| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 1808 / 2024 |
| Date | 2024-04-10 |
| Ementa | LEI Nº.1.808, de 10 de abril de 2024. Dispõe sobre a denominação da Rua B, localizada no Bairro Umbaracá, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação "RUA JOÃO PAULO DE SOUZA OLIVEIRA", e dá outras providências. |
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PREFEITURA MUNICl,PAL DE NOVA ANDRADINA
Estado de Mato Grosso do Sul
LEI Nº.'' 1.808, de 10 de abrii'"de 2024.
CÂMARA
·---
MUNICIPAL DE NOVA ANDRAOINA
PROTOCOLO
DATA 1 7 { o4 '!:!1.?!t
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Qef:9§_ ~~
Dispõe sobre a denominação da Rua B,
localizada no Bairro Umbaracá, no
Município de Nova Andradina, Estado de
Mato Grosso do Sul, que passa a ter a
seguinte denominação "RUA JOÃO PAULO
DE SOUZA OLIVEIRA", e dá outras
providências.
PREFEITO MUNICIPAL, de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul no
uso de suas atribuições que são conferidas por lei;
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e o Poder Executivo sanciona a
seguinte Lei:
Art. 1°. A Rua B, localizada no Bairro Umbaracá, no Município de Nova
Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, passará a denominar-se RUA JOAO PAULO DE
SOUZA OLIVEIRA.
Art. 2°. A denominação mencionada no Art. 1 º desta Lei refere-se à
HOMENAGEM PÓSTUMA que o município de Nova Andradina presta ao Sr. JOÃO PAULO
DE SOUZA OLIVEIRA pelos relevantes serviços prestados ao município de Nova Andradina,
Estado de Mato Grosso do Sul.
Art. 3°. A presente lei entra em vigor na data de sua publicação.
Nova Andradina-MS, 1 O de abril de 2024.
PREFEITO
erto MUNICIPAL
G; ci~
AV. ANTONIO JOAQUIM DE MOURA ANDRADE. 541 -CAIXA POSTAL 01
Ano: IX - Nº1801 11 de abril 2024, quinta-feira
,
DIARIO OFICIAL
NOVAANDRADINA-MS
Criado pela Lei Nº 1.336 de 09 de setembro de 2016
PORTARIA Nº 254, de 11 de Abril de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no
uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO resultado definitivo do concurso público 01/2023, que foi homologado pelo
edital 2812023 e o pedido de nomeação de 3 Analista de Controle Interno - Analista de Controle Interno - SEDE
para a Governadoria Municipal (PM-ADM-2024103271).
!IESQl~
Art. 1° Admitir, em vagas previstas no Anexo X do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração,
aprovados pela Lei Complementar nº 41, de 26 de junho de 2002, com alteração dada pela Lei Complementar nº
292, de 16 de maio de 2023, os candidatos para ocuparem o cargo e exercer a função, nível VII e ter lotação na
Govemadoria Municipal, em virtude de ter sido aprovados em concurso público (Edital 01/2023), homologado pelo
Edital nº 28/2023.
Arl 2º Compete a Subsecretaria de Recursos Humanos executar todas as providências e
procedimentos necessários à formalização da contratação dos candidatos.
Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Nova Andradina-MS, 11 de abril de 2024.
Anexo 1
José Gilberto Garcia
PREFEITO MUNICIPAL
À Portaria nº 254, de 11 de abril de 2024.
A- Nomeação Ampla Concorrência:
Analista de Controle Interno - Analista de Controle Interno - SEDE Class. Ampla Classificação.
Concorrência Cota
Antônio Nino Manoel dos Santos Junior 1
Josivan Barros da Silva 2
Carini Teixeira Santos 3
PORTARIA Nº 255, de 11 de Abril de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no
uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO resultado definitivo do concurso público 01/2023, que foi homologado pelo
edital 28/2023 e o pedido de nomeação de um Técnico de Serviços Educacionais - Assistente de Serviços
Educacionais - SEDE para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (PM-ADM-2024/02809).
~\le::
Art. 1° Admitir, em vagas previstas no Anexo VI do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração,
aprovados pela Lei Complementar nº 41, de 26 de junho de 2002, com alteração dada pela Lei Complementar nº
292, de 16 de maio de 2023, a candidata para ocupar o cargo e exercer a função, nível Ili e ter lotação na
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, em virtude de ter sido aprovada em concurso público (Edital
0112023), homologado pelo Edital nº 28/2023.
Art. 2º Compete a Subsecretaria de Recursos Humanos executar todas as providências e
procedimentos necessários à fonmalização da contratação da candidata.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Nova Andradina-MS, 11 de abril de 2024.
Anexo 1
José Gilberto Garcia
PREFEITO MUNICIPAL
À Portaria nº 255, de 11 de abril de 2024.
A- Nomea ão Am la Concorrência:
Técnico de Serviços Educacionais -Assistente de Serviços
Educacionais- SEDE
Ctass. Ampla
Concorrência
Classificação.
Cota
Cristiele Alves Pereira
PORTARIA Nº 256, de 11 de Abril de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no
uso de suas atribuições legais;
~11,E;:
Art. 1° Conceder afastamento por 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 15 de abril de 2024, sem
remuneração, para trato de interesse particular, a servidora pública municipal FABIANA APARECIDA FERREIRA
PONCIANO, matricula 4.973, ocupante do cargo de Assistente de Serviços de Educacionais. função de Agente
Auxiliar de Creche, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (PM-ADM-2024101655).
