| Tipo | PORTARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2024 |
| Date | 2024-02-05 |
| Ementa | PORTARIA Nº. 05 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 Art. 1°. Ficam divulgados os dias de feriados e estabelecidos os dias de pontos facultativos do ano de 2024, no âmbito desta Casa Legislativa. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
"Prédio Antonio Francisco Ortega Batel"
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA N°. 05 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA, ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições legais, em conformidade com o Artigo 18,
inciso I, alínea d" do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Andradina-MS,
CONSIDERANDO a necessidade de organizar o calendário de atendimento/trabalho, tanto aos
munícipes como aos servidores,
RESOLVE:
Art. 1°. Ficam divulgados os dias de feriados e estabelecidos os dias de pontos facultativos do
ano de 2024, no âmbito desta Casa Legislativa.
Art. 2°. Caso haja necessidade, poderá o Presidente da Câmara, suspender/alterar a qualquer
momento, o conteúdo descrito no caput do Art. 1°.
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
PUBLICADO Gabinete da Presidência, aos 05 dias de fevereiro de 2024.
L EA N D RQ F E R R E J RA ~~;;~~g;~~ ~~~~;i;~or LEANDRO FERREIRA
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=34189547000107, LU I Z ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB,
ou:::;Rf B e-CPF A3, ou=(EM BRANCO), ou=presencial,
F EDOSS 1
•75 209217949 cn=LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI:75209217949
• Dados: 2024.02.1611:02:35 ..04'00'
LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI- PSDB
"Dr. Leandro"
Presidente da Câmara Municipal
Data
12 de fevereiro
13 de fevereiro
14 de feveretro
29 de março
21 de abril
29 de abril
30 de abril
1° de maio
30 de maio
31 de maio
11 de agosto
7 de setembro
11 de outubro
12 de outubro
28 de outubro
2 de novembro
15 de novembro
20 de novembro
20 de dezembro
25 de dezembro
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
"Prédio Antonio Francisco Ortega Batel"
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA N" 05/2024 FL. 02/02
Anexo à Portaria no 05, de 05 de fevereiro de 2024
Evento
Ponto facultativo (carnaval)
Ponto facultativo (carnaval)
Ponto facultativo até às 13 horas (quarta-feira de cinzas)
Paixão de Cristo (feriado nacional)
Tiradentes {feriado nacional)
Ponto facultativo
Feriado municipal (art. 1 o da lei 670/2007)
Dia mundial do trabalho (feriado nacional)
Corpus Christi {feriado municiai lei 1737/2023)
Feriado municipal (art. 1 o da lei 670/2007)
Ponto facultativo- dia da justiça (art. 42 da LC 142/2012)*
Independência do Brasil (feriado nacional)
Criação do Estado (feriado estadual)
Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
Dia do servidor público (ponto facultativo)
Finados (feriado nacional}
Proclamação da República (feriado nacional)
Dia nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
Ponto facultativo municipal (art. 2 da Lei 670/2007)
Natal (feriado nacional)
*Aplica-se sqmente aos integrantes da carreira da Procuradoria Municipal
- -·-· ,...,. _ ·- ~ .... --· - ·--· _ ....... ---- - ~--· _ ....... --·- --- ----- --- ~· - . .. ---
16 de Fevereiro 2024, Sexta-Feira
,
DIARIO OFICIAL
NOVAANDRADINA-MS
Criado pela Lei N° 1.336 de 09 de setembro de 2016
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
"Prédio Antonio Francisco Ortega Batel"
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARJA N•. OS DE OS DE FEVEREIRO DE 2024
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
"Prédio Antonio Francisco Ortega Batel"
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAN.OSI2024 FL.OUOl
PRESrDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA, ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições legais, em conformidade com o Artigo 18,
inciso I, alínea d11 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Andradina-MS.
CONSIDERANDO a necessidade de organizar o calendário de atendimento/trabalho, tanto aos
munícipes como aos servidores,
RESOLVE:
Art. 1°. Ficam divulgados os dias de feriados e estabelecidos os dias de pontos facultativos do
ano de 2024, no âmbito desta Casa Legislativa.
Art. 2•. Caso haja necessidade, poderá o Presidente da Câmara, suspender/alterar a qualquer
momento, o conteúdo descrito no caput do Art. 1°.
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE c CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência. aos 05 dias de fevereiro de 2024.
LEAND.RO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - PSDB
"Dr. Leandro"
Presidente da Câmara Municipal
._511co-.I,III. U4 F-. 1} MU-D1DOF-. 671Mfl4742 CEP:7't'JSQ.GOO · MGII• ......... - MS
site:htftt(/y(rtwl'lfllltMMiJdO&IM.!csbr Ern.il: !twk'atiyp!!!!!!"H!llbdNms..!rc.tr
Anexo a Portaria n• 05, de 05 de fevereiro de 2024
Data Evento
12 de fevereiro Ponto facultativo (carnaval)
13 de fevereiro Ponto facultativo (carnaval}
14 de fevereiro Ponto facultativo até às 13 horas (quarta-feira de cinzas)
29 de março. Paixão de Cristo (feriado nacional)
21 de abri! Tiradentes (feriado nacional)
29 de abril Ponto facultativo
30 de abril Feriado municipal (art. 1 • da Lei 670/2007}
1• de maio Dia mundial do trabalho (feriado nacional)
30demaio Corpus Christi {feriado municiai Lei 1737/2023)
31 de maio Feriado municipal {art. 1· da Lei 670/2007)
11 de agosto Ponto facultativo • dia da justiça (art. 42 da LC 14212012)•
7 de setembro Independência do Brasil (feriado nacional)
11 de outubro Criação do Estado {feriado estadual)
12 de outubro Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
28 de outubro Dia do servidorpúblico {ponto facultativo)
2deoovembro Finados (feriado nacional)
15 de novembro Proclamação da República (feriado nacional)
20 de novembro Dia nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional}
20 de dezembro Ponto facultativo municipal( art. 2 da Lei 670/2007}
25 de dezembro Natal {feriado nacional) .. • Aplica-se SQmente aos 1ntegrantes da carre1ra da Procuradona MumCJpal
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