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norma nº 49/2024

Tipo PORTARIA
Número / Ano 49 / 2024
Date 2024-05-21
EmentaPORTARIA Nº. 49 DE 21 DE MAIO DE 2024 Nomear o Servidor efetivo VICENTE DE SOUZA LICHOTI, Mat. 064, para a função gratificada de ASSESSOR DO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO ADI-2, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Nova Andradina.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA 
"Antonio Francisco Ortega Batel" 
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 
PORTARIA Nº. 49 DE 21 DE MAIO DE 2024 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA, ESTADO 
DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições legais, em conformidade com o Artigo 
18, inciso I, alínea d" do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Andradina-MS, 
RESOLVE: 
Art. lº. Nomear o Servidor efetivo VICENTE DE SOUZA LICHOTI, Mat. 064, para 
a função gratificada de ASSESSOR DO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO ADI-2, do quadro de 
Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Nova Andradina prevista na Lei Complementar 135, de 04 
de janeiro de 2012. 
Art. 2º. O Departamento de Recursos Humanos averbará a nomeação do servidor na 
função gratificada constante desta Portaria em sua ficha funcional. 
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as 
disposições em contrário. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. 
PUBLICADO 1 
Nº ~c2~ QmB t ~ o~3b ô/tt.ud (]) = . Data:"2J ~5 f !2 o;! 9 1 
LEANDRO FERREIRA 
LUIZ 
Gabinete da Presidência, aos 21 dias de maio de 2024. 
Assinado de forma digital por LEANDRO FERREIRA 
LUIZ FEDOSSl:75209217949 
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=34189547000107, 
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, 
ou=RFB e~PF A3, ou=(EM BRANCO). ou=presendal, 
FEDOSSl:75209217949 ~~~~A~~:~;~~R!~2~;~'~7~~SSl:75209217949 
LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - PSDB 
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA 
"Antônio Francisco Ortega Batel" 
Estado de Mato Grosso do Sul 
Afixado no Mural, conforme Art. 103 da LOM. 
~ S r>2 à cQ;J..; (X; I cQ <:/ 
Ov? J 
"Dr. Leandro" 
Presidente da Câmara Municipal 
Rua Slio José, ne. 664 Fone (61) 3441-0100 Fax (61) 3441-0142 CEP: 79750-000 - Nova Andradlna - MS 
citP· httn·//www.novaandradina.ms.le11.br Email: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 
Ano: IX - Nºl826 21 de Maio 2024, Terça-Feira 
, 
DIARIO OFICIAL 
NOVAANDRADINA-MS 
Criado pela Lei Nº 1.336 de 09 de setembro de 2016 
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA "Prédio Antonio Francisco Ortega Batel" 
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 
ANEXOÜNICO 
ESCALA DE FÉRIAS· COMPETêNClA MAIO/JUNHO 2024 
PERlooo-...mvo 
1.,..... 1 Código 1 Funclonirlo 1 ......... 0.talnieial 1 DalaFln.al 
1 
1 
1 1 
' 1 
"' t MARCOS TEODORO ESTIGARRlBIA 1 """""" "'"""""' .. 1 a.LEN VANESSA OJNIZ FRETIS 1 """"°'8 tw01/2021 
Rua S6o Jott, n•. 66f Fone (67} J.HJ.(]100 Fox {67} UC-0742 aP: 79750-000 • Nov. Andradina - MS 
site: http:l/www.novaandradlna.ms.ltt.bf Email: agfslattvo•nomndf!dln•,ms.lec.br 
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA 
"Antonio Francisco Ortega Batel" 
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 
PORTARIA Nº. 49 DE 21 DE MAIO DE 2024 
1 17AMl'l024 
1 .. ,..,,.,. 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA, ESTADO 
DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições legais, em conformidade com o Artigo 
18, inciso l, alínea d" do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Andradina-MS, 
RESOLVE: 
Art. 1°. Nomear o Servidor efetivo VICENTE DE SOUZA LICHOTI, Mal. 064, para 
a função gratificada de ASSESSOR DO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO ADI-2, do quadro de 
Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Nova Andradina prevista na Lei Complementar 135, de 04 
de janeiro de 2012. 
Art. 2•. O Departamento de Recursos Humanos averbará a nomeação do seividor da 
função gratificada constante desta Portaria em sua ficha funcional. 
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as 
disposições em contrário. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. 
G abinete da Presidência, aos 21 dias de maio de 2024. 
LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - PSDB 
"Dr. Leandro" 
Presidente da Câmara Municipal 
-Sàtlo#, .... "'4 -(67}$44 -0700'-~~-0'HZ Cff':1'7SO--GCO · -........,_- MS 
site: http·1Jwww.ngyund1Jdlnt mt,!çl bt Email: 'niHftfyof!!!(l!'l!!drtdinf m1Jn br 
FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SA0DE DE NOVA ANDRADINA- FUNSAU·NA 
EXTRA TO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRA TO 90/2020 
CONTRATO: 90/2020 
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE NOVAANDRADINA- FUNSAU·NA 
CONTRATADO: NOVA CARDANS L TOA 
PROCESSO n•: 10412020 
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de selViço para realização de manutenção das 
máquinas industriais do setor de lavanderia ' 
DATA: 1610512024. 
FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE NOVAANDRAOINA-FUNSAU-NA 
Contratante 
NOVA CARDANS LTDA 
Contratada 
FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA • FUNSAU·NA 
EXTRA TO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RA TtFICAÇÃO AO CONTRATO 
4/2021 
CONTRATO: 4/2021 
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE NOVAANDRADINA • FUNSAU-NA 
CONTRATADO: AMERICA NET S.A 
PROCESSO nº: 19/2021 
VIGÊNCIA: 12 meses (05/05/2024 À 05/0512025) 
OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de internet 
DA TA: 03/05/2024 
FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA - FUNSAU-NA 
Contratante 
AMERICA NET S.A 
Contratada 
FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA- FUNSAU-NA 
EXTRA TO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRA TO 40/2020 
CONTRATO: 40/2020 
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE 
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE NOVAANDRAOINA- FUNSAU·NA 
CONTRATADO: ROSENBAUM & CIA LTDA 
PROCESSO n•: 21/2020 
OBJETO: Contratação de pessoa ftsica/juridica para prestação de selViços médico do trabalho 
VIGÊNCIA: 12 meses (20/0512024 à 20/05/2025) 
VALOR DO REAJUSTE: Fica reajustado o valor mensal, passando-se do valor de R$ 3.027,47 para R$ 3.139,18, 
conforme acumulado dos últimos 12 meses do IPCA 
DATA: 14/0512024 
FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE NOVAANDRADINA- FUNSAU-NA 
Contratante 
ROSENBAUM & CIA L TDA 
Contratada 

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