| Tipo | PORTARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2025 |
| Date | 2025-01-16 |
| Ementa | PORTARIA N° 11, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. Nomear a partir de 16 de janeiro de 2025, conforme cargos constantes na letra “b” - Provimento em Comissão, do art. 6'; e desenvolvimento das atribuições constante no art. % da Lei Complementar n. 135, de 04 de janeiro de 2012, descritos no Anexo Único. |
| native_id | 700 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
“Prédio Antonio Francisco Ortega Batel”
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA N'. 11, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA,
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições legais, em
conformidade com o Artigo 18, inciso I, alínea 'V’ do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Nova Andradina-MS,
RESOLVE:
Art. I'. Nomear a partir de 16 de janeiro de 2025, conforme cargos constantes na
letra “b” - Provimento em Comissão, do art. 6'; e desenvolvimento das atribuições constante
no art. % da Lei Complementar n. 135, de 04 de janeiro de 2012, descritos no Anexo Único.
Art. 2t). o Departamento de Recursos Humanos averbará as nomeações nas devidas
fichas funcionais, conforme legislação vigente.
Art. 3'. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência, 16 de Janeiro de 2025 .
FABIO Assinado de forma
digital por FABIO
ZAN ATA:51 ZANATA:51m13nt20
Dados: 2025.01.1 7
981378120 ”'&w44»“
FÁBIO ZANATA - MDB
Presidente da Câmara Municipal
:Ffàf{À FÃ MUNiCIPAL DE NaVA ANDa&DiNA
;ÉRô8io francisco ORega Batei'
Esl8ll:} de Ué{o Grosso do Sul
#}}:ada rio Mora!, conforme Art, 103 da K:JM,
,. 16 /t)1 225 à 1 G>/02 /:as
PUBLICADO
NO $9: X
Data
Rua Süo Jasé, ng. 6a Fone 167) 3441-07DO Fax (67) 34414742 CEP: 797st}{m - Nova Andradina - MS
site: http://www.novaandradina,ms.leg.br Email: legb+ativo€>novaandradina.ms. leR.br
1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
“Prédio Antonio Francisco Ortega Batel”
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ANEXO ÚNICO
CARGO
CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR (DAS4:
GAB. VEREADOR ADELAR BELO
NOME DO CANDIDATO
JESSICA TEIXEIRA DA SILVA
Rua são yn,éF ne. sol Fone (67) 34414700 Fax [67) 34414742 CEP: 7975C}{>OQ - Nova Andradina - MS
site: htRp=//www.novaandradina.ms,leR.br Email: bMt
Ano: X - N'1987 16 de janeiro 2025, quinta-feira
DIARIO OFICIAL
r
NOVA ANDRADINA-MS
Criado pela Lei N' 1.336 de 09 de setembm de 2016
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
“Prédio Antonio Francisco Ortega Batel”
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA N' . 11, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA,
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL , no uso das suas atribuições legais, em
conformidade com o Artigo 18, inciso I, alínea 'V’ do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Nova Andradina-MS,
RESOLVE:
Art. 1'’. Nomear a partir de 16 de janeiro de 2025, conforme cargos constantes na
letra “b” - Provimento em Comissão, do art. 6'’; e desenvolvimento das atribuições constante
no art. 9'’, da Lei Complementar n. 135, de 04 de janeiro de 2012, descritos no Anexo Único.
Art. 2'’. O Departamento de Recursos Humanos averbará as nomeações nas devidas
fichas funcionais, conforme legislação vigente.
Art. 3'’. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência, 16 de Janeiro de 2025.
FÁBIO ZANATA - MDB
Presidente da Câmara Municipal
\( >\. -\ A\{)1<.-\[>1\ \ - \{$1 \\'.\„.\.1.il111: 1 11:~'::'.\ I.,
16 de janeiro 2025, qnürta-feira
r
DIÁRIO OFICIAL
NOVA ANDRADINA-MS
Criado pela Lei N' 1,336 de 09 de setembro de 2016
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
“Prédio Antonio Francisco Ortega Batel”
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ANEXO ÚNICO
CARGO
WI E DE GABINETE PARLAMENTAR (DAS-6:
GAB. VEREADOR ADELAR BELO
NOME DO CANDIDATO
JESSICA TEIXEIRA DA SILVA
PORTARIA Ne’ 88 de 16 de Janeiro de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o
2025/00067. 1. 03;
CONSIDERANDO os documentos juntados pela Subsecretaria de Recursos Humanos, fls, 5-7,
bem como Parecer Jurídico favorável constante nos autos, fls. 12.13; w%vk
requerimento da servidora rio processo administrativo no PM-ADMArt. 1'’ Conceder afastamento por 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 10 de janeiro de 2025,
sem remuneração, para trato de interesse particular, a servidora pública municipal FABIANA LUIZA DE SOUZA,
matrícula 5.980, ocupante do cargo de Profissional da Educação, função de Professora - Educação Infantil, lotada
na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.
Aú. 2'’ A servidora licenciada tem a responsabilidade pela recolhimento das contribuições
previstas nos art.(s) 16 e 17 da Lei n'’ 993/2011 junto à Previdência Municipal - PREVINA, como condição de
deferimento e manutenção da licença (art. 22 da Lei n'’ 993/2011).
Ad. 3'’ A Subsecretaüa de Recursos Humanos averbará o afastamento da servidora constante
desta Portaria, em sua ficha funcional
Art. 4'’ Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Nova Andradina-MS, 16 de janeiro de 2025.
Leandro Ferreira Luiz Fedossi
PREFEITO MUNICIPAL