| Tipo | PORTARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 7 / 2024 |
| Date | 2024-02-05 |
| Ementa | PORTARIA Nº. 07 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 Licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, referente aos dias 06, 07,08 e 09 de Fevereiro de 2024. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
"Prédio Antonio Francisco Ortega Batel"
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº. 07 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA, ESTADO DE
MA TO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1°. Conceder licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei
complementar 042/2002, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, referente aos dias 06, 07,08 e
09 de Fevereiro de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência, aos 05 dias de fevereiro de 2024.
LEANDRO FERREIRA
LUIZ
Assinado de forma digital por LEANDRO FERREIRA LUIZ
FEDOSSl:7S209217949
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=34189547000107,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB,
ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO), ou=presencial,
FEDOSSl:75209217949 ~~~~~~~~~~,E~~~~~,~~;ssm2092119 9
LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - PSDB
"Dr. Leandro"
PUBLICADO
Nº JIS(~~ lf
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA P. NDR~Jii~A
"Antônio Francisco Ortega Batel"
Estado de Mato Grosso do Sul
Afixado no Mural, conforme Art. 103 da LOM.
06 Oc2 . à 0~ u:!Jy
Q0e
Presidente da Câmara Municipal
Rua S6o ~, ne. 664 Fone (61} 3441.(}100 Fax {61} 3441.(}142 CEP: 79750-000 - Nova Andradina - MS .i•a• ...... tloono••• •-·---..t-..1: ....... -- 1~- L- .. ~-tL f _ _ ! _ I _ ._, ·- - -
Ano: IX - Nºl 756 05 de Fevereiro 2024, Segunda-Feira
,
DIARIO OFICIAL
NOVAANDRADINA-MS
Criado pela Lei Nº 1.336 de 09 de setembro de 2016
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
"Prédio Antonio Francisco Ortega Batel"
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA N" 116, DE OS DE FEVERKIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA,
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições legais, em
conformidade com o Artigo 18, inciso l, alínea "d" do Regimento lnterno da Cârnam
Municipal de Nova Andradina-MS,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 114 §6° da Lei Complementar nº 042, de 26
de junho de 2002 - Regime Jurídico dos servidores públicos da administração direta, das
autarquias e fundações públicas do município de Nova Andradina, e suas regulamentações
constantes nos Decretos 1.455/2014, 1.696/2015, 2.002/2017 ,2.373/2019 e 3.290/2023.
RESOLVE:
Art. 1°. Converter a Licença Prêmio por assiduidade, em pecúnia, do período
correspondente a 22/0612017 a 21 /06/2022, à servidom ROSEMElRE APARECIDA OE
LIMA, matrícula nº 072, cargo: Aux.iliar de Serviços Diversos, integrante do Quadro de
Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Nova Andmdina.
Art. 2°. Esta Portaria entrn em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência, 05 de fevereiro de 2024.
LEANDRO FERREIRA LUIZ FEOOSSI - PSDB
"Dr. Leandro"
Presidente da Câmara Municipal
~SloJciN,,.. "4 ~(f'fJJUJ.0100 hu(U1Uott.01U aP:797SG-OOO N-~ NS
site: http/fw#w.novundradlna.mdqi.br Emait: legblativo@novaandradina.ms,.!g.br
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
"Prédio Antonio Francisco Ortega Batel"
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA N". 07 DE 05 DE FEVEBEIRO DE 2024
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA, ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
ArL t•. Conceder licença parn exercício de atividade polltica, nos termos do Art.126-A da Lei
complementar 042/2002, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, referente aos dias 06, 07,08 e
09 de Fevereiro de 2024.
Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência, aos 05 dias de fevereiro de 2024.
LEANDRO FERRElRA LUIZ FEDOSSI • PSDB
"Dr. Leandro"
Presidente da Câmara Municipal
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