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norma nº 79/2025

Tipo PORTARIA
Número / Ano 79 / 2025
Date 2025-09-26
EmentaPORTARIA Nº. 79 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025, Retificar o Anexo da Portaria nº. 22 de 25 de fevereiro de 2025.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA 
"Prédio Antonio Francisco Ortega Batel" 
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 
PORTARIA Nº. 79 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 
RETIFICA A PORTARIA Nº. 22 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA, ESTADO DE 
MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições legais, em conformidade com o Artigo 18, 
inciso 1, alínea d" do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Andradina-MS, 
Retificar o Anexo da Portaria nº. 22 de 25 de fevereiro de 2025. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. 
Gabinete da Presidência, aos 26 de Setembro de 2025. 
FABIQ Assinado de forma digital 
porFABIO 
ZANATA:Sl 981 ZANATA:51981378120 
378120 
Dados: 2025.09.29 
10:10:51 -04'00' 
FÁBIO ZANATA- MDB 
Presidente da Câmara Municipal 
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA 
"Antônio fraocisco Ortega Batel' 
Estado de Mato Grosso do Sul 
Afixado no Mural, conforme Art. 103 da LOM. 
(,<\ fJ'\ ;79L'S à 2<\ I Qo ;/JJ"lt;; 
u 
Rua Silo Jos,, n9. 664 Fone (67/ 3441-0700 Fox (67/ 3441-0742 Cl[P: 79750-000 ·Nova Andradlna - MS 
site: http://www.novaandradina.ms.leg.br Email: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA 
"Prédio Antonio Francisco Ortega Batel" 
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 
PORTARIA Nº 79/2025 FL. 02/02 
ANEXO À PORTARIA Nº 79 DE 26 SETEMBRO DE 2025 
Feriados e Pontos Facultativos - 2025 
Data 
3 de março 
4 de março 
5 de março 
18 de abril 
21 de abril 
30 de abril 
1º de maio 
2 de maio 
31 de maio 
19 de junho 
20 de iunho 
11 de agosto 
7 de setembro 
11 de outubro 
12 de outubro 
28 de outubro 
2 de novembro 
15 de novembro 
20 de novembro 
21 de novembro 
20 de dezembro 
25 de dezembro 
---,.... 
-..-:..·--- .- ' 
. . Evento ..._....:... . ........ "•" •,.,_, --·----- --··-.,._ •.••• A ... -,.,...,.,,,.-,--•• >.-,".:.:. 
Ponto - ·...Õl:c..• <'·~ ·. 
Ponto 
J~~ultativo ( c~maval) 
facultativo (carnaval) _ 
Ponto facultati vo até as 13 horas (quarta-feira 
....... _,.... .. --~,,?~._ci1,1zas) . 
Paixão d Ç~is~o (feriado l!~iQ~l) __ 
Tirade !!!~...s Jf~riado nacional) . . _ 
Feriado muni ,S'.~P.a.!.f~. 1° da Lei 670/20QZ). 
~Q !~balh_o (feriado naci2.11_a..l 
f~~ultativo (sexta-feira) 
Dia mundial 
Ponto 
Feriado muni c.!J?al (art. 1° da Lei 670/2007) 
Corpus Chr lsti (feriado municipal - Lei 
·..:<*·> ...... ) ... . , •. 
1737/2023) 
Ponto facultativo (sexta-feira) ----·--- Ponto facultat ivo - Dia da Justiça (art. 42 da 
"'..:..·: ;..;_co~ ~ç 4~(2912)_~ -- - -· 
Indepel!~~~<;i a do Brasil (feriado nacio!!al 
Criaçã9~. 
Nossa Senhor 
Q. f:stado. (feriado estadua_l) _ __, 
a Apare~idé:_t (fe~iado nac_iQ!lal 
Dia do Servid or Público (ponto facultativo 2 --··--dos (feriado nacional) _ __ finª·· Proclamaç~<l.5! ~ Rep~bliça (feriado nacion~l 
l de Zumbi e da Consciência 
gra (feriado nacional) __ . 
f~c:ultativo (sexta-feira) 
Dia Naciona 
Ne ......... -_,~._ ... ,_. ' 
Ponto __ .,-,- .•. 
