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norma nº 74/2024

Tipo PORTARIA
Número / Ano 74 / 2024
Date 2024-08-20
EmentaREPUBLICADO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº. 74 DE 20 DE AGOSTO DE 2024 Retorno imediato do servidor VICENTE DE SOUSA LICHOTI para suas atividades laborais.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA 
"Antonio Francisco Ortega Batel" 
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO 
PORTARIA Nº. 74 DE 20 DE AGOSTO DE 2024 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA, 
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições legais, em 
conformidade com o Artigo 18, inciso I, alínea "d" do Regimento Interno da Câmara 
Municipal de Nova Andradina-MS, 
CONSIDERANDO que o servidor VICENTE DE SOUSA LICHOTI apresentou ata 
de convenção Partidária que ocorreu dia 03 de agosto de 2024, no qual o candidato não foi 
eleito pela coligação/partido. 
RESOLVE: 
Art. l°. Fica estabelecido o retorno imediato do servidor VICENTE DE SOUSA 
LICHOTI para suas atividades laborais. 
Art. 2º. O Departamento de Recursos Humanos averbará esta Portaria em sua ficha 
funcional. 
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as 
disposições em contrário. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. 
PUBLICADO 
iQ-l.Ef} ll!YLe I J( o/tle ulu.-l ;J_ flJ IJ , 
oata:e.7, .b ~ 
Gabinete da Presidência, 20 de Agosto de 2024. 
LEANDRO FERREIRA =~.::=::W.~::° 
LUIZ ~~~~S:=l'."· 
FEDOSSl:7520921794 ~~~~~IZ 
9 ::s::7::~~1Xl' 
LEANDRO FERREIR..~ LUIZ FEDOSSI - PSDB 
"Dr. Leandro" 
Presidente da Câmara Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MlDRADINA 
UAntônio Francisco Ortega Bater 
Estado de Mato Grosso do Sul 
Afixado no Mural. conforme Art 103 dtl LOM. 
~1. ~Y. 1j~J!!!_~ <; 
Ano: IX - Nº 1893 26 de Agosto 2024, Segunda-Feira 
, 
DIARIO OFICIAL 
NOVAANDRADINA-MS 
Criado pela Lei Nº 1.336 de 09 de setembro de 2016 
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 
INSTITUTO OE PREVloêNCIA OE NOVA ANORADINA 
Nota de Empenho N' do Empenho: 30112024 
Órglo: 
Unkbdo: 
Funcional: 
ProjctolAtivkfado: 
C..NP..J.: 15.358.498/0001..36 
Munlc:lpfo: NOVAAM:>RAOINA 
08.000 
08.018 
92n.s 
Natureza do o-posa: 
2116 
3.3.90.39.99.00.00.00 
Roc:urso: 1.802.0000 
Valol'Dotaç.ao: 
Vakn Dotação Atualiiad•: 
Total(A): 
300.000.00 
300.000.00 
300.000,00 
Credor. DOUGLAS BASSO MALOONAOO 02035083192 
Data do Empenflo: 
INSTITUTO PREVl>ENCIANOVAAN>RADINA. 
INSTrTUTO DE PREv. DE NOVAANJRAOINA- PREVINA. 
MANUTENÇÃO E ENC. CJ ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 00 PREVINA 
ôlJTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
RECURSOS VINCULAOOSAO RPPS - TAXA OE ADMINISTRAÇÃO 
Empenhos antt'riores: 
Valor do empent.>: 
Valor anulado: 
Tatal(B): 
Tot.l(A-B): 
lnscr.Est.lldant.Prof_: Telefone: (67)98194-3903 
2lfOIJ2024 
Ordl~o 
256.012.91 
390,00 
0,00 
256.402,91 
43.597.09 
CPFICNPJ: 46 . .477.887/0001-04 
Endereço: LOIVI SMANIOTTO - 627 CJ~: Nova Andraãlll8 UF: MS 
Banco: 260 - f'«J Pagamentos $.A. Conta: 791717056-
Aglnca: 1-0 - Nu Pagamenlos TipodaConta: Commto 
Espocificação: 
ConRtação de empresa para bnec:menm de Totleo para idenlllcsção Wl.ual de assinaturas a>m o obfeMI de criar uma idenidade ~ garanmdo 
a confidencialidade e a integridade de dados no ambiente virtual. Confonne Pn;x:essoAdmRslrativo no> 8412024. Oâusulas Conb'atuais: 1 - O regime de execuçao ou a forma de tirnecimento serâ imedia1o; 
li· O preço eas condições de pagamentooonforme a SoicitaçãodeCompra rf> 14f.2024; 
m - Os prazos de i'liciode etapas de ei:ecução imediata; 
W - Obr9aç6es do Contratante e obrÍQ8"Õ6S da conlralada (:Unl>JTem liemenle com as 
obrigações para o 001 CWl'lp(iml!fllo da e1U1CUÇ3o conltatual. Devera o eonlralado de manler. 
duranle a execução do coolralo, em compatbili1ade com as oOOJações por ete assumidas. Iodas as condições de habilitação e qualificação exigiias na 
licitação. 
V· INFRAÇÕES E SANÇôESADMINISTRATIVAS (artlgo 155 ao artigo 163 da Lei 14.133/2021); 
VI · A vtrw;:ulaç&o da licitação estb previsb roo art. 95 § 2"' da Liii Federal n• 14.133. de 1• de abril de 2021 e Rasclução ri' 10'Jl2023 do Con58fho Curadol' 
do PREVINA. 
Fonto de Rown.o: Vn:.ulado 
Fundi1met1tolegal: 
Mod~l. Licitaçlo: Corrc>ra Direta 
Nüm1uv Ueitação: 312024 
Número Processo:13f2024 
NUmeroContrato: 
VaJotgenil: 
Data: 23108l2024 
D.U: 23108t.Z024 
390,00 
Dectaroparaos devidos fins que o (mUlrial/serviQl))foi {Fomeddolprestado) ___________ _ Data: 23/08/'l024 
Edna Chuli 
Oirelora Presidenle 
Gislaine Teixei"a EMha 
Conladora CRCMS01 2922/0-2 
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA 
"Antonio Francisco Ortega Batel" 
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO 
PORTARIA Nº. 74 DE 20 DE AGcsro DE 2024 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA, 
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUi, no uso das suas atribuições legais, em 
conformidade com o Artigo 18, inciso I, alinea "d" do Regimento interno da Câmara 
Municipal de Nova Andradina-MS, 
CONSIDERANDO que o servidor VICENTE DE SOUSA LICHOTI apresentou ata 
de convenção Partidária que ocorreu dia 03 de agosto de 2024, no qual o candidato não foi 
eleito pela coligação/partido. 
RESOLVE: 
Art. 1~ Fica estabelecido o retorno imediato do servidor VICENTE DE SOUSA 
LICHOTI para suas atividades laborais. 
Art. 2". O Departamento de Recursos Humanos averbará esta Portaria em sua ficha 
funcional. 
Art. 3". Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as 
disposições em contrário. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. 
Gabinete da Presidência, 20 de Agosto de 2024. 
LEANDRO FERREIRA =~~= 
LUIZ =~~.:!:r~==~· FEDOSSJ:7520921794 ::,:::.~..=.., 
9 ~~':'.1:t.41CW 
LEA.'il>RO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - PSDB 
"D1-. Leand1·0" 
Presidente da Cântara Municipal 
llwSlo.bR.n•.Uf FOM(f7J.JMJ4100 Ffllt#f1'JJUJ4'/'1. CP': 7'75CMIOO · NDnAndndns-MS 
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