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sessao nº 4

Tipo Extraordinária
Número / Ano 4
Date 2023-12-21
native_id124

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Ata Eletrônica da 4ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 21/12/2023 - 09:00 ;
Encerramento: 21/12/2023 - 10:10 
Mesa Diretora: Presidente: DR. LEANDRO - PSDB / PSDB ; 1º Vice-Presidente: ARION
AISLAN DE SOUSA - PL / PL ; 1º Secretário: FABIO ZANATA - MDB / MDB ; 2º Secretário:
PEDRO SOARES - PSD / PSD ; 2º Vice-Presidente: CIDA DO ZÉ BUGRE - PL / PL 
Lista de Presença na Sessão: ALEMÃO DA SEMENTE - PDT / PDT ; ANTONIO TOMAZ
/ PDT ; ARION AISLAN DE SOUSA - PL / PL ; CIDA DO ZÉ BUGRE - PL / PL ; DEILDO
PISCINEIRO - PSDB / PSDB ; DR. LEANDRO - PSDB / PSDB ; DR. SANDRO / Sem partido
; FABIO ZANATA - MDB / MDB ; GABRIELA DELGADO - PSB / PSB ; JOSENILDO CEARÁ -
PT / PT ; MÁRCIA LOBO - MDB / MDB ; PEDRO SOARES - PSD / PSD ; WILSON ALMEIDA
- PSDB / PSDB 
Matérias do Expediente: 1 - PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 138
de 2023, PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,E FINANÇAS,
ORÇAMENTO E CONTABILIDADE Nº. 138, 19 DE DEZEMBRO DE 2023 ASSUNTO:
PROJETO DE LEI Nº 27, de 10 de outubro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa
do Município de Nova Andradina – MS para o exercício financeiro de 2024, e dá outras
providências. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 2594,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE Votos Nominais : ALESSANDRO MOREIRA CHAVES - Sim ; ANTONIO
TOMAZ DE SOUZA - Sim ; ARION AISLAN DE SOUSA - Sim ; MARIA APARECIDA DOS
SANTOS CORREIA VALDEZ - Sim ; EDEILDO GONÇALVES DOS SANTOS - Sim ;
LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Sim ; SANDRO ROBERTO HOICI - Sim ; FABIO
ZANATA