| Tipo | PORTARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2024 |
| Date | 2024-02-06 |
| Ementa | PORTARIA Nº 06, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 Licença Prêmio por assiduidade, em pecúnia, do período correspondente a 22/06/2017 a 21/06/2022, à servidora ROSEMEIRE APARECIDA DE LIMA, matrícula nº 072 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA "Prédio Antonio Francisco Ortega Batel" ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 06, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA, ESTADO DE MA TO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições legais, em conformidade com o Artigo 18, inciso 1, alínea "d" do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Andradina-MS, CONSIDERANDO o disposto no Art. 114 §6º da Lei Complementar nº 042, de 26 de junho de 2002 - Regime Jurídico dos servidores públicos da administração direta, das autarquias e fundações públicas do município de Nova Andradina, e suas regulamentações constantes nos Decretos 1.455/2014, 1.696/2015, 2.002/2017 ,2.373/2019 e 3.290/2023. RESOLVE: Art. 1 º. Converter a Licença Prêmio por assiduidade, em pecúnia, do período correspondente a 22/06/2017 a 21/06/2022, à servidora ROSEMEIRE APARE CID A DE LIMA, matrícula nº 072, cargo: Auxiliar de Serviços Diversos, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Nova Andradina. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA "Antônio Francisco Ortega Batel" Estado de Mato Grosso do Sul Afixado no Mural. conforme Art. 103 da LOM. LEANDRO FERREIRA LUIZ Gabinete da Presidência, 05 de fevereiro de 2024. Assinado de forma digital por LEANDRO FERREJRA LUIZ FEDOSSl:7S209217949 DN; c=BR, O=ICP-Brasil, ou.,.34189547000107, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO), ou=presencial, FEDOSSl:75209217949 ~~~~~o';~~~-~~R1~~;~1~~~?SSl:7S209217949 LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - PSDB "Dr. Leandro" Presidente da Câmara Municipal o b ~ à ih tO 3 ~:I./ ................ ,,...,_,,,.. ,..~,,....,_,,,., " .. ,,,, ..... -........ _., .. i+e.• httn· llu.1111111 nnu,:1nrlr:irlin:a me IA-a hr f:'mo:iiil· Jpgjc;l;::titivnt@novaandradina.ms.lee.br Ano: IX - Nºl 756 05 de Fevereiro 2024, Segunda-Feira , DIARIO OFICIAL NOVAANDRADINA-MS Criado pela Lei Nº 1.336 de 09 de setembro de 2016 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA "Prédio Antonio Francisco Ortega Batel" ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 06, DE OS DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições legais, em conformidade com o Artigo 18, inciso L alínea "d" do Regimento Interno da Câmara Municipal deNovaAndradina-MS, CONSIDERANDO o disposto no Art. 114 §6º da Lei Complementar nº 042, de 26 de junho de 2002 - Regime Jurídico dos servidores públicos da administração direta, das autarquias e fundações públicas do município de Nova Anclradina, e suas regulamentações constantes nos Decretos l.455/2014, 1.696/2015, 2.002/2017 ,2.373/2019 e 3.290/2023. RESOLVE: Art. 1º. Converter a Licença Prêmio por assiduidade, em pecúnia, do período correspondente a 22/06/2017 a 21/06/2022, à servidora ROSEMElRE APARECIDA DE LIMA, matrícula nº 072, cargo: Auxiliar de Serviços Diversos, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Nova Andradina. Art, 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a~ disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência, 05 de fevereiro de 2024. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - PSDB "Dr. Leandro" Presidente da Câmara Municipal .. s.lo.llilJ4 ... "' F.wf5'7'Mfl41:1DO Faf57,J.M14JIU aP:7'7SCMJm - N_ ......... _ MS tke: http;//www.l!Ol!!ffOdr!d!.ms.l!f.br INit: ~~ms.Nbr CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA "Prédio Antonio Francisco Ortega Batel" ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº. 07 DE OS DE FEVEREIRO DE 2024 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL . no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: Art. 1". Conceder licença para exe.rcicio de atividade política, nos termos do Art. 126-A da Lei complementar 04212002, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, rcfürente aos dias 06, 07 ,08 e 09 de Fevereiro de 2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência, aos 05 dias de fevereiro de 2024. LEANDRO FERREIRA LlJJZ FEDOSSI - PSDB "Dr. Leandro" Presidente da Câmara Municipal a.u..wt-. .. '-ff71U&l..,.,...(QJ~.(JUI. CIP:~ ....... - - .... . e;//www.,...,.,.....,,.Jw &ui: lati ymt mtnh