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norma nº 29/2025

Tipo PORTARIA
Número / Ano 29 / 2025
Date 2025-03-31
EmentaPORTARIA Nº. 29, DE 31 DE MARÇO DE 2025 - Exonerar o servidor PEDRO EDUARDO GIRÃO PINTO, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina - cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR – símbolo DAS -7, previsto na Lei Complementar 135, de 04 de janeiro de 2012.
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texto integral #

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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
“Prédio Antonio Francisco Ortega Batel”
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº. 29, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA,
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições legais, em
conformidade com o Artigo 18, inciso I, alínea “d” do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Nova Andradina-MS,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o servidor PEDRO EDUARDO GIRÃO PINTO, do quadro de
Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina - cargo de AUXILIAR
PARLAMENTAR - símbolo DAS -7, previsto na Lei Complementar 135, de 04 de janeiro
de 2012.
Art. 2º. O Departamento de Recursos Humanos averbará a exoneração do servidor
constante desta Portaria em sua ficha funcional.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência, 31 de março de 2025.
FABIO eai a
ZANATA:51 E netastoatitnio
98 1 3781 20 Dados: 2025.03.31
12:53:06 -04'00'
FÁBIO ZANATA - MDB
Presidente da Câmara Municipal
PUBLICADO CÂMARA MUNICIPE! DE NOVA ANDRADINA
Í W
“antônio Erandl Batel
no 2036 Om X bt! antônio Francisco Ortega
duos ini NE NA Estado de Mato Grosso do Sul
ni np | Afixado no Mural, conforme Art, 103 da LOM.
Dat. 14 1/g08 014 05 pousa O) S pgnaS
ll
Rua São José, n£. 664 Fone (67) 3441-0700 CEP: 79.750-901 - Nova Andradina - MS
site: http://www. novaandradina.ms.leg.br Email: legislativo novaandradina.ms.leg.br
Ano: X - Nº2036 01 de abril 2025, terça-feira
DIÁRIO OFICIAL
NOVA ANDRADINA-MS
Criado pela Lei Nº 1.336 de 09 de setembro de 2016
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
“Prédio Antonio Francisco Ortega Batel”
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº. 29, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA,
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições legais, em
conformidade com o Artigo 18, inciso I, alínea “d” do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Nova Andradina-MS,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o servidor PEDRO EDUARDO GIRÃO PINTO, do quadro de
Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina - cargo de AUXILIAR
PARLAMENTAR - símbolo DAS -7, previsto na Lei Complementar 135, de 04 de janeiro
de 2012.
Art. 2º. O Departamento de Recursos Humanos averbará a exoneração do servidor
constante desta Portaria em sua ficha funcional.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência, 31 de março de 2025.
FÁBIO ZANATA - MDB
Presidente da Câmara Municipal

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