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norma nº 84/2025

Tipo PORTARIA
Número / Ano 84 / 2025
Date 2025-10-15
EmentaPORTARIA Nº. 84 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, Retificar o Anexo da Portaria nº. 79 de 26 de setembro de 2025.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA 
"Prédio Antonio Francisco Ortega Batel" 
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 
PORTARIA Nº. 84 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 
RETIFICA A PORTARIA Nº. 79 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA, ESTADO DE 
MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições legais, em conformidade com o Artigo 18, 
inciso I, alínea d" do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Andradina-MS, 
Retificar o Anexo da Portaria nº. 79 de 26 de setembro de 2025. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. 
Gabinete da Presidência, aos 15 de outubro de 2025. 
FABIQ Assinado de forma 
ZANATA digital por FABIO 
:5 ZANATA:51981378 
19813781 ~~~os: 2025.10.15 
20 11:21:50-04'00' 
FÁBIO ZANATA- MDB 
Presidente da Câmara Municipal 
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRAOINA 
"Antônio Francisco Ortega Bater 
Estado de Mato Grosso do Sul 
Afixado no Mural, conforme Art. 103 da LOM. 
,, 14º lu 'l 141 111> 
Rua Slla José, na. 664 Fone (67) 3441-0700 Fax (67} 3441-0742 CEP: 79750-000 - Nova Andradina - MS 
site: http://www.novaandradina.ms.leg.br Email: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA 
"Prédio Antonio Francisco Ortega Batel" 
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 
PORTARIA Nº 84/2025 FL. 02102 
ANEXO À PORTARIA Nº 84 DE 15 OUTUBRO DE 2025 
Feriados e Pontos Facultativos - 2025 
Data 
3 de março 
4 de março 
5 de março 
18 de abril 
21 de abril 
30 de abril 
1º de maio 
2 de maio 
31 de maio 
19 de junho 
20 de junho 
11 de agosto 
7 de setembro 
11 de outubro 
12 de outubro 
27 de outubro 
2 de novembro 
15 de novembro 
20 de novembro 
21 de novembro 
20 de dezembro 
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Ponto facu 
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cinzas) 
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Feriado mun!~lP~! (ãrt~ i º d~ Lei 67ó/20Ô7) 
Dia mundial do tr abalho (feriado naciÕnal) 
Ponto fãcult i'ú~ôTseXi:a~ rêrrã)-· 
Feriado municip~l (;;cyô·da Lei 67óf2-0-07-)---t 
Corpus Christi --(fi e~iad~~;~icipal - Lei 
17 37/2023) 
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LC 1 4;2/2012)* 
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Criação do Es!. 
Nossa Senhora Ap 
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Fina<li~ (§ eriado nacional) 
Proclamação ª Re pública ( féri~dõ il~~~~ãb 
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Zumbi e da Consciência 
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Nat~L(f~ riado nacional) . ... _ I 
* Aplica-se somente aos integrantes da carreira da Procuradoria Municipal. 
Ruo 540 José, n11. 664 Fone (67} 3441-0700 Fax (67} 3441-0742 CEP: 79750-000 ·Nova Andradlna - MS 
stt:e; http:(/www.novaandradina.ms.leg.br Email: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 
Ano: X - Nº2171 16 de outubro 2025, quinta-feira 
, 
DIARIO OFICIAL 
NOVAANDRADINA-MS 
Criado pela Lei N" l.336 de 09 de setembro de 2016 '---------------------- ....... --~.~-~.;·-~· ·- ·· 
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA 
"Prédio Antonio Francisco Ortega Batel" 
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 
PORTARIA Nº. 84 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 
------=RE= TIFICA A PORTARIA Nº. 79 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA. ESTADO DE 
MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições legais, em conformidade com o Artigo 18, 
inciso 1, alínea d" do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Andradina-MS, 
Retificar o Anexo da Portaria nº. 79 de 26 de setembro de 2025. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. 
Gabinete da Presidência, aos 15 de outubro de 2025. 
FÁBIO ZANATA - MDB 
Presidente da Câmara Municipal 
Rua SIJ0José1 n•. 664 Fone (67} 3441..0700 Fax (67} 3441..074.2 CEP: 79750-000 - Nova Andradina - MS 
site: http://www.novaandradina.ms.leg.br Email: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 
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Ano: X - Nº2171 16 de outubro 2025, quinta-feira 
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DIARIO OFICIAL 
NOVAANDRADINA-MS 
Criado pela Lei Nº 1.336 de 09 de setembro de 2016 
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA 
"Prédio Antonio Francisco Ortega Batel" 
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 
PORTARIA N" 8412025 FL. 02102 
ANEXO À PORTARIA Nº 84 DE 15 OUTUBRO DE 2025 
Feriados e Pontos Facultativos - 2025 
Data Evento 
3 de março Ponto facultativo (carnaval) 
4 de março Ponto facultativo (carnaval) 
5 de março Ponto facultativo até as 13 horas (quarta-feira 
de cinzas) 
18 de abril Paixão de Cristo (feriado nacional) 
21 de abril Tiradentes (feriado nacional) 
30 de abril Feriado municipal (art. 1° da Lei 670/2007) 
lº de maio Dia mundial do trabalho (feriado nacional) 
2 de maio Ponto facultativo (sexta-feira) 
31 de maio Feriado municipal (art. 1° da Lei 670/2007) 
19 de junho Corpus Christi (feriado municipal- Lei 
1737/2023) 
20 de junho Ponto facultativo (sexta-feira) 
11 de agosto Ponto facultativo - Dia da Justiça (art. 42 da 
LC 142/2012)* 
7 de setembro Independência do Brasil (feriado nacional) 
11 de outubro Criação do Estado (feriado estadual) 
12 de outubro Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) 
27 de outubro Dia do Servidor Público (ponto facultativo) 
2 de novembro Finados (feriado nacional) 
15 de novembro Proclamação da República (feriado nacional) 
20 de novembro Dia Nacional de Zumbi e da Consciência 
Negra (feriado nacional) 
21 de novembro Ponto facultativo (sexta-feira) 
20 de dezembro Ponto facultativo municipal (art. 2º da Lei 
670/2007) 
25 de dezembro Natal (feriado nacional) 
*Aplica-se somente aos integrantes da carreira da Procuradoria Municipal. 
Rua São José, n .. 664 Fone (67} 344l-0700 Fax (67} 344l-0742 CEP: 79750-000-Nova Andradlna-MS 
site: http:l/www.novaandradina.ms.leg.br Email: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 
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