| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 2023-10-31 |
| native_id | 115 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6
Ata Eletrônica da 36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 31/10/2023 - 19:00 ; Encerramento: 31/10/2023 - 21:10 Mesa Diretora: Presidente: DR. LEANDRO - PSDB / PSDB ; 1º Vice-Presidente: ANTONIO TOMAZ / PDT ; 1º Secretário: DR. SANDRO / Sem partido ; 2º Secretário: PEDRO SOARES - PSD / PSD ; 2º Vice-Presidente: CIDA DO ZÉ BUGRE - PL / PL Lista de Presença na Sessão: ALEMÃO DA SEMENTE - PDT / PDT ; ANTONIO TOMAZ / PDT ; ARION AISLAN DE SOUSA - PL / PL ; CIDA DO ZÉ BUGRE - PL / PL ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB / PSDB ; DR. LEANDRO - PSDB / PSDB ; DR. SANDRO / Sem partido ; GABRIELA DELGADO - PSB / PSB ; JOSENILDO CEARÁ - PT / PT ; MÁRCIA LOBO - MDB / MDB ; PEDRO SOARES - PSD / PSD ; WILSON ALMEIDA - PSDB / PSDB Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Pela grandeza da Pátria e do Munícipio de Nova Andradina, declaro aberta a 36ª Sessão Plenária Ordinária Deliberativa/2023. HINO DO MUNICÍPIO: Solicito a todos que se coloquem de pé para execução do hino do munícipio. LEITURA DA BÍBLIA: Gabriela Delgado -PSB APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR: Sobre a mesa a Ata da sessão anterior em discussão, em votação não havendo quem queira discutir, Ata aprovada por unanimidade. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DIVERSAS: Pedir dispensa da leitura do Expedientes recebidos diversos. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO: Pedir dispensa da leitura do Expediente recebidos do Executivo e Secretárias. Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 29 de 2023, Autoriza a abertura de crédito adicional especial para criação de elemento de despesa no Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) do orçamento vigente do Município de Nova Andradina - MS, e dá outras providências. Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA, Número de Protocolo: 2188, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) vereadores (as) ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 57 de 2023, "Dispõe sobre a transparência sobre emendas parlamentares estaduais e federais destinadas ao Município de Nova Andradina/MS." Autor: JOSENILDO CEARÁ - PT, Número de Protocolo: 2205, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) vereadores (as). ; 4 - PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 106 de 2023, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 13, de 02 de outubro de 2023. Autoriza o Município a conceder isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para os novos loteamentos regularmente aprovados e localizados na área urbana, e dá outras providências. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 2213, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) vereadores (as). ; 5 - PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 107 de 2023, ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº.56, de 10 de Outubro 2023 que “Dispõe Acerca da Implantação de Código QR em todas as Placas de Obras Públicas Municipais para Leitura e Fiscalização Eletrônica e dá outras providências”. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 2214, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : JOSENILDO CEARÁ - Sim ; ANTONIO TOMAZ DE SOUZA - Sim ; ARION AISLAN DE SOUSA - Sim ; MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO - Sim ; SANDRO ROBERTO HOICI - Sim ; PEDRO GOMES SOARES - Sim ; GABRIELA CARNEIRO DELGADO - Sim ; MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ - Sim ; WILSON ALMEIDA DA SILVA - Sim ; ALESSANDRO MOREIRA CHAVES - Sim ; EDEILDO GONÇALVES DOS SANTOS - Sim ; LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Não Votou ; 6 - REQUERIMENTO nº 121 de 2023, A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/11/2023 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 06/11/2023 Página 1 ouvido o Plenário, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa as seguintes informações referente à existência de um Projeto e Trabalho de Orientação sobre Climatério/Menopausa para Mulheres nas ESF's (Estratégias de Saúde da Família) da rede municipal de saúde de Nova Andradina. 1. Existe um projeto que fornece informações detalhadas sobre o climatério e a menopausa, abordando as mudanças físicas e emocionais que ocorrem durante essas fases? 2. Há um projeto que oferece orientação sobre opções de tratamento, incluindo terapias hormonais e não hormonais, e como lidar com os sintomas associados? 3. Há uma estratégica de promover a importância da saúde óssea, cardíaca e mental durante o climatério/menopausa? 4. Foi criado um ambiente de apoio e discussão, onde as mulheres possam compartilhar experiências e preocupações? 