| Tipo | PORTARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2024 |
| Date | 2024-02-19 |
| Ementa | PORTARIA Nº 16, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 Exonerar o servidor FABRÍCIO MATOS GONÇALVES MATOS, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina - cargo de Auxiliar Parlamentar - DAS - 7, previsto na Lei Complementar 135, de 04 de janeiro de 2012. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
"Prédio Antonio Francisco Ortega Batel"
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PORTARIA N_º 16, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA,
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições legais, em
conformidade com o Artigo 18, inciso I, alínea "d" do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Nova Andradina-MS,
RESOLVE:
Art. 1°. Exonerar o servidor FABRÍCIO GONÇALVES MATOS, do quadro de
Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina - cargo de Auxiliar
Parlamentar - DAS - 7, previsto na Lei Complementar 135, de 04 de janeiro de 2012.
Art. 2º. O Departamento de Recursos Humanos averbará a exoneração do servidor
constante desta Portaria em sua ficha funcional.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de
16 de fevereiro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência, 19 de Fevereiro de 2024.
LEANDRO FERREIRA
LUIZ
FEDOSSl:75209217949
Assinado de forma digital por LEANDRO
FERREIRA LUIZ FEDOSSl:75209217949
DN: c;BR, o;l(P-Brasil, ou;34189547000107,
ou;Secretaria da Receita Federal do Brasil -
RFB, ou;RFB e-CPF A3, ou;(EM BRANCO),
ou;presencial, cn;LEANDRO FERREIRA LUIZ
FEDOSSl:75209217949
Dados: 2024.02.26 11 :48:52 -04'00'
LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - PSDB
"Dr. Leandro"
Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA R~DI A
"Antônio Francisco Ortega Batel"
Estado de Mato Grosso do Sul
Afixado no Mural, conforme Art. 103 da LOM.
r2hOJ. &, à Qi- 0~ ó(!/ /
R11n (ifn ln<il ni. lõM FnnP ft;71 ~1-n7nn Fmc ft;713441.074l CEP: 79750-000. Nova Andradina -MS !
Ano: IX - N°l768 26 de Fevereiro 2024, Segunda-Feira
,
DIARIO OFICIAL
NOVAANDRADINA-MS
Criado pela Lei Nº 1.336 de 09 de setembro de 2016
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVAANDRADINA
Nota de Empertio Nº do Empenho: 471/2024
Ótgkl:
Un\dade:
Fuodonal:
PrQJetolAUYldade:
C.H.P.J.: 10.711.980J0001·94
Munk:iplo: NOVAANORADINA
05.000
05.006
10.301,16
N•lu19za do Daspesa:
2078
3.3.90.30.07.00.00.00
Recur.o: 1.500.1002
v.iorOot~:
VmCll' Ocitaçio AlualiDd.a:
Total(A):
1.000.000,00
735.358.93
785.358,93
Credor: ANOREtAAA.AIUM PINHEJRO- EIRELI
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNOCI MUNICIPAL DE SAUDE
Nova Andfadna + Sa:ldo
GESTÃO DA SECRETARIA.OE SAÚDE
Gt!NEROS DE AUMENTAÇÃO
Dai. do Empenho:
RECURSOS NÃO VINCULADOS OE IMPOSTOS
Empenhos ane.nonts:
Valor do .npenho:
Ya'°r anuaoo:
Totill(BJ:
TotlljA•B):
CPF/CNPJ: 06.667.861iQXl1-30 lnscr.EsLllMnt.Prof.; Telefone;
Campo Grande
18697-X
Cone~•
Endll!WÇIT. RDOMAOUIN0 272-
8ance>: 001 - Banc;o do Brasil S.A.. Conta:
Ag6ncbi; "'211G--CAMPOGAANOE TlpodaConta:
-...... ~
Z'Ol/202"
Ordinãrio
740.368,93
441.990,00
_., 0.00
...
AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO SELF-SERVICE E AGUA PARA ATENDER MVNICIPES EM TRA.TAMENTO DE HEMOOIAUSE EM BATAGUASSU - MS.
CONFORME ATA OE REGISTRO DE PREÇOS N" 179ll023(UCITAÇÃO N"122/20'l3) PM.AflM 2023/0769".
1 - o rugirne de EtXllCUÇão a.1 a forma da fomeci"nenlo; fmediata ou parcelado)
ti - op-eo;oe1.1s c:ondiçõe$da pego,.,..lo conforme 1;1ATAde Rftflstn>do A-eço N• 179/2023
nt- os prazOll de i'lldo de etapas de eiux:ução imediata, de mnd!JsAo, 00 enlrega, de observaçà:l e de 1'8C8bimerio definitivo, oorlame o caso;
rv - os <irultos e as ro5P'0flsabitidodos dos parl0$, as penalidades c.obi'o'els e os vlllores das mi.Atns. oonlomwt Edital rf' 12212023 e ATA de Registro de
Proçonº17912023
V · os Cl.l$0$de rm;c;tdo, noll tormos do Edbl diJ ~ação. Alo de Rogisln;i de Pmço e Lei 8.66&93.
Vl - o mconhecim&rio ~direitos da Admiristração, em caso de resdsao admlristra6va pvvista c:onfoone A.TA de Registro de Preço;
VII - o vincul;)Ção ai edital de ieítaç&o ou ao termo cpe a dispel'l$Ql.J ou o Wwudgiu. no corwite a à~ do licitante ve1Cedor.
VIII - na lnleipl'lltação oortralual aplcar-se-a as teis 6.666193 e 10.520/"2002.
1X • a obrig3ção do con!ralado de manlltr. du-"ante toda a execução do contra\o, em compa.i>iidade com as obrigaçties por elo assunldm. Iodas as
coodiQões de habiibção e quaifi;:açlo exl~ na licilaç.3o.
Fundsmento legal:
Modal Ucitaçlo: Pnigão ~cial
Hú!MtO Ucitlçlir. 12212023
Nlim«oPrcJC•Ho:769412Q23
NU1TMrOContnto:
'h.lorgeral:
21109/2023
D•ta: 27110fl023
Oectaroparaosdallidosfinsquao(mlllleriaVservit;1:>)Jol{Fomaàdo'prmtado). __________ _ Oala: 26Al21202"4
HERNANOES ORTIZ
Sectetario Mu~ da Saüde
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
"Prédio Antonio Francisco Ortega Batel"
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PORTARlA Nº 16,DE 19 DE FEVEREmo DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA,
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições legais, em
conformidade com o Artigo 18, inciso !, alínea "d" do Regimento Interno da Câmara
Municipal de NovaAndradina-MS,
RESOLVE:
Art. J°. Exonerar o servidor FABRÍCIO GONÇALVES MATOS, do quadro de
Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina - cargo de Auxiliar
Parlamentar-DAS - 7, previsto na Lei Complementar 135, de 04 de janeiro de 2012.
Art. 2°. O Departamento de Recursos Humanos averbará a exoneração do servidor
constante desta Portaria em sua ficha funcional.
Art. J•. Esta Portaria entrn em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de
16 de fevereiro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência, 19 de Fevereiro de 2024.
LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - PSDB
"Dr. Leandro''
Presidente da Câmara Municipal
hcr9elo#.td."4 ~('1JUCJ~MO t.(f1'J.JM141U C0t:1l75CMXID - NCM1,......-MS
.ite; httpiJwww novaancltadi~ms.lg.br Email: !egisb!:M>p~rm.!n.br