| Tipo | PORTARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 88 / 2024 |
| Date | 2024-10-31 |
| Ementa | PORTARIA Nº 88, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 Conceder gozo de férias aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
"Prédio Antônio Francisco Ortega Batel"
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 88, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA, ESTADO DE
MA TO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1°. Conceder gozo de férias aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º. No absoluto interesse do serviço, as férias poderão ser interrompidas ou admitidas o seu
goza parcelado. (Conforme art. 81 da LC 042/2002).
Parágrafo Único. As férias parceladas poderão ser gozadas em período de 15 (quinze) dias.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
PUBLICADO
Gabinete da Presidência, aos 31 dias de outubro de 2024.
Assinado de forma digital por LEANDRO FERREIRA
LEANDRO FERREIRA LUIZFEDOSSl:7S209217949
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=34189S47000107,
LUIZ ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB,
ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO),
FEDO 551: 7 5 209 21 794 9 ~~~6~"t1'.':;'s~~9~~;;!~NDRO FERREIRA LUIZ
Dados: 2024.10.31 12:06:41 --04'00'
LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - PSDB
"Dr. Leandro"
Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA MUMCIPAL DE NOVA ANDRAOINA
"Antônio Francisco Ortega Bateln
Estado de Mato Grosso do Sul
Afixado no Mural, conforme Art. 103 da LOM.
3.J. LJJ 0µ 4 à 3o t u .. ~4
rf:.4~
Rua Slío José, ng. 664 Fone (61) 3441-0100 Fax (61) 3441-0142 CEP: 79750.000 - Nova Andradina - MS
site: http:Uwww.novaandradina-ms.leg.br Email: legislativ:o@novaandradina.ms.lee.br
Ordem
1
2
3
4
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
"Prédio Antonio Francisco Ortega Batel"
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Portaria nº 78/2024 FI. 02/02
ANEXO ÚNICO
ESCALA DE FÉRIAS: COMPETÊNCIA
NOVEMBRO 2024
Código
406
116
371
126
PERÍODO AQUISITIVO
Funcionãrio Admissão Data Inicial Data Final
IEDA MARIA CAVALGANTE 04/10/2023 04/10/2023 03/10/2024
SIMONE TRIBUTINO DOS SANTOS 20/01/2009 20/01/2023 19/01/2024
CRISTINA RIOS DOS SANTOS 19/09/2007 19/09/2023 18/09/2024
JOSENILDO DO NASCIMENTO 0210312024 02/03/2023 01/03/2024
Rua São José, n9. 664 Fone (61) 344l-0100 Fax (61) 344l--0142 CEP: 79750--000 - Nova Andradina - MS
site: http://www.novaandradina.ms.les.br Email: legislativo@novaandradina.ms.le11:.br
Período de Gozo
21 /11 /2024 a 20/12/2024
21111/2024 a 20/12/2024
04/1112024 a 18/1112024 e
14/02/2025 a 28/02/2025
21/11/2024 a 20/12/2024
Ano: X-Nºl939 31 de Outubro 2024, Quinta-Feira
,
DIARIO OFICIAL
NOVAANDRADINA-MS
Criado pela Lei Nº 1.336 de 09 de setembro de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAANDRADINA
[STAF] NOTA DE EMPENHO
Pãgina:2 I
Deta:31110l2024
Usuério:giselefer
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Data do Empentto: 311101202"4
C.N.P.J.: 03.173.317/0001-16
Munlc1910; NOVAANORADlNA
Nº do Empenho: 4062/2024
ORDtNARIO
Órgão:
Unidade:
Funcional:
Pnljdol'Advldade;
Natu..zad9Dts.,...: _,
ValorDolaçlo:
VUor O!Mç&o Atuallz.adll:
Total(A):
06.000
06.007
12.361.6
2030
3.3.90.39.99.00.00.00
1.500.1001
500.000,00
122.154,99
122.154,99
Credor: DAF AR CONDICIONADO e ELETRICALTOA
SECRETARIAM. EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
SECRETARIAM. EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
OesenvoNl'nentD da Edueação
REDE MUNICIPAL OE. ENSINO - ENSINO FUNDAMENTAI..
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROs..PESSOAJURIOICA
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Emf*1™- •nteriores:
Vafordoempenho:
valor complemento:
Total{B):
Total(A-8):
CPF/CNPJ; 21.D49.173I0001·U lnscr.Est.Adent.Pnlf.: (67)9150-3145
EndorOÇl>: CARLOS CASTILHO - 443 CampoGraode
Banco: 033 ·Banco Santander (Brad) S.A. Conta; 1300181G-1
Agên~ie: 1660--0 ·CAMPO GRANDE lipo da Conta: """""~
Espectftcação:
79.303.59
42.728,21
o.ao
0,00
122.031.80
123,19
Manutimçêo pnlV$fltivll. corretiva. lnstalaçlo. desinstalação a remoção com A!Vi~ a P'UÇ8$ '10$ aparelhos do ar eoodlelonado d redu Municipal dO
Ensino. (processo PtMDM-2Q24/03274)
CWusulas Contratuais.:
I ·o regime de execução ou a fomla de fomedmento; ("wnedlata ou p1m::elado)
11-op-eçoe as cood:içeesde pagamento conforme a ATA de Registro de PreçoN" 176/2024
Ili- os prazos de inicio de etapas de execuç.Oo imtM:fiata. de cooclusão, de entrega, 00 obaeN8Çãoe de reeebímento deflnltivo, conforme o caso:
IV· os direitos e es responsabltidacles d89 partes, as penalidades calllveis e os valoras das munas, c:onforme Edita! n° 40/2024 e ATA de Registro de Preço
n"176120.24
Y - os caso.de iescls6o, noetermoado Edital de licitaÇIO. Atade Regl:strode Pfe90e Lei 14133121. YI. o 1'0CX11lhec:imenk> do6 direitas da Adnmislração, em ceso da rescido edmlnistr.ltlva prevista mnfonne ATA da Regis1ro de Preço;
Yll - a vino.llação ao edital de licitação ou ao tenno que a dispensou ou • ineKlgiu, ao convite e ti propoata do lid1anta vanoedor.
