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norma nº 8/2023

Tipo DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 8 / 2023
Date 2023-12-13
EmentaDECRETO LEGISLATIVO Nº. 8 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor VALTER V ALENTIN PINTO, e dá outras providências".
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA 
"Prédio Antonio Francisco Ortega Batel" 
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL 
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 8 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. 
"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de 
Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao 
senhor V ALTER V ALENTIN PINTO, e dá outras 
providências". 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA, ESTADO 
DE MATO GROSSO DO SUL; 
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto 
Legislativo: 
Art. 1°. Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, 
ao Sr. VALTER V ALENTIN PINTO, por sua importante participação no desenvolvimento e 
por todos os relevantes serviços prestados ao Município de Nova Andradina-MS. 
Art. 2°. O referido Diploma será outorgado oportunamente, no dia e hora designados pela 
Mesa Diretora, com a solenidade de estilo. 
Art. 3°. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. 
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. 
LEANDRO FERREIRA 
LUIZ 
Nova Andradina, 13 de dezembro de 2023. 
Assinado de forma digital por LEANDRO FERRBRA LUIZ 
FEDOSSl:75209217949 
DN: c=BR, O=ICP~Brasil, ou,,,presencial, 
ou=34028316000103, ou=-Secretaria da Receita Federal 
do Brasil~ RFB, ou,,,,ARCORREIOS, ou=RFB e-CPF A3, 
FEDOSSl:75209217949 ~:.'.'~~~i;~·.~~;;;:~:'5"' 209211949 
LEANDRO FERREIRA LillZ FEDOSSI - PSDB 
"Dr. Leandro" 
Presidente da Câmara Municipal 
Rua São José, n". 664 Fone {67} 3441-0700 Fax (67) 3441-0733 CEP: 79750-000- Nova Andradina - MS 
site: http://www.ttovaa.,dradiraa.ms.leg.br Email: cidadoz:ebugrc@novoondradino.m:;.leg.br 
Histórico 
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA 
"Antonio Francisco Ortega Batel" 
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL 
Decreto Legislativo Nº. 8/2023 
2 
VALTER VALENTIN PINTO, nascido no dia 1° de novembro de 1962, na cidade de 
Amambai, filho de Pedro Valentin Pinto (in memória) e Julia do Nascimento Pinto, tendo como 
irmãos: Maria Conceição, Valdecir. Ainda bebê foi morar na Fazenda Primavera de propriedade 
de Antônio Joaquim de Moura Andrade, em 1969 mudou-se para Nova Andradina, passando a 
morar na Vila Operária, sua adolescência foi marcada pelos jogos de futebol, e com seu futebol 
arte, foi denominada de Pelezinho pelos seus colegas. 
O garoto da Vila Operária com 12 (doze) anos já começou a trabalhar tendo 
responsabilidade de ajudar sua família, muitos moradores ainda lembram-se dele trabalhando no 
Bar do Chico Vidal, e aos 14 (quatorze) anos passou a trabalhar no Escritório Contábil Lex do 
seu Wilson Garbelini (in memória), onde trabalhou por 18 (dezoito) anos. 
No ano de 1986, um recomeço para sua história de vida, marcado para sempre por um 
acidente trágico, onde deixou-o deficiente fisico. Porém, com sua força e determinação este foi o 
degrau para grandes vitorias. Saiu do campo de futebol da Vila Operária o memno negro, 
humilde e deficiente fisico, para conquistar o respeito de todos que te conhece. 
Não podemos esquecer-nos de citar que você é urna pessoa que marcou sua trajetória com 
grandes trabalhos na área comunitária, religiosa e social, onde podemos citar algumas: 
Coordenador da Igreja Nossa Senhora de Lourdes, Coordenador da Pastoral do Dizimo da Igreja 
Católica, Membro da Comissão de Assuntos Econômicos da Igreja Católica - CAE, Tesoureiro 
da Associação dos Servidores Públicos Municipal de Nova Andradina, Tesoureiro do Asilo Lar 
Sagrado Coração de Jesus e atualmente é o Presidente do Rotary Club de Nova Andradina 
Centenário. 