5. Tem um plano que oferece recursos práticos para melhorar a qualidade de vida das mulheres durante essa fase? Autores: CIDA DO ZÉ BUGRE - PL, GABRIELA DELGADO - PSB, MÁRCIA LOBO - MDB, Número de Protocolo: 2055, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : EDEILDO GONÇALVES DOS SANTOS - Sim ; PEDRO GOMES SOARES - Sim ; GABRIELA CARNEIRO DELGADO - Sim ; ARION AISLAN DE SOUSA - Sim ; SANDRO ROBERTO HOICI - Sim ; MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO - Sim ; WILSON ALMEIDA DA SILVA - Sim ; ANTONIO TOMAZ DE SOUZA - Sim ; JOSENILDO CEARÁ - Sim ; MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ - Sim ; ALESSANDRO MOREIRA CHAVES - Sim ; LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Não Votou ; 7 - REQUERIMENTO nº 131 de 2023, As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Diretor da FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA – FUNSAU-NA, Sr. MARCIO LUIZ SOARES, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, requerendo informações referentes aos atendimentos oftalmológicos realizados no hospital durante este ano: A. Quais pacientes que passaram por consultas oftalmológicas? Favor enviar lista. B. Lista dos pacientes que realizaram exames pré-operatórios para cirurgias de Catarata e Pterígio. C. Quais foram os pacientes que realizaram a cirurgia de Catarata e Pterígio? D. Enviar nomes dos pacientes que realizaram o pré-operatório, e o hospital não conseguiu contactar para o agendamento da cirurgia. E. Listagem dos pacientes, que após avaliação dos exames pré-operatórios, não estavam aptos para procedimento cirúrgico. F. Quantos pacientes ainda estão na lista de espera para serem consultados pelo oftalmologista? Autores: GABRIELA DELGADO - PSB, MÁRCIA LOBO - MDB, Número de Protocolo: 2189, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : GABRIELA CARNEIRO DELGADO - Sim ; ANTONIO TOMAZ DE SOUZA - Sim ; EDEILDO GONÇALVES DOS SANTOS - Sim ; ALESSANDRO MOREIRA CHAVES - Sim ; MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ - Sim ; PEDRO GOMES SOARES - Sim ; ARION AISLAN DE SOUSA - Sim ; SANDRO ROBERTO HOICI - Sim ; MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO - Sim ; JOSENILDO CEARÁ - Sim ; WILSON ALMEIDA DA SILVA - Sim ; LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Não Votou ; 8 - REQUERIMENTO nº 132 de 2023, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, Secretária Municipal de Educação e Cultura. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI e A Secretaria Municipal de Finanças e Gestão. EMERSON NANTES, requer informações referente à manutenção dos aparelhos de ar condicionado das Escolas Municipais de Nova Andradina-MS. A) Os Aparelhos de ar condicionado estão funcionando de forma eficiente? B) A manutenção dos mesmos é feita de forma preventiva ou corretiva? C) Como é realizada a reposição de ar condicionado quando o reparo de um se torna inviável? D) Qual foi a data que foi feita a última manutenção dos mesmos? E) Existe empresa privada com contrato com a prefeitura para realizar as respectivas manutenções? Se sim qual? Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/11/2023 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 06/11/2023 Página 2 Solicitamos cópia dos contratos. F) Se não existir empresa contratada para manutenção e ou reposição dos referidos aparelhos favor nos informar como as escolas fazem para conseguir suprir esta demanda. Autor: JOSENILDO CEARÁ - PT, Número de Protocolo: 2208, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : GABRIELA CARNEIRO DELGADO - Sim ; WILSON ALMEIDA DA SILVA - Sim ; PEDRO GOMES SOARES - Sim ; ANTONIO TOMAZ DE SOUZA - Sim ; SANDRO ROBERTO HOICI - Sim ; ARION AISLAN DE SOUSA - Sim ; MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ - Sim ; MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO - Sim ; ALESSANDRO MOREIRA CHAVES - Sim ; JOSENILDO CEARÁ - Sim ; EDEILDO GONÇALVES DOS SANTOS - Sim ; LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Não Votou ; 9 - MENSAGENS nº 2 de 2023, Pelo presente, venho à presença de Vossa Excelência solicitar a devolução do Projeto de Lei Complementar nº. 8, de 20 de junho de 2023, de autoria do Poder Executivo, que acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 042, de 26 de junho de 2002, e dá outras providências. Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA, Número de Protocolo: 2216, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ARION AISLAN DE SOUSA - Sim ; ALESSANDRO MOREIRA CHAVES - Sim ; ANTONIO TOMAZ DE SOUZA - Sim ; JOSENILDO CEARÁ - Sim ; GABRIELA CARNEIRO DELGADO - Sim ; SANDRO ROBERTO HOICI - Sim ; PEDRO GOMES SOARES - Sim ; WILSON ALMEIDA DA SILVA - Sim ; MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ - Sim ; MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO - Sim ; EDEILDO GONÇALVES DOS SANTOS - Sim ; LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Não Votou ; 10 - INDICAÇÃO nº 431 de 2023, A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, a Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE e a Diretora Presidente da Fundação Nova-andradinense de Cultura - FUNAC, Sra. ANA LUCIA FERREIRA VASCONCELOS, solicitando instalação de sistemas de ar condicionado e a informatização completa do local. Autor: CIDA DO ZÉ BUGRE - PL, Número de Protocolo: 2022, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) vereadores (as). ; 11 - INDICAÇÃO nº 450 de 2023, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, com cópia ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO CESAR MARQUES solicitando a Implantação de 01 Parquinho Infantil com adequação a Lei Municipal 851 de 07 de dezembro de 2009 (que dispõe sobre a Instalação de parques infantis com brinquedos especiais adaptados às crianças com necessidades especiais) e a implantação de Iluminação Pública nas seguintes localidades: a) Na Comunidade 02 - Assentamento Teijin próximo a Igreja São José Operário b) Espaço Núcleo Pavaneli – Assentamento Teijin Autor: ALEMÃO DA SEMENTE - PDT, Número de Protocolo: 2128, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) vereadores (as). ; 12 - INDICAÇÃO nº 454 de 2023, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos Sr. ROBERTO GINELL, solicitando a implantação de ondulação transversal (camaleão) na estrada rural linha da figueira – Assentamento Teijin no distrito de Nova Casa Verde (próximo ao lote 380). Autor: ALEMÃO DA SEMENTE - PDT, Número de Protocolo: 2133, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) vereadores (as). ; 14 - INDICAÇÃO nº 456 de 2023, A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e a Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, solicitando que sejam viabilizadas para melhoria das condições de trabalho e atendimento no Procon Municipal de Nova Andradina – PROCONCâmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/11/2023 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 06/11/2023 Página 3 NA, as seguintes demandas: Aquisição de 01 Bebedouro industrial e Bicicletário adequando em local apropriado. Autor: CIDA DO ZÉ BUGRE - PL, Número de Protocolo: 2176, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) vereadores (as). ; 15 - INDICAÇÃO nº 457 de 2023, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA Á MESA, que seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, SR. JULIO CESAR CASTRO MARQUES, ao Secretário Municipal de Finanças de Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINEL, solicitando a construção de mais 2 capelas mortuária no Velório Municipal Francisco Pereira da Silva, município de Nova Andradina - MS. Autor: DEILDO PISCINEIRO - PSDB, Número de Protocolo: 2186, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) vereadores (as). ; 16 - INDICAÇÃO nº 458 de 2023, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA Á MESA, que seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINEL, solicitando a limpeza de calhas no prédio da Rodoviária, e em todos os prédios dos órgãos públicos. Autor: DEILDO PISCINEIRO - PSDB, Número de Protocolo: 2190, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) vereadores (as). ; 17 - INDICAÇÃO nº 459 de 2023, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES, solicitando que se faça estudos para revisão da Lei da COSIP pois a mesma não contempla os produtores de energias alternativas. Autor: DR. SANDRO, Número de Protocolo: 2206, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) vereadores (as). ; 18 - INDICAÇÃO nº 460 de 2023, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO CÉSAR CASTRO MARQUES e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando pavimentação asfáltica na Rua Sete de Setembro, no Bairro Pedro Pedrossian. Autor: WILSON ALMEIDA - PSDB, Número de Protocolo: 2209, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) vereadores (as). ; 19 - INDICAÇÃO nº 461 de 2023, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ solicitando a contratação de mais fisioterapeutas para o CRENA. Autor: WILSON ALMEIDA - PSDB, Número de Protocolo: 2210, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) vereadores (as). ; Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEMÃO DA SEMENTE - PDT / PDT ; ANTONIO TOMAZ / PDT ; ARION AISLAN DE SOUSA - PL / PL ; CIDA DO ZÉ BUGRE - PL / PL ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB / PSDB ; DR. LEANDRO - PSDB / PSDB ; DR. SANDRO / Sem partido ; GABRIELA DELGADO - PSB / PSB ; JOSENILDO CEARÁ - PT / PT ; MÁRCIA LOBO - MDB / MDB ; PEDRO SOARES - PSD / PSD ; WILSON ALMEIDA - PSDB / PSDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 13 de 2023, Autoriza o Município a conceder isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para os novos loteamentos regularmente aprovados e localizados na área urbana, e dá outras providências. Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA, Número de Protocolo: 2006, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: APROVADO Votos Nominais : MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ - Sim ; ARION AISLAN DE SOUSA - Sim ; GABRIELA CARNEIRO DELGADO - Sim ; ALESSANDRO MOREIRA CHAVES - Sim ; PEDRO GOMES SOARES - Sim ; SANDRO Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/11/2023 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 06/11/2023 Página 4 ROBERTO HOICI - Sim ; ANTONIO TOMAZ DE SOUZA - Sim ; JOSENILDO CEARÁ - Abstenção ; MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO - Sim ; WILSON ALMEIDA DA SILVA - Sim ; EDEILDO GONÇALVES DOS SANTOS - Abstenção ; LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Não Votou ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 56 de 2023, “Dispõe Acerca da Implantação de Código QR em todas as Placas de Obras Públicas Municipais para Leitura e Fiscalização Eletrônica e dá outras providências”. Autor: CIDA DO ZÉ BUGRE - PL, Número de Protocolo: 2125, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : JOSENILDO CEARÁ - Sim ; WILSON ALMEIDA DA SILVA - Sim ; ARION AISLAN DE SOUSA - Sim ; ANTONIO TOMAZ DE SOUZA - Sim ; SANDRO ROBERTO HOICI - Sim ; GABRIELA CARNEIRO DELGADO - Sim ; PEDRO GOMES SOARES - Sim ; EDEILDO GONÇALVES DOS SANTOS - Sim ; MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ - Sim ; ALESSANDRO MOREIRA CHAVES - Sim ; MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO - Sim ; LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Não Votou ; 3 - MOÇÃO nº 48 de 2023, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Banda Marcial Getúlio Vargas em Nova Andradina-MS, pela conquista de seis troféus no Campeonato Sul - Matogrossense de Bandas e Fanfarras. Autores: PEDRO SOARES - PSD, WILSON ALMEIDA - PSDB, ALEMÃO DA SEMENTE - PDT, ANTONIO TOMAZ, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO ZÉ BUGRE - PL, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, DR. LEANDRO - PSDB, DR. SANDRO, FABIO ZANATA - MDB, GABRIELA DELGADO - PSB, JOSENILDO CEARÁ - PT, MÁRCIA LOBO - MDB, Número de Protocolo: 1822, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) vereadores (as). ; 4 - MOÇÃO nº 56 de 2023, .O Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao CABO ELEANDRO PEREIRA, lotado no Quartel do Corpo de Bombeiros de Nova Andradina, pelo ato de bravura, em que mesmo de folga, salvou mulher que tentou pular da ponte na cidade de Aquidauna, evitando que a vitima cometesse suicidio. Autores: WILSON ALMEIDA - PSDB, ALEMÃO DA SEMENTE - PDT, ANTONIO TOMAZ, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO ZÉ BUGRE - PL, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, DR. LEANDRO - PSDB, DR. SANDRO, FABIO ZANATA - MDB, GABRIELA DELGADO - PSB, JOSENILDO CEARÁ - PT, MÁRCIA LOBO - MDB, PEDRO SOARES - PSD, Número de Protocolo: 2126, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) vereadores (as). ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - PEDRO SOARES - PSD / PSD ; 2 - WILSON ALMEIDA - PSDB / PSDB ; 3 - GABRIELA DELGADO - PSB / PSB - Cedeu a fala para o vereador Josenildo Ceará - PT ; 4 - DR. SANDRO / Sem partido ; 5 - ANTONIO TOMAZ / PDT - Dispensou a Fala. ; 6 - CIDA DO ZÉ BUGRE - PL / PL ; 7 - JOSENILDO CEARÁ - PT / PT ; 8 - ALEMÃO DA SEMENTE - PDT / PDT - Dispensou a Fala. ; 9 - DR. LEANDRO - PSDB / PSDB - Dispensou a Fala. ; 10 - MÁRCIA LOBO - MDB / MDB ; 11 - ARION AISLAN DE SOUSA - PL / PL - Dispensou a Fala. ; 12 - DEILDO PISCINEIRO - PSDB / PSDB Ocorrências da Sessão: Foi lido o ofício nº 174/2023 do SINTED- Sindicato Municipal dos trabalhadores da Educação de Nova Andradina – MS, referente aos administrativos da educação que reivindicam e lutam por valorização salarial e profissional, de acordo com a promessa feita pelo próprio governo de Mato Grosso do Sul durante a campanha eleitoral entre governo, SIMTEDs e FETEMS. O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 58, de 26 de Outubro de 2023, de autoria do Vereador Fabio Zanata - MDB, Que “Dispõe sobre a instituição do dia municipal de proteção do Cerrado, no âmbito do município de Nova Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/11/2023 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 06/11/2023 Página 5 Andradina, e dá outras providências.", foi retirado da leitura por motivo da ausência do mesmo no dia da Sessão Ordinária. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI / PSDB ____________________ 1º Vice-Presidente: ANTONIO TOMAZ DE SOUZA / PDT ____________________ 1º Secretário: SANDRO ROBERTO HOICI / Sem partido ____________________ 2º Secretário: PEDRO GOMES SOARES / PSD ____________________ 2º Vice-Presidente: MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ / PL 06/11/2023 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 06/11/2023 Página 6