Arl 2° O servidor licenciado tem a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições
previstas nos art.(s) 16 e 17 da Lei nº 993/2011 junto à Previdência Municipal - PREVINA, como condição de
deferimento e manutenção da licença (art. 22 da Lei nº 993/2011 ).
Art. 3° A Subsecretaria de Recursos Humanos averbará o afastamento da servidora constante
desta Portaria. em sua ficha funcional.
Art. 4° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Nova Andradina-MS, 11 de abril de 2024.
José Gilberto Garcia DDCCCITf'I UI /Allr'ID!J/
PORTARIA Nº257 de 11 de Abril de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no
uso de suas atribuições legais;
~~
Art. 1° Exonerar a pedido a servidora pública municipal ERIKA CRISTINA PEREIRA DA ROCHA
BRAVIN do cargo de Técnico de Serviços Educacionais, função de Instrutor Profissionalizante de lnfonmática,
lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (PM-ADM-2024/03885).
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Nova Andradina-MS, 11 de abril de 2024.
José Gilberto Garcia
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 264, de 11 de Abril de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no
uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o resultado definitivo do concurso público 01/2023, que foi homologado pelo
edital 28/2023 e o pedido de nomeação de 4 Técnicos de Serviços Organizacionais - Técnico de Serviços
Organizacionais - SEDE para a Secretaria Municipal de Finanças e Gestão. 1 Técnico de Serviços
Organizacionais - Técnico de Serviços Organizacionais - SEDE para a Govemadoria Municipal, 3 Técnicos de
Serviços Organizacionais - Técnico de Serviços Organizacionais - SEDE para a Secretaria Municipal de
Planejamento e Administração, 1 Técnico de Serviços Organizacionais - Técnico de Serviços Organizacionais -
SEDE para a Secretaria Municipal de Saúde, 1 Técnico de Serviços Organizacionais - Técnico de Serviços
Organizacionais - SEDE para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, 1 Técnico de Serviços Organizacionais
- Técnico de Serviços Organizacionais - SEDE para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Integrado e 1 Técnico de Serviços Organizacionais - Técnico de Serviços Organizacionais - SEDE para a
Secretaria Municipal de Assistencial Social e Cidadania (PM-ADM-2024/03570).
~'E:
Art. 1° Admitir, em vagas previstas nos Anexos 1, li, Ili, V, VIII, IX e X, do Plano de Cargos,
Carreiras e Remuneração, aprovados pela Lei Complementar nº 41, de 26 de junho de 2002, com alteração dada
pela Lei Complementar nº 292, de 16 de maio de 2023, os candidatos para ocuparem o cargo e exercer a função,
nlvel Ili, e terem lotações nas Secretarias Municipal de Finanças e Gestão, Secretaria Municipal de Planejamento e
Administração, Govemadoria Municipal, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Serviços Públicos
e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado e Secretaria Municipal de Assistencial
Social e Cidadania, a serem especificadas no respectivos tenmos de posse, em virtude de terem sido aprovados
em concurso público (Edital 01/2023), homologado pelo Edital nº 2812023.
Arl 2º Compete a Subsecretaria de Recursos Humanos executar todas as providências e
procedimentos necessários à fonmalização da contratação dos candidatos.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Anexai
Nova Andradina-MS, 11 de abril de 2024.
José Gilberto Garcia
PREFEITO MUNICIPAL
À Portaria nº 264, de 11 de abril de 2024.
AN - omeaçao -AmlC IP a oncorrenc1a:
Técnico de Serviços Organizacionais - Técnico de Serviços Class. Ampla Classificação.
Oraanizacionais - SEDE Concorrência Cota
Ravane Barbosa NOQueira da Silva 1
Natalia Eleuterio Garcia 2
Gabrielle Rios Rodriaues 3
Ketlin Arauio Barbosa 4
Acassio Pereira Nantes 5
Cibele de Souza Lima Portuaal 6
Ruan Luiz Goncalves da Silva 7
lnarid Gouveia Lima 8
Aline Ribeiro Pimenta 9
Aline Rodriaues Guisoni 10
Fabiana da Cunha Guissoni 11
Brenda Emanuely Lima 12
LEI Nº. 1.808, de 10 de abril de 2024.
Dispõe sobre a denominação da Rua B, localizada no
Bairro Umbaracá, no Município de Nova Andradina,
Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a
seguinte denominação "RUA JOÃO PAULO DE SOUZA
OLl\IEIRA ", e dá outras providências.
PREFEITO MUNICIPAL, de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul no uso de suas atribuições
que são oonferidas por lei;
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e o Poder Executivo sanciona a seguinte Lei:
Art. 1°. A Rua B, localizada no Bairro Umbaracá, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato
Grosso do Sul, passara a donominar-se RUA JOAO PAULO DE SOUZA OLIVEIRA.
An. lº, A ~enominaçao mencionada no Art. 1º desta Lei refere-se à HOMENAGEM PIJSTUMA que o
município de Nova Andradina presta ao Sr. JOÃO PAULO DE SOUZA OLIVEIRA pelos relevantes serviços prestados
ao município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul.
Art. 3°. A presente lei entra em vigor na data de sua publicação.
Nova Andradina-MS, 10 de abril de 2024.
José Gilberto Garcia
PREFEITO MUNICIPAL