| Tipo | PORTARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 59 / 2024 |
| Date | 2024-07-02 |
| Ementa | PORTARIA Nº 59, DE 02 DE JULHO DE 2024 Converter a Licença Prêmio por assiduidade, em pecúnia, do período correspondente a 11106/2017 a 11106/2022, ao servidor MARCOS DANIEL SANTI, matrícula nº.153, cargo: jornalista, integrante do Quadro de servidores/as efetivos/as da Câmara Municipal de Nova Andradina. |
| native_id | 597 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
"Prédio Antonio Francisco Ortega Batel"
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 59, DE 02 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA,
ESTADO DE MA TO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições legais, em
conformidade com o Artigo 18, inciso I, alínea "d" do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Nova Andradina-MS,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 114 §6º da Lei Complementar nº 042, de 26
de junho de 2002 - Regime Jurídico dos servidores públicos da administração direta, das
autarquias e fundações públicas do município de Nova Andradina, e suas regulamentações
constantes nos Decretos 1.455/2014, 1.696/2015, 2.002/2017 e 2.373/2019,
RESOLVE:
Art. 1 º. Converter a Licença Prêmio por assiduidade, em pecúnia, do período
correspondente a 11106/2017 a 11106/2022, ao servidor MARCOS DANIEL SANTI,
matrícula nº.153, cargo: jornalista, integrante do Quadro de servidores/as efetivos/as da
Câmara Municipal de Nova Andradina.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
, __ P_U_B_L-IC_A_D_O __
Nº 1.i2Y 01V9 e X
12i4Wi qiLlv,P 7U r+ j
D a ta: Oôb <j'ft~Oc2.Lj
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
"Antônio Francisco Ortega Batel"
Estado de Mato Grosso do Sul
Afixado no Mural, conforme Art. 103 da LOM.
LEANDRO FERREIRA
Gabinete da Presidência, 02 de julho de 2024.
Assinado de Forma digital por LEANDRO FERREIRA LUIZ
FEDOSSl:75209217949
ON: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=34189547000107, L U 1 Z ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou= RFB
e-CPF A3, ou::::(EM BRANCO), o u=presendal,
FEDOSSl:75209217949 ~~~~~o';~°o;~ ;;~:;~·~~S 752092 7949
LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - PSDB
"Dr. Leandro"
Presidente da Câmara Municipal
Ú~ à {füô~ ~ ... -~,,-- .. ~mu•~~ "''"--~• .. ~-M• 4'itP: httn://www _nnvílillnrlrillrlinill.mc:;_IP.&".hr Email: leeislativot@novaandradina.ms. lee.br
Ano: IX - Nº 1854 02 de Julho 2024, Terça-Feira
,
DIARIO OFICIAL
NOVAANDRADINA-MS
Criado pela Lei N" 1.336 de 09 de setembro de 2016
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
"Prédio Antonio Francisco Ortega Batel"
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 59, DE 02 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA,
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições legais, em
confonnidade com o Artigo 18, inciso I, alínea "d" do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Nova Andradina-MS,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 114 §6° da Lei Complementar nº 042, de 26
de junho de 2002 - Regime Jurídico dos servidores públicos da administração direta, das
autarquias e fundações públicas do município de Nova Andradina, e suas regulamentações
constantes nos Decretos 1.455/2014, 1.696/2015, 2.002/2017 e 2.373/2019,
RESOLVE:
Art. l º. Converter a Licença Prêmio por assiduidade, em pecúnia, do período
correspondente a 11/06/2017 a 11/06/2022, ao servidor MARCOS DANIEL SANTI,
matrícula nº.153, cargo: jornalista, integrante do Quadro de servidores/as efetivos/as da
Câmara Municipal de NovaAndradina.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência, 02 de julho de 2024.
LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - PSDB
"Dr. Leandro"
Presidente da Câmara Municipal
lt11a$aolaM, nt, 614 FOM(61J3.f.U'4100 Fff1C(fi7}3441.-07"2 ctP: 79750-000 - NaQAndradlna-MS
: http·flwww ooyailndrad·Of.ms.ln.br E~il: !egtsbtfvo@novaandr;idina.ms.IPK.br
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
"Prédio Antonio Francisco Ortega Batel"
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 60, Í>E 02 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA,
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições legais, em
confonnidade com o Artigo 18, inciso !, alínea "d" do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Nova Andradina-MS,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 114 §6° da Lei Complementar nº 042, de 26
de junho de 2002 - Regime Jurídico dos servidores públicos da administração direta, das
autarquias e fundações públicas do município de Nova Andradina, e suas regulamentações
constantes nos Decretos 1.455/2014, 1.696/2015, 2.002/2017 e 2.373/2019,
RESOLVE:
Art. 1 º. Converter a Licença Prêmio por assiduidade, em pecúnia, dos períodos
correspondentes a Iº. período: 13/02/2006 a 12/02/2011, 2º. período: 13/02/2011 a
12/02/20216, e 3º. período: 13/02/2016 a 28/05/2020 e 01/01/2022 a 17/09/2022, ao servidor
VICENTE DE SOUSA LICHOTI, matrícula nº.64, cargo: agente administrativo, integrante
do Quadro de servidores/as efetivos/as da Câmara Municipal de Nova Andradina.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência, 02 de julho de 2024.
LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - PSDB
"Dr. Leandro"
Presidente da Câmara Municipal
ltvo5"o~.nr G§4: Fone(f7}J.UJ.()'1'f)(J ~(f7}34f1.f)1U. CEP:79750-000·NOVll_,radl. - MS
site: htm"1www !!OllUndrJdlnt m1 kt: br Emalt: ltck!itiyoll!!QIJH!1dradin.!.md• br