| Tipo | PORTARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 42 / 2024 |
| Date | 2024-05-02 |
| Ementa | PORTARIA Nº 42, DE 02 DE MAIO DE 2024 NOMEAR, a partir desta data, ALAN JUNIOR BARBOSA LIMA, para exercer o Cargo em Comissão de AUXILIAR PARLAMENTAR - símbolo DAS-7, do Quadro de Servidores Comissionados da Câmara de Nova Andradina-MS. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
"Prédio Antonio Francisco Ortega Batel"
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 42, DE 02 DE MAIO DE 2024
"Nomeia para cargo em comissão".
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA, ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições legais, em conformidade com o
Artigo 18, inciso 1, alínea "d" do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova AndradinaMS,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, a partir desta data, ALAN JUNIOR BARBOSA LIMA, para
exercer o Cargo em Comissão de AUXILIAR PARLAMENTAR - símbolo DAS-7, do
Quadro de Servidores Comissionados da Câmara de Nova Andradina-MS.
Art. 2°. CONVOCAR para que no prazo de 15 dias o(a) nomeado compareça para
assumir o cargo acima descrito, quando será dado posse ao(à) mesmo(a) e atribuído os direitos
e deveres referente ao cargo.
Art. 3º. DETERMINAR que o (a) nomeado(a) preste serviços no Gabinete da
vereadora Maria Aparecida dos Santos Correia Valdez.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
PUBLICADO
Gabinete da Presidência, 02 de maio de 2024.
LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - PSDB
"Dr. Leandro"
Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
u Antônio Francisco Ortega Batel"
Estado de Mato Grosso do Sul
Afixado no Mural, conforme Art. 103 da LOM.
03 /QS Ld.l\ à O~ /OG L.f
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Ano: IX - Nº1813 02 de Maio 2024, Quinta-Feira
,
DIARIO OFICIAL
NOVAANDRADINA-MS
Criado pela Lei Nº 1.336 de 09 de setembro de 2016
-~ INSTITUTO DE PREf/IDÉNCM SOCIAL DOS SERVIDORES ...___,,,,, MUNICIPAIS DE NOVA ANDRADINA - MS
Att. 4' - O Comitê de Investimentos do PREVINA analisara os pedidos de credenciamento e comunicará a instituiçOO financeira interessada a aprovação ou indeferimento do pedido.
Parágrafo Único: Em caso de aprovação. sera emitido Termo de Credenciamento da Instituição Financeira.
bem como dos fundos que serão objetos de aplicação.
Art. 5° -O Comitê de Investimentos realizarã diligência ln loco antes de emitir o termo de credenciamento.
A Diligência será realizada por 3 membros do Comitê de Investimentos. que deverão verificar in loco a
veracidade das informações oonstantes nos documentos enviados.
§ 1° -Os membros responsáveis pela d~igência deverão emitir relatório da diligência realizada, que fcarâ
anexo ao termo de credenciamento.
§ '2' -Para a renovação de credenciamento jã realizado, a diligência do parágrafo 1' podera ser reaüzada
durante a vigência do Tenno de Credenciamento, a fim de verificar se a instituição mantêm os padrões
verificados anterionnente.
§3' - O Comitê de Investimentos somente realizará o credenciamento de uma instituição, quando houver a
in~ real de realizar aplicação.
r ',Estarão impedidos de participar de qualquer fase do processo de credenciamento regulamentado
ortaria, os interessados que se enquadrem em uma ou mais situações a seguir previstas:
1. Em caráter de suspensão temporâria imposta por qualquer órgão da Administração Púbftea;
li. Sejam consideradas como inidõneas em qualquer esfera de Goverro;
Ili. Estejam sob inte1Venção. falência, dissolução ou tiqtídação;
IV. Deixar de apresentar ou disponibii zar os documentos e infonnações. no que couber,
necessários ao credenciamento;
V. Em desacordo com a Portaria MTP 1.467, de 02 de junho de 2022 e Resoluçàô CMN
4.963, de 25 denovembrode2021.
Art. 7° - O aedenciamento terá validade de 2 (dois} anos, a contar data constante nos Termos de
Credenciamento, podendo ser renovado mediante sdicitação da instib.Jição financeira interessada, desde
que mantidos os requisitos estabelecidos nesta parlaria.
Att. 8º Em cumprimento às normas vigentes, o PREVINA disponib~izará em seu endereço eletninico
lwww.orevina.ms.qot.blflf'lyestimentos/credenciamentol a relação ab.Jalizada das instituições por ele
credenciadas.
Att. 9" - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Parágrafo Único: Revogam-se as disposições em contrario.
EDNACHULU
Diretora Presidente
PREVINA
Nova Andradina -MS 25 de ab!il de 2024.
RUA SENADOR AURCSOARESDE MOURA ANDRADE, 1159 BAIRROCAPILÉ- CEP: 7!/TSOOOO
TELEFONES: (67) 344m8713441-2186-previnll93@gmail.com
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
"Prédio Antonio Francisco Ortega Batel"
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 4~ DE 02 DE MAIO DE 203'
" Nomeia para cargo em comis'São
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA A NDRADINA, ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições legais, em confonn idade com o
Artigo 18, inciso J, alínea "d" do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova AndradinaMS,
RESOLVE:
Art 1º. NOMEAR, a partir desta data, ALAN JUNIOR BARBOSA LIMA, para
exercer o Cargo em Comissão de AUXILIAR PARLAMENTAR - símbolo DAS-7, do
Quadro de Servidores Comissionados da Câmara de Nova Andradina-MS.
Art.. 2°. CONVOCAR para que no prazo de 15 dias o(a) nomeado compareça para
assumir o cargo acima descrito, quando será dado posse ao(à) mesmo( a) e atribuído os direitos
e deveres referente ao cargo.
Art- 3°. DETERMINAR que o (a) nomeado(a) preste serviços no Gabinete da
vereadora Maria Aparecida dos Santos Correia Valdez.
Art 4°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência, 02 de maio de 2024.
LEANDRO FERREIRA =='.::"'"'""""'""""'"'
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LE . .\.!"-l>RO FERREIR.\ LFIZ FEDOSSI - PSDB
"Dr. Leandro"
Presidente da Câmara Municipal
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