICO: O teor do Projeto de Lei refere-se à homenagem aos pioneiros da fazenda primavera, pelo seus relevantes serviço a nossa cidade. CONCLUSÃO: Após análise do teor, do mérito do Projeto e observação dos princípios constitucionais e de acordo com o parecer jurídico desta casa de Leis, a Comissão apresenta parecer favorável a tramitação do Projeto. É o parecer. Sala das Comissões, em 09 de fevereiro de 2026. JOSENILDO CEARÁ - PT Presidente da Comissão de Justiça e Redação MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO -PODEMOS GABRIELA CARNEIO DELGADO - MDB Relator da Comissão de Justiça e Redação Membro da Comissão de Justiça e Redação