VALTER V ALENTIN PINTO, formado em Técnico em Contabilidade em 07 de 
novembro de 1986, na Escola Estadual de 1° e 2° Graus Luiz Soares Andrade em Nova 
Andradina. 
Trabalhou no Escritório Contábil Lex de 01 de agosto de 1974 a 21 de julho de 1997. Foi 
Servidor Público Municipal de Nova Andradina, de 22 de Julho de 1997 até 30 de Novembro de 
2023, desempenhando a função de Diretor Geral de Arrecadação de Tributos Municipais por 
mais de 20 anos, passando a exercer função de Secretário Municipal de Planejamento e 
Rua São José, nll. 664 Fone {67) 3441-0700 Fax (67} 3441-0742 CEP: 79750-000 - Nova Andradina - MS 
site: http://www.novaandradina.ms.leg.br Email: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA 
"Antonio Francisco Ortega Batel" 
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL 
3 
Decreto Legislativo Nº. 8/2023 
Administração nomeado pelo atual Prefeito José Gilberto Garcia, em 01 de Março de 2019 e 
deixando o cargo em 01 de Dezembro de 2023, pelo motivo de sua aposentadoria, tendo sido 
funcionário público municipal por mais de 26 (vinte e seis) anos. 
Foi casado com Marcilene Marques Girão Pinto, falecida em 03 de junho de 2006, 
vítima de câncer, tendo com ela dois filhos: Déborah Bethânia Girão Pinto, hoje com 35 anos; 
e Pedro Eduardo Girão Pinto, hoje com 32 anos. Em dezembro de 2008, casou-se com 
Roselaine Cordeiro Ferreira, e em 06 de setembro de 201 1, nasceu o seu filho caçula 
MIGUEL AUGUSTO CORDEffiO PINTO, hoje com 12 anos, e tendo como filho afetivo 
GUSTAVO CORDEIRO FERREIRA, filho da sua esposa Roselaine. 
Adora reunir aos sábados no horário do almoço todos os seus filhos, noras e genro, sendo 
eles Fagner, Elizabete e Lorena. Avô de três NETAS, Bethânia, Elisa e Isis, que adora estar com 
elas e chamando-as de "minhas princesinhas" e falando sempre "elas trazem uma imensa alegria 
para a minha vida". 
Ao outorgarmos o título de cidadão honorário a V ALTER VALENTIN PINTO, na 
nossa qualidade de Vereadora e Vereador proponentes, almejamos externar nossos sentimentos 
mais profundos ao homenageado. Este gesto não apenas enaltece o destinatário, mas também 
agrega ainda mais prestígio e gratidão à família, configurando-se como a mais sublime 
condecoração que Nova Andradina pode prestar a esse notável e ilustre munícipe. 
Que este título seja interpretado como um tributo, mas também à resiliência, determinação 
e à contribuição inestimável de V ALTER V ALENTIN PINTO para a comunidade. Que ressoe 
como um eco duradouro de reconhecimento, reverência e apreço pelos serviços prestados, 
consolidando assim o legado deste exemplar benfeitor de Nova Andradina. 
PUBLICADO 
(LJº J cJ<3 0/ 1 vG 1 X 
j ~ qkiÇJ tll l~ 
Data: H /,JOJ'.3 1 
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA 
"Antônio Francisco Ortega Batel" 
Estado de Mato Grosso do Sul 
Afixado no Mural, conforme Art. 103 da LOM. 
J lj 1IJ. r~ 01 .2~ 
Rua São José, n11. 664 Fone (67} 3441·0700 Fax (67} 3441-0741 CEP: 79750·000 - Nova Andradina - MS 
site: http:ljwww.novaandradina.ms.leg.br Email: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 
Ano: IX - Nº 1723 13 de Dezembro 2023, Quarta-Feira 
, 
DIARIO OFICIAL 
NOVAANDRADINA-MS 
Criado pela Lei Nº 1.336 de 09 de setembro de 2016 
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA 
"Prédio Antonio Francisco Ortega Batel" 
ESTADO DO MA TO GROSSO DO SUL 
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 8 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. 