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 31/10/2023 - 19:00 Encerramento: 31/10/2023 - 21:10 Mesa Diretora Presidente: DR. LEANDRO - PSDB/PSDB 1º Vice-Presidente: ANTONIO TOMAZ/PDT 1º Secretário: DR. SANDRO/ 2º Secretário: PEDRO SOARES - PSD/PSD 2º Vice-Presidente: CIDA DO ZÉ BUGRE - PL/PL Lista de Presença da Sessão ALEMÃO DA SEMENTE - PDT/PDT ANTONIO TOMAZ/PDT ARION AISLAN DE SOUSA - PL/PL CIDA DO ZÉ BUGRE - PL/PL DEILDO PISCINEIRO - PSDB/PSDB DR. LEANDRO - PSDB/PSDB DR. SANDRO/ GABRIELA DELGADO - PSB/PSB JOSENILDO CEARÁ - PT/PT MÁRCIA LOBO - MDB/MDB PEDRO SOARES - PSD/PSD WILSON ALMEIDA - PSDB/PSDB Correspondências Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 36ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 06/11/2023 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 06/11/2023 Página 1 Expedientes ABERTURA DA SESSÃO Pela grandeza da Pátria e do Munícipio de Nova Andradina, declaro aberta a 36ª Sessão Plenária Ordinária Deliberativa/2023. APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR Sobre a mesa a Ata da sessão anterior em discussão, em votação não havendo quem queira discutir, Ata aprovada por unanimidade. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DIVERSAS Pedir dispensa da leitura do Expedientes recebidos diversos. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO Pedir dispensa da leitura do Expediente recebidos do Executivo e Secretárias. HINO DO MUNICÍPIO Solicito a todos que se coloquem de pé para execução do hino do munícipio. LEITURA DA BÍBLIA Gabriela Delgado -PSB Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO 29/2023 Turno: Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA Autoriza a abertura de crédito adicional especial para criação de elemento de despesa no Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) do orçamento vigente do Município de Nova Andradina - MS, e dá outras providências. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) vereadores (as) 2 - PLL PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO 57/2023 Turno: Autor: JOSENILDO CEARÁ - PT "Dispõe sobre a transparência sobre emendas parlamentares estaduais e federais destinadas ao Município de Nova Andradina/ MS." Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) vereadores (as). Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 36ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 06/11/2023 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 06/11/2023 Página 2 Matéria Ementa Resultado da Votação 4 - PCP PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES 106/2023 Turno: Autor: Comissão de Justiça e Redação PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 13, de 02 de outubro de 2023. Autoriza o Município a conceder isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para os novos loteamentos regularmente aprovados e localizados na área urbana, e dá outras providências. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) vereadores (as). 5 - PCP PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES 107/2023 Turno: Autor: Comissão de Justiça e Redação ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº.56, de 10 de Outubro 2023 que “Dispõe Acerca da Implantação de Código QR em todas as Placas de Obras Públicas Municipais para Leitura e Fiscalização Eletrônica e dá outras providências”. APROVADO POR UNANIMIDADE 6 - REQ REQUERIMENTO 121/2023 Turno: Autores: CIDA DO ZÉ BUGRE - PL, GABRIELA DELGADO - PSB, MÁRCIA LOBO - MDB A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa as seguintes informações referente à existência de um Projeto e Trabalho de Orientação sobre Climatério/ Menopausa para Mulheres nas ESF's (Estratégias de Saúde da Família) da rede municipal de saúde de Nova Andradina. 1. Existe um projeto que fornece informações detalhadas sobre o climatério e a menopausa, abordando as mudanças físicas e emocionais que ocorrem durante essas fases? 2. Há um projeto que oferece orientação sobre opções de tratamento, incluindo terapias hormonais e não hormonais, e como lidar com os sintomas associados? 3. Há uma estratégica de promover a importância da saúde óssea, cardíaca e mental durante o climatério/menopausa? 4. Foi criado um ambiente de apoio e discussão, onde as mulheres possam compartilhar experiências e preocupações? 