Ponto faculta tivo municipal (art. 2º da Lei 
670/2007) •A "><.-,,~·,_'<O 
Na ........ ~ .. -,.-. tal (feriado nacional) 
* Aplica-se somente aos integrantes da carreira da Procuradoria Municipal. 
Ruo Sllo José, n". 664 Fone (67) 3441-0700 Fax (67) 3441--0742 CEP: 79750.000 - Nova Andradlna - MS 
site: http://www.novaandradina.ms.leg.br Email: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 
Ano: X- N°2158 29 de setembro 2025, segunda-feira 
, 
DIARIO OFICIAL 
NOVAANDRADINA-MS 
Criado pela Lei Nº 1.336 de 09 de setembro de 2016 
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA 
"Prédio Antonio Francisco Ortega Batel" 
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 
PORTARIA Nº. 79 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 
RETIFICA A PORTARIA Nº. 22 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA, ESTADO DE 
MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições legais, em conformidade com o Artigo 18, 
inciso I, alínea d" do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Andradina-MS, 
Retificar o Anexo da Portaria nº. 22 de 25 de fevereiro de 2025. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. 
Gabinete da Presidência, aos 26 de Setembro de 2025. 
FÁBIO ZANATA - MDB 
Presidente da Câmara Municipal 
Rua Sllo .kM, n•. 664 Fone (67/ 344J·0700 FaK (67/ 344H1742 CEP: 79750-000 ·Nova Andradlna - MS sit~ : http://www.novaandradina.rns.leg.br Email: leglslativo@novaandradina.ms.leg.br 
19 
Ano: X- Nº2158 29 de setembro 2025, segunda-feira 
, 
DIARIO OFICIAL 
NOVAANDRADINA-MS 
Criado pela Lei Nº 1.336 de 09 de setembro de 2016 
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA 
"Prédio Antonio Francisco Ortega Batel" 
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 
PORTARIA N" 79/2025 FL. 02/02 
ANEXO À PORTARIA Nº 79 DE 26 SETEMBRO DE 2025 
Feriados e Pontos Facultativos - 2025 
Data Evento 
3 de março Ponto facultativo (carnaval) 
4 de março Ponto facultativo (carnaval) 
5 de março Ponto facultativo até as 13 horas (quarta-feira 
de cinzas) 
18 de abril Paixão de Cristo (feriado nacional) 
21 de abril Tiradentes (feriado nacional) 
30 de abril Feriado municipal (art. 1º da Lei 670/2007) 
lº de maio Dia mundial do trabalho (feriado nacional) 
2 de maio Ponto facultativo (sexta-feira) 
31 de maio Feriado municipal (art. 1° da Lei 670/2007) 
19 de junho Corpus Christi (feriado municipal - Lei 
1737/2023) 
20 de junho Ponto facultativo (sexta-feira) 
11 de agosto Ponto facultativo - Dia da Justiça (art. 42 da 
LC 142/2012)* 
7 de setembro Independência do Brasil (feriado nacional) 
11 de outubro Criação do Estado (feriado estadual) 
12 de outubro Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) 
28 de outubro Dia do Servidor Público (ponto facultativo) 
2 de novembro Finados (feriado nacional) 
15 de novembro Proclamação da República (feriado nacional) 
20 de novembro Dia Nacional de Zumbi e da Consciência 
Negra (feriado nacional) 
21 de novembro Ponto facultativo (sexta-feira) 
20 de dezembro Ponto facultativo municipal (art. 2° da Lei 
670/2007) 
25 de dezembro Natal (feriado nacional) 
* Aplica-se somente aos integrantes da carreira da Procuradoria Municipal. 
Rua São""'· n•. 664 Fone (67} 3441-0700 Fax (67) 344Hl74Z CEP: 79750-000 - Nova Andradlna - MS 
site: http://www.novaandradina.ms.leg.br Email: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 
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