vm -na lntarpml<IÇOo COfltratual apfar-se-â 8 lei 14.133/2021. IX • a obrigação do oontratado de manler, durante toda a exerução do 1X10trato, em oompetibllidacle com u obrigações l)OI" ellt assumidas, todas as
oondições de habililação e quallicação exigidas na lidt&çlo.
Fonte de Rmcurso: Ordin&r10
fuMam«rtO lepl: Lei 141331.21 Art.281
Modal Lldtaçlo: Pregão eletrõnioo
NúmmroUc;ttaylo:40f2024
Nl'.unero Prvcesso:3274J2024
Nümero Contrato:
Oeciaroparaosdevidosflnsqueo(~eriaLl'serviça)fol(Fomecidolprestado) __________ _
GIOLWJX MASCOU POKRVWIECKI
Ordenadora de Oespesaa SEMEC
42,728,21
Data: 31110/2024
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
"Prédio Antônio Francisco Ortega Batel"
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 88, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA, ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1 º. Conceder gozo de férias aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria.
Art. 2•. No absoluto interesse do serviço, as férias pcxlerão ser interrompidas ou admitidas o seu
gozo parcelado. (Conforme art. 81 da LC 04212002).
Parágrafo Úoico. As férias parceladas poderão ser gozadas em período de 1 S (quiw.e) dias.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência, aos 31 dias de outubro de 2024.
LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - PSDB
''Dr. Leandro"
Presidente da Câmara Municipal
ituaSlloJoU,,,.. "4 ~(67]3".t-0100 l'-(0]3+U-D1.U CEP:797SIMIOO ,......,~ MS
dtr. l!clp;//www~!!tJerJir (IMll.: wnd ............ br
Ano: X - Nºl 939 31 de Outubro 2024, Quinta-Feira
-1
2
3
4
,
DIARIO OFICIAL
NOVAANDRADINA-MS
Criado pela Lei Nº 1.336 de 09 de setembro de 2016
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
"Prédio Antonio Francisco Ortega Batel"
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ANEXO ÚNICO
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVAANDRADINA
"Prédio Antonio Francisco Ortega Batel"
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
DECRETO LEGISLATIVO 12/2024 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024.
ESCALA DE FÉRIAS: COMPETÊNCIA
"Concede Título de Cidadã Honorário do
Município de Nova Andradioa, Estado de Mato
Grosso do Sul, a senhora Irmã Ana Maria Dan, e
dá outras providências" .
Código
406
116
371
126
NOVEMBRO 2024
PERk>oo AQUtsmVO
Funclonltrio Admisalo DataJntctal Data Final
lEDA MARIA CAVALGANTE 04J10J2023 04/10/2023 03110/2024
SIMONE TRIBUTINO DOS SANTOS 20/01/2009 20/01/2023 19/01/2024
CRISTINA RIOS DOS SANTOS 19/09/2007 19/09/2023 18/09/2024
JOSENlLDO 00 NASCIMENTO 02/03/2024 02103/2023 01/03/2024
lllllPS5olosl,ft9'."' F«W(611:U.U.()100 Fu(f1}:U.U..(17<fl CE1: 79750-00D·Ho.,.Andrldim-MS
.. u.: http:flwww.!!!N!f!!dr.ciõna."'Llrc,br EJNll; latsl!tiwel!9V!!!!dr!d!!'lf·m•.!o:s.br
Período de Gozo
21/11/2024 a 2011212024
21/11/2024 a 20/1212024
04/1112024 a 1811112024 e
14/02/2025 a 28/02/2025
21111/2024 a 20/1212024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA, ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL;
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguiote Decreto Legislativo:
Art. 1°. Fica concedido o Titulo de Cidadã Honorária do Município de Nova Andradina, a
Sra. Irmã ANA MARIA DAN, por sua importante participação no desenvolvimento e por todos os
relevantes serviços prestados ao Município de Nova Andradina-MS.
Art. 2°. O referido Diploma será outorgado oportunamente, no dia e hora designados pela
Mesa Diretora, com a solenidade de estilo.
Art. 3°. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4'. Revogam-se as disposições em contrário.
Nova Andradina, 29 de outubro de 2024.
LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - PSDB
"Dr. Leandro"
Presidente da Câmara
RuaSiioJosé, n•. 664 FoM (67} 344J..0700 Fax (67} 344J.0733 CEP: 79750-000 .. Nova Andradina - MS
site: http:l/www noyaandradina ms Kbr Em•il: ddadozebuve@nov~!!lradJna ms.le&br