5. Tem um plano que oferece recursos práticos para melhorar a qualidade de vida das mulheres durante essa fase? APROVADO POR UNANIMIDADE Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 36ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 06/11/2023 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 06/11/2023 Página 3 Matéria Ementa Resultado da Votação 7 - REQ REQUERIMENTO 131/2023 Turno: Autores: GABRIELA DELGADO - PSB, MÁRCIA LOBO - MDB As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Diretor da FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA – FUNSAU-NA, Sr. MARCIO LUIZ SOARES, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, requerendo informações referentes aos atendimentos oftalmológicos realizados no hospital durante este ano: A. Quais pacientes que passaram por consultas oftalmológicas? Favor enviar lista. B. Lista dos pacientes que realizaram exames pré-operatórios para cirurgias de Catarata e Pterígio. C. Quais foram os pacientes que realizaram a cirurgia de Catarata e Pterígio? D. Enviar nomes dos pacientes que realizaram o pré-operatório, e o hospital não conseguiu contactar para o agendamento da cirurgia. E. Listagem dos pacientes, que após avaliação dos exames préoperatórios, não estavam aptos para procedimento cirúrgico. F. Quantos pacientes ainda estão na lista de espera para serem consultados pelo oftalmologista? APROVADO POR UNANIMIDADE Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 36ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 06/11/2023 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 06/11/2023 Página 4 Matéria Ementa Resultado da Votação 8 - REQ REQUERIMENTO 132/2023 Turno: Autor: JOSENILDO CEARÁ - PT O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, Secretária Municipal de Educação e Cultura. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI e A Secretaria Municipal de Finanças e Gestão. EMERSON NANTES, requer informações referente à manutenção dos aparelhos de ar condicionado das Escolas Municipais de Nova AndradinaMS. A) Os Aparelhos de ar condicionado estão funcionando de forma eficiente? B) A manutenção dos mesmos é feita de forma preventiva ou corretiva? C) Como é realizada a reposição de ar condicionado quando o reparo de um se torna inviável? D) Qual foi a data que foi feita a última manutenção dos mesmos? E) Existe empresa privada com contrato com a prefeitura para realizar as respectivas manutenções? Se sim qual? Solicitamos cópia dos contratos. F) Se não existir empresa contratada para manutenção e ou reposição dos referidos aparelhos favor nos informar como as escolas fazem para conseguir suprir esta demanda. APROVADO POR UNANIMIDADE 9 - MSG MENSAGENS 2/2023 Turno: Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA Pelo presente, venho à presença de Vossa Excelência solicitar a devolução do Projeto de Lei Complementar nº. 8, de 20 de junho de 2023, de autoria do Poder Executivo, que acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 042, de 26 de junho de 2002, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE 10 - IND INDICAÇÃO 431/2023 Turno: Autor: CIDA DO ZÉ BUGRE - PL A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, a Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE e a Diretora Presidente da Fundação Novaandradinense de Cultura - FUNAC, Sra. ANA LUCIA FERREIRA VASCONCELOS, solicitando instalação de sistemas de ar condicionado e a informatização completa do local. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) vereadores (as). Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 36ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 06/11/2023 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 06/11/2023 Página 5 Matéria Ementa Resultado da Votação 11 - IND INDICAÇÃO 450/2023 Turno: Autor: ALEMÃO DA SEMENTE - PDT O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, com cópia ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO CESAR MARQUES solicitando a Implantação de 01 Parquinho Infantil com adequação a Lei Municipal 851 de 07 de dezembro de 2009 (que dispõe sobre a Instalação de parques infantis com brinquedos especiais adaptados às crianças com necessidades especiais) e a implantação de Iluminação Pública nas seguintes localidades: a) Na Comunidade 02 - Assentamento Teijin próximo a Igreja São José Operário b) Espaço Núcleo Pavaneli – Assentamento Teijin Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) vereadores (as). 12 - IND INDICAÇÃO 454/2023 Turno: Autor: ALEMÃO DA SEMENTE - PDT O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos Sr. ROBERTO GINELL, solicitando a implantação de ondulação transversal (camaleão) na estrada rural linha da figueira – Assentamento Teijin no distrito de Nova Casa Verde (próximo ao lote 380). Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) vereadores (as). 14 - IND INDICAÇÃO 456/2023 Turno: Autor: CIDA DO ZÉ BUGRE - PL A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e a Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, solicitando que sejam viabilizadas para melhoria das condições de trabalho e atendimento no Procon Municipal de Nova Andradina – PROCONNA, as seguintes demandas: Aquisição de 01 Bebedouro industrial e Bicicletário adequando em local apropriado. