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norma nº 80/2023

Tipo PORTARIA
Número / Ano 80 / 2023
Date 2023-10-30
EmentaPORTARIA Nº. 80 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 Alteração da composição da COMISSÃO PROCESSANTE criada pela portaria n. 70/2023, passará a integrar a COMISSÃO PROCESSANTE criada pela portaria n. 70/2023, no cargo de secretário, o servidor ALAN JELLES LOPES IBRAHIM, no lugar da servidora ADRIANA LOPES DOS SANTOS AZEVEDO.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA 
"Prédio Antonio Francisco Ortega Batel" 
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 
PORTARIA Nº. 80 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA, ESTADO DE 
MA TO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, 
CONSIDERANDO a necessidade de alteração da composição da COMISSÃO 
PROCESSANTE criada pela portaria n. 70/2023. 
Art. 1º. Passará a integrar a COMISSÃO PROCESSANTE criada pela portaria n. 70/2023, no 
cargo de secretário, o servidor ALAN JELLES LOPES IBRAHIM, no lugar da servidora ADRIANA 
LOPES DOS SANTOS AZEVEDO. 
Art. 2°. A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. 
Gabinete da Presidência, aos 30 dias de outubro de 2023. 
Assinado de forma digital por LEANDRO 
LEANDRO FERREIRA FERREIRALUIZFEDOSSl:75209217949 
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=presencial, L U f Z ou=34028316000103, ou=Secretaria da Receita 
Federal do Brasil - RFB, ou=ARCORREIOS, ou=RFB 
FE DOSSI: 7 5 209 21 7949 ~;6s~;~~~~~;~~~~o FERREIRA LUIZ 
Dados: 2023.10.30 12:29:38 --04'00' 
LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - PSDB 
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA 
"Antônio Francisco Ortega Batel" 
Estado de Mato Grosso do Sul 
Afixado no Mural, conforme Art. 103 da LOM. 
3-1 f JO q;;, l J 1 l 2.i3 
"Dr. Leandro" 
Presidente da Câmara Municipal 
Ano: IX - Nº 1694 30 de Outubro 2023,Segunda-Feira 
, 
DIARIO OFICIAL 
NOVAANDRADINA-MS 
Criado pela Lei Nº 1.336 de 09 de setembro de 2016 
TERMO DE ENCERRAMENTO 
Do contrato n• 13612023 
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO N• 13612023, PROCESSO 
N• PM·ADM·2023/03358. Por este instrumento, o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA· 
MS, em cumprimento as determinações do Tribunal de Contas do Estado de Mato 
Grosso do Sul, contidas na Instrução Normativa n• 35/2011 , resolve registrar o 
encerramento do CONTRATO N• 13612023, celebrado com a empresa, Soagro 
Engenharia Ltda • ME, CNPJ: 13.426.206/0001·20. O presente CONTRATO está 
sendo encerrado por motivo de que todos os termos e condições foram cumpridos a 
contento pelo contratante e contratado. Não estão abrangidos pelo presente Termo de 
Encerramento o que podem ser objeto de exigência ou responsabilização, a saber: As 
obrigações relacionadas a processos iniciados de penalização contratual; As garantias 
sobre bens e serviços entregues ou prestados, tanto legais quanto convencionais: A 
reclamação de qualquer tipo sobre defeitos ocultos nos produtos ou serviços entregues 
ou prestados. Sendo assim. o Município de Nova Andradina·MS, através do Ordenador 
de despesas, assina o presente Termo de Encerramento, para que surta os seus efeitos 
legais. 
Nova Andradina-MS. 26 de outubro de 2023. 
Júlio César Castro Marques 
Secretário Municipal de Infraestrutura 
FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAUDE DE NOVA ANDRADINA FUNSAU-NA 
Estado de Mato Grosso do Sul 
AVISO DE PRORROGAÇÃO 00 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 97/2023 
A Fundação Serviços de Saúde de nova Andradina FUNSAU-NA toma público aos interessados que o Edital do Pregão 
Presencial nº. 97/2023, Processo n' 17912023 -Aquisição e instalação de vidros para atE!flder ao Hospital Regional de Nova 
Andradina, cuja data de abertura estava prevista para o dia 06/11/2023 às 07:30 horas, será PRORROGADO para o dia 
14111/2023 às 07:30 horas devido à alleração a ser realizada oo Edital. 
Nova Andradina/MS, 27 de outubro de 2023. 
Cintia Rodrigues de Almeida 
Pregoeira 
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA 
"Prédio Antonio Francisco Ortega Batel" 
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 
POIUARrA N". 30 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA, ESTADO DE 
MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, 
CONSIDERANDO a necessidade de alteração da composição da COMISSÃO 
PROCESSANTE criada pela portaria n. 70/2023. 
Ar!. 1 º. Passará a integrar a COMlSSÃO PROCESSANTE criada pela portaria n. 7012023, no 
cargo de secretário, o servidor ALAN JELLES LOPES IBRAHIM, no lugar da servidora ADRIANA 
LOPES DOS SANTOS AZEVEDO. 
Art. 2". A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. 
Gabinete da Presidência, aos 30 dias de outubro de 2023. 
LEANDRO F.ERRElRA LUIZ FEDOSSI • PSDB 
"Dr. Leandro" 
Presidente da Câmara Mun.icipal 
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