| Tipo | PORTARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 28 / 2026 |
| Date | 2026-05-04 |
| Ementa | PORTARIA Nº. 28 DE 04 DE MAIO DE 2026, Concede licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, nas datas de 04 a 08 de maio de 2026. |
| native_id | 977 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA “Prédio Antonio Francisco Ortega Batel” ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Rua São José, nº. 664 Fone (67) 3441-0700 Fax (67) 3441-0742 CEP: 79750-000 - Nova Andradina – MS site: http://www.novaandradina.ms.leg.br Email: legislativo@novaandradina.ms.leg.br PORTARIA Nº. 28 DE 04 DE MAIO DE 2026 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: Art. 1º. Conceder licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, nas datas de 04 a 08 de maio de 2026. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência, aos 04 dias de maio de 2026. FÁBIO ZANATA - MDB Presidente da Câmara Municipal FABIO ZANATA:519813 78120 Assinado de forma digital por FABIO ZANATA:51981378120 Dados: 2026.05.05 07:49:32 -04'00' 9 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA “Prédio Antonio Francisco Ortega Batel” ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº. 28 DE 04 DE MAIO DE 2026 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: Art. 1º. Conceder licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, nas datas de 04 a 08 de maio de 2026. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência, aos 04 dias de maio de 2026. FÁBIO ZANATA - MDB Presidente da Câmara Municipal Ano: X - N° 2299 06 de maio 2026, quarta-feira