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) vereadores (as). Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 36ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 06/11/2023 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 06/11/2023 Página 6 Matéria Ementa Resultado da Votação 15 - IND INDICAÇÃO 457/2023 Turno: Autor: DEILDO PISCINEIRO - PSDB O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA Á MESA, que seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, SR. JULIO CESAR CASTRO MARQUES, ao Secretário Municipal de Finanças de Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINEL, solicitando a construção de mais 2 capelas mortuária no Velório Municipal Francisco Pereira da Silva, município de Nova Andradina - MS. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) vereadores (as). 16 - IND INDICAÇÃO 458/2023 Turno: Autor: DEILDO PISCINEIRO - PSDB O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA Á MESA, que seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINEL, solicitando a limpeza de calhas no prédio da Rodoviária, e em todos os prédios dos órgãos públicos. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) vereadores (as). 17 - IND INDICAÇÃO 459/2023 Turno: Autor: DR. SANDRO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES, solicitando que se faça estudos para revisão da Lei da COSIP pois a mesma não contempla os produtores de energias alternativas. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) vereadores (as). 18 - IND INDICAÇÃO 460/2023 Turno: Autor: WILSON ALMEIDA - PSDB O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO CÉSAR CASTRO MARQUES e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando pavimentação asfáltica na Rua Sete de Setembro, no Bairro Pedro Pedrossian. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) vereadores (as). Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 36ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 06/11/2023 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 06/11/2023 Página 7 Matéria Ementa Resultado da Votação 19 - IND INDICAÇÃO 461/2023 Turno: Autor: WILSON ALMEIDA - PSDB O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ solicitando a contratação de mais fisioterapeutas para o CRENA. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) vereadores (as). Oradores do Expediente Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 107 de 2023 ALEMÃO DA SEMENTE - PDT Sim ANTONIO TOMAZ Sim ARION AISLAN DE SOUSA - PL Sim CIDA DO ZÉ BUGRE - PL Sim DEILDO PISCINEIRO - PSDB Sim DR. LEANDRO - PSDB Não Votou DR. SANDRO Sim GABRIELA DELGADO - PSB Sim JOSENILDO CEARÁ - PT Sim MÁRCIA LOBO - MDB Sim PEDRO SOARES - PSD Sim WILSON ALMEIDA - PSDB Sim REQUERIMENTO nº 132 de 2023 ALEMÃO DA SEMENTE - PDT Sim ANTONIO TOMAZ Sim ARION AISLAN DE SOUSA - PL Sim CIDA DO ZÉ BUGRE - PL Sim DEILDO PISCINEIRO - PSDB Sim DR. LEANDRO - PSDB Não Votou DR. SANDRO Sim GABRIELA DELGADO - PSB Sim JOSENILDO CEARÁ - PT Sim MÁRCIA LOBO - MDB Sim PEDRO SOARES - PSD Sim WILSON ALMEIDA - PSDB Sim REQUERIMENTO nº 131 de 2023 ALEMÃO DA SEMENTE - PDT Sim ANTONIO TOMAZ Sim ARION AISLAN DE SOUSA - PL Sim CIDA DO ZÉ BUGRE - PL Sim DEILDO PISCINEIRO - PSDB Sim DR. LEANDRO - PSDB Não Votou DR. SANDRO Sim GABRIELA DELGADO - PSB Sim JOSENILDO CEARÁ - PT Sim MÁRCIA LOBO - MDB Sim PEDRO SOARES - PSD Sim WILSON ALMEIDA - PSDB Sim Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 36ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 06/11/2023 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 06/11/2023 Página 8 Matéria Votos REQUERIMENTO nº 121 de 2023 ALEMÃO DA SEMENTE - PDT Sim ANTONIO TOMAZ Sim ARION AISLAN DE SOUSA - PL Sim CIDA DO ZÉ BUGRE - PL Sim DEILDO PISCINEIRO - PSDB Sim DR. LEANDRO - PSDB Não Votou DR. SANDRO Sim GABRIELA DELGADO - PSB Sim JOSENILDO CEARÁ - PT Sim MÁRCIA LOBO - MDB Sim PEDRO SOARES - PSD Sim WILSON ALMEIDA - PSDB Sim MENSAGENS nº 2 de 2023 ALEMÃO DA SEMENTE - PDT Sim ANTONIO TOMAZ Sim ARION AISLAN DE SOUSA - PL Sim CIDA DO ZÉ BUGRE - PL Sim DEILDO PISCINEIRO - PSDB Sim DR. LEANDRO - PSDB Não Votou DR. SANDRO Sim GABRIELA DELGADO - PSB Sim JOSENILDO CEARÁ - PT Sim MÁRCIA LOBO - MDB Sim PEDRO SOARES - PSD Sim WILSON ALMEIDA - PSDB Sim Lista de Presença da Ordem do Dia ALEMÃO DA SEMENTE - PDT/PDT ANTONIO TOMAZ/PDT ARION AISLAN DE SOUSA - PL/PL CIDA DO ZÉ BUGRE - PL/PL DEILDO PISCINEIRO - PSDB/PSDB DR. LEANDRO - PSDB/PSDB DR. SANDRO/ GABRIELA DELGADO - PSB/PSB JOSENILDO CEARÁ - PT/PT MÁRCIA LOBO - MDB/MDB PEDRO SOARES - PSD/PSD WILSON ALMEIDA - PSDB/PSDB Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 36ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 06/11/2023 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 06/11/2023 Página 9 