"Concede Título de Cidadão Honorãrio do Municipio de 
Nova Andradioa, Estado de Mato Grosso do Sul, ao 
senhor VALTER VALENTIN PINTO, e dá outras 
providências". 
O PRESlDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA, ESTADO 
DE MATO GROSSO DO SUL; 
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto 
Legislativo: 
Art. I". Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, 
ao Sr. YAL TER VALENTJN PINTO, por sua importante participação no desenvolvimento e 
por todos os relevantes serviços prestados ao Município de Nova Andradina-MS. 
Art. 2°. O referido Diploma será outorgado oportunamente, no dia e hora designados pela 
Mesa Diretora, com a solenidade de estilo. 
Art. 3°. Este Decreto Legislatívo entrará em vigor na data de sua publicação. 
Art. 4º. Revoi,>am-se as disposições em contrário. 
Nova Andradina, 13 de dezembro de 2023. 
LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - PSDB 
"Dr. Leandro" 
Presidente da Câmara Municipal 
Rua Sõo Josi, n•. 664 Fone (67) 344H1700 Fax (67} 3441--0733 CEP: 79750-000 - Nova Andradina - MS 
site: htte;//www.novaandradina.ms.leg.br Email: cidadozebusre@novaandradina.ms.leg.br 
Histórico 
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA 
"Antonio Francisco Ortega Bater 
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL 
Decreto LL-gislativo Nº. 8/2023 
VALTER VALENTIN PINTO, nascido no dia lº de novembro de 1962, na cidade de 
Amambai, filho de Pedro Valentia Pinto (in memória) e Julia do Na~cimento Pinto, tendo como 
irmãos: Maria Conceição, Valdecir. Ainda bebê foi morar na Fazenda Primavera de propriedade 
de Antônio Joaquim de Moura Andrade, em 1969 mudou-se para Nova Andradina, passando a 
morar na Vila Operária, sua adolescência foi marcada pelos jogos de futebol, e com seu futebol 
arte, foi denominada de Pelezinho pelos seus colegas. 
O garoto da Vila Operária com 12 (doze) anos já começou a trabalhar tendo 
responsabilidade de ajudar sua família, muitos moradores ainda lembram-se dele trnbalhando no 
Bar do Chico Vidal, e aos 14 (quatorze) anos passou a trabalhar no Escritório Contábil Lex do 
seu Wilson Garbelini (in memória), onde trabalhou por 18 (dezoito) anos. 
No ano de 1986, um recomeço para sua história de vida, marcado para sempre por um 
acidente trágico, onde deixou-o deficiente físico. Porém, com sua força e determinação este foi o 
debrrau para grandes vitorias. Saiu do campo de futebol da Vila Oper'ctria o menino negro, 
humilde e deficiente físico, para conquistar o respeito de todos que te conhece. 
Não podemos esquecer-nos de citar que você é uma pessoa que marcou sua trajetória com 
grandes trabalhos na área comunitária, religiosa e social, onde podemos citar algumas: 
Coordenador da lgreja Nossa Senhora de Lourdes, Coordenador da Pastoral do Dizimo da Igreja 
Católica, Membro da Comissão de Assuntos Econômicos da Jgreja Católica - CAE, Tesoureiro 
da Associação dos Servidores Públicos Municipal de Nova Andradina, Tesoureiro do Asilo Lar 
Sagrado Coração de Jesus e atualmente é o Presidente do Rotary Club de Nova Andradina 
Centenário. 
VALTER VALENTIN PINTO, formado em Técnico em Contabilidade em 07 de 
novembro de 1986, na Escola Estadual de 1° e 2° Graus Luiz Soares Andrade em Nova 
Andradina. 
Trabalhou no Escritório Contábil Lex de OI de agosto de 1974 a 21 de julho de 1997. Foi 
Servidor Público Municipal de Nova Andradina, de 22 de Julbo de 1997 até 30 de Novembro de 
2023, desempenhando a função de Diretor Geral de Arrecadação de Tributos Municipais por 
mais de 20 anos, passando a exercer função de Secretário Municipal de Planejamento e 
-Uo-,n•6" -('113'fJ4700,_(f1}3'fJ41"2 a;p 797~--·•-na-MS 
site: http://www.noyaandradina.msJgr.br Em;MI: legis&ativofilna.raandradina.ms.le!.br 
Ano: IX - N°1723 13 de Dezembro 2023, Quarta-Feira 
, 
DIARIO OFICIAL 
NOVAANDRADINA-MS 
Criado pela Lei Nº 1 .336 de 09 de setembro de 2016 
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA 
"Antonio Francisco Ortega Batel" 
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL 
Decreto Legislativo Nº. 812023 
Administração nomeado pelo atual Prefeito José Gilberto Garcia, em O l de Março de 2019 e 
deixando o cargo em 01 de Dezembro de 2023, pelo motivo de sua aposentadoria, tendo sido 
funcionário público municipal por mais de 26 (vinte e seis) anos. 
Foi casado com Marcilene Marques Girão Pinto, falecida em 03 de junho de 2006, 
vítima de cáncer, tendo com ela dois filhos: Déborab Bethânia Girão Pinto, boje com 35 anos; 
e Pedro Eduardo Girão .Pinto, boje com 32 anos. Em dezembro de 2008, casou-se com 
Roselaine Cordeiro Ferreira, e em 06 de setembro de 2011, nasceu o seu filho caçula 
MIGUEL AUGUSTO CORDEIRO PINTO, hoje com 12 anos, e tendo como filho afetivo 
GUSTAVO CORDEIRO FERREIRA, filho da sua esposa Roselaine. 
Adora reunir aos sábados no horário do almoço todos os seus filhos, noras e genro, sendo 
eles Fagner, Elizabete e Lorena. Avõ de três NETAS, Betbânia, Elisa e lsis, que adora estar com 
elas e chamando-as de "minhas princesinhas" e falando sempre "elas trazem uma imensa alegria 
para a minha vida". 
Ao outorgarmos o título de cidadão honorário a VALTER VALENTIN PINTO, na 
nossa qualidade de Vereadora e Vereador proponentes, almejamos externar nossos sentimentos 
mais profundos ao homenageado. Este gesto não apenas enaltece o destinatário, mas também 
agrega ainda mais prestígio e gratidão à família, configurando-se como a mais sublime 
condecoração que Nova Andradina pode prestar a esse notável e ilustre munícipe. 
Que este título seja interpretado como um tributo, mas também à resiliência, determinação 
e à contribuição inestimável de VALTER VALENTIN .PINTO para a comunidade. Que ressoe 
como um eco duradouro de reconhecimento, reverência e apreço pelos serviços prestados, 
consolidando assim o legado deste exemplar benfeitor de Nova Andradina. 
Rua SloJosl, n•. 664 Fon~ (61) 3-HJ.11100 FoJt (67} 34414142 CEP: 79750-000- Nova Andradina- MS 
site: htto://www.novaandradina.msJeg.br Email: letristativo@no.raandradina.ms.leg.br 
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA 
"Prédio Antonio Francisco Ortega Batel" 
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL 
PROJETO DE DCRETO L~GJSLA\~VO N.º 09, DE 13 DE DEZEMBRO DE ~ 
"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de 
Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao 
senhor Leandro Ferreira Luiz Fedossi, e dá outras 
providências". 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA, ESTADO 
DE MATO GROSSO DO SUL; 
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto 
Legislativo: 
Art. l°. Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, 
ao Sr. .LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, por sua importante participação no 
desenvolvimento e por todos os relevantes serviços prestados ao Município de Nova Andradina￾MS. 
Art. 2". O referido Diploma será outorgado oportunamente, no dia e hora designados pela 
Mesa Diretora, com a solenidade de estilo. 
Art. 3°. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. 
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. 
NovaAndradioa, 13 de dezembro de 2023. 
LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - PSDB 
Presidente da Câmara Municipal 
Ruo SõoJos~, rr ~. 664 FOM {67)3441.0700 Fa1l {67) 3441.0733 CEP: 79750-000- NovaAndradina- MS 
site: http;//www.novaandradiniUTlsJeg.br Email: ddadozebugre@nowan:lradina.ms.leg.br 

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