| Tipo | PORTARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 79 / 2025 |
| Date | 2025-09-26 |
| Ementa | PORTARIA Nº. 79 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025, Retificar o Anexo da Portaria nº. 22 de 25 de fevereiro de 2025. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA "Prédio Antonio Francisco Ortega Batel" ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº. 79 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 RETIFICA A PORTARIA Nº. 22 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições legais, em conformidade com o Artigo 18, inciso 1, alínea d" do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Andradina-MS, Retificar o Anexo da Portaria nº. 22 de 25 de fevereiro de 2025. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência, aos 26 de Setembro de 2025. FABIQ Assinado de forma digital porFABIO ZANATA:Sl 981 ZANATA:51981378120 378120 Dados: 2025.09.29 10:10:51 -04'00' FÁBIO ZANATA- MDB Presidente da Câmara Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA "Antônio fraocisco Ortega Batel' Estado de Mato Grosso do Sul Afixado no Mural, conforme Art. 103 da LOM. (,<\ fJ'\ ;79L'S à 2<\ I Qo ;/JJ"lt;; u Rua Silo Jos,, n9. 664 Fone (67/ 3441-0700 Fox (67/ 3441-0742 Cl[P: 79750-000 ·Nova Andradlna - MS site: http://www.novaandradina.ms.leg.br Email: legislativo@novaandradina.ms.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA "Prédio Antonio Francisco Ortega Batel" ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 79/2025 FL. 02/02 ANEXO À PORTARIA Nº 79 DE 26 SETEMBRO DE 2025 Feriados e Pontos Facultativos - 2025 Data 3 de março 4 de março 5 de março 18 de abril 21 de abril 30 de abril 1º de maio 2 de maio 31 de maio 19 de junho 20 de iunho 11 de agosto 7 de setembro 11 de outubro 12 de outubro 28 de outubro 2 de novembro 15 de novembro 20 de novembro 21 de novembro 20 de dezembro 25 de dezembro ---,.... -..-:..·--- .- ' . . Evento ..._....:... . ........ "•" •,.,_, --·----- --··-.,._ •.••• A ... -,.,...,.,,,.-,--•• >.-,".:.:. Ponto - ·...Õl:c..• <'·~ ·. Ponto J~~ultativo ( c~maval) facultativo (carnaval) _ Ponto facultati vo até as 13 horas (quarta-feira ....... _,.... .. --~,,?~._ci1,1zas) . Paixão d Ç~is~o (feriado l!~iQ~l) __ Tirade !!!~...s Jf~riado nacional) . . _ Feriado muni ,S'.~P.a.!.f~. 1° da Lei 670/20QZ). ~Q !~balh_o (feriado naci2.11_a..l f~~ultativo (sexta-feira) Dia mundial Ponto Feriado muni c.!J?al (art. 1° da Lei 670/2007) Corpus Chr lsti (feriado municipal - Lei ·..:<*·> ...... ) ... . , •. 1737/2023) Ponto facultativo (sexta-feira) ----·--- Ponto facultat ivo - Dia da Justiça (art. 42 da "'..:..·: ;..;_co~ ~ç 4~(2912)_~ -- - -· Indepel!~~~<;i a do Brasil (feriado nacio!!al Criaçã9~. Nossa Senhor Q. f:stado. (feriado estadua_l) _ __, a Apare~idé:_t (fe~iado nac_iQ!lal Dia do Servid or Público (ponto facultativo 2 --··--dos (feriado nacional) _ __ finª·· Proclamaç~<l.5! ~ Rep~bliça (feriado nacion~l l de Zumbi e da Consciência gra (feriado nacional) __ . f~c:ultativo (sexta-feira) Dia Naciona Ne ......... -_,~._ ... ,_. ' Ponto __ .,-,- .•. Ponto faculta tivo municipal (art. 2º da Lei 670/2007) •A "><.-,,~·,_'<O Na ........ ~ .. -,.-. tal (feriado nacional) * Aplica-se somente aos integrantes da carreira da Procuradoria Municipal. Ruo Sllo José, n". 664 Fone (67) 3441-0700 Fax (67) 3441--0742 CEP: 79750.000 - Nova Andradlna - MS site: http://www.novaandradina.ms.leg.br Email: legislativo@novaandradina.ms.leg.br Ano: X- N°2158 29 de setembro 2025, segunda-feira , DIARIO OFICIAL NOVAANDRADINA-MS Criado pela Lei Nº 1.336 de 09 de setembro de 2016 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA "Prédio Antonio Francisco Ortega Batel" ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº. 79 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 RETIFICA A PORTARIA Nº. 22 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições legais, em conformidade com o Artigo 18, inciso I, alínea d" do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Andradina-MS, Retificar o Anexo da Portaria nº. 22 de 25 de fevereiro de 2025. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência, aos 26 de Setembro de 2025. FÁBIO ZANATA - MDB Presidente da Câmara Municipal Rua Sllo .kM, n•. 664 Fone (67/ 344J·0700 FaK (67/ 344H1742 CEP: 79750-000 ·Nova Andradlna - MS sit~ : http://www.novaandradina.rns.leg.br Email: leglslativo@novaandradina.ms.leg.br 19 Ano: X- Nº2158 29 de setembro 2025, segunda-feira , DIARIO OFICIAL NOVAANDRADINA-MS Criado pela Lei Nº 1.336 de 09 de setembro de 2016 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA "Prédio Antonio Francisco Ortega Batel" ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA N" 79/2025 FL. 02/02 ANEXO À PORTARIA Nº 79 DE 26 SETEMBRO DE 2025 Feriados e Pontos Facultativos - 2025 Data Evento 3 de março Ponto facultativo (carnaval) 4 de março Ponto facultativo (carnaval) 5 de março Ponto facultativo até as 13 horas (quarta-feira de cinzas) 18 de abril Paixão de Cristo (feriado nacional) 21 de abril Tiradentes (feriado nacional) 30 de abril Feriado municipal (art. 1º da Lei 670/2007) lº de maio Dia mundial do trabalho (feriado nacional) 2 de maio Ponto facultativo (sexta-feira) 31 de maio Feriado municipal (art. 1° da Lei 670/2007) 19 de junho Corpus Christi (feriado municipal - Lei 1737/2023) 20 de junho Ponto facultativo (sexta-feira) 11 de agosto Ponto facultativo - Dia da Justiça (art. 42 da LC 142/2012)* 7 de setembro Independência do Brasil (feriado nacional) 11 de outubro Criação do Estado (feriado estadual) 12 de outubro Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) 28 de outubro Dia do Servidor Público (ponto facultativo) 2 de novembro Finados (feriado nacional) 15 de novembro Proclamação da República (feriado nacional) 20 de novembro Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional) 21 de novembro Ponto facultativo (sexta-feira) 20 de dezembro Ponto facultativo municipal (art. 2° da Lei 670/2007) 25 de dezembro Natal (feriado nacional) * Aplica-se somente aos integrantes da carreira da Procuradoria Municipal. Rua São""'· n•. 664 Fone (67} 3441-0700 Fax (67) 344Hl74Z CEP: 79750-000 - Nova Andradlna - MS site: http://www.novaandradina.ms.leg.br Email: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 20