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLCE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO 13/2023 Turno: Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA Autoriza o Município a conceder isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para os novos loteamentos regularmente aprovados e localizados na área urbana, e dá outras providências. APROVADO 2 - PLL PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO 56/2023 Turno: Autor: CIDA DO ZÉ BUGRE - PL “Dispõe Acerca da Implantação de Código QR em todas as Placas de Obras Públicas Municipais para Leitura e Fiscalização Eletrônica e dá outras providências”. APROVADO POR UNANIMIDADE 3 - MOC MOÇÃO 48/2023 Turno: Autores: PEDRO SOARES - PSD, WILSON ALMEIDA - PSDB, ALEMÃO DA SEMENTE - PDT, ANTONIO TOMAZ, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO ZÉ BUGRE - PL, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, DR. LEANDRO - PSDB, DR. SANDRO, FABIO ZANATA - MDB, GABRIELA DELGADO - PSB, JOSENILDO CEARÁ - PT, MÁRCIA LOBO - MDB O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Banda Marcial Getúlio Vargas em Nova Andradina-MS, pela conquista de seis troféus no Campeonato Sul - Matogrossense de Bandas e Fanfarras. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) vereadores (as). 4 - MOC MOÇÃO 56/2023 Turno: Autores: WILSON ALMEIDA - PSDB, ALEMÃO DA SEMENTE - PDT, ANTONIO TOMAZ, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO ZÉ BUGRE - PL, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, DR. LEANDRO - PSDB, DR. SANDRO, FABIO ZANATA - MDB, GABRIELA DELGADO - PSB, JOSENILDO CEARÁ - PT, MÁRCIA LOBO - MDB, PEDRO SOARES - PSD .O Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao CABO ELEANDRO PEREIRA, lotado no Quartel do Corpo de Bombeiros de Nova Andradina, pelo ato de bravura, em que mesmo de folga, salvou mulher que tentou pular da ponte na cidade de Aquidauna, evitando que a vitima cometesse suicidio. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) vereadores (as). Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 56 de 2023 ALEMÃO DA SEMENTE - PDT Sim ANTONIO TOMAZ Sim ARION AISLAN DE SOUSA - PL Sim CIDA DO ZÉ BUGRE - PL Sim DEILDO PISCINEIRO - PSDB Sim DR. LEANDRO - PSDB Não Votou DR. SANDRO Sim GABRIELA DELGADO - PSB Sim JOSENILDO CEARÁ - PT Sim MÁRCIA LOBO - MDB Sim PEDRO SOARES - PSD Sim WILSON ALMEIDA - PSDB Sim Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 36ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 06/11/2023 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 06/11/2023 Página 10 Matéria Votos PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 13 de 2023 ALEMÃO DA SEMENTE - PDT Sim ANTONIO TOMAZ Sim ARION AISLAN DE SOUSA - PL Sim CIDA DO ZÉ BUGRE - PL Sim DEILDO PISCINEIRO - PSDB Abstenção DR. LEANDRO - PSDB Não Votou DR. SANDRO Sim GABRIELA DELGADO - PSB Sim JOSENILDO CEARÁ - PT Abstenção MÁRCIA LOBO - MDB Sim PEDRO SOARES - PSD Sim WILSON ALMEIDA - PSDB Sim Oradores das Explicações Pessoais 1 - PEDRO SOARES - PSD/PSD - 2 - WILSON ALMEIDA - PSDB/PSDB - 3 - GABRIELA DELGADO - PSB/PSB - Cedeu a fala para o vereador Josenildo Ceará - PT 4 - DR. SANDRO/ - 5 - ANTONIO TOMAZ/PDT - Dispensou a Fala. 6 - CIDA DO ZÉ BUGRE - PL/PL - 7 - JOSENILDO CEARÁ - PT/PT - 8 - ALEMÃO DA SEMENTE - PDT/PDT - Dispensou a Fala. 9 - DR. LEANDRO - PSDB/PSDB - Dispensou a Fala. 10 - MÁRCIA LOBO - MDB/MDB - 11 - ARION AISLAN DE SOUSA - PL/PL - Dispensou a Fala. 12 - DEILDO PISCINEIRO - PSDB/PSDB - Ocorrências da Sessão 36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura - <p class="MsoNormal" ><span >Foi lido o ofício nº 174/2023 do SINTED- Sindicato Municipal dos trabalhadores da Educação de Nova Andradina – MS, <span > </span>referente aos administrativos da educação que reivindicam e lutam por valorização salarial e profissional, de acordo com a promessa feita pelo próprio governo de Mato Grosso do Sul durante a campanha eleitoral entre governo, SIMTEDs e FETEMS.</span></p> <p class="MsoNormal" >O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 58, de 26 de Outubro de 2023, de autoria do Vereador Fabio Zanata - MDB, Que “Dispõe sobre a instituição do dia municipal de proteção do Cerrado, no âmbito do município de Nova Andradina, e dá outras providências.", foi retirado da leitura por motivo da ausência do mesmo no dia da Sessão Ordinária.</p> <p class="MsoNormal" > </p> Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 36ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 06/11/2023 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 06/11/2023 Página 11 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=zE1vAQtnKIk Considerações Finais Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 36ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 06/11/2023 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 06/11/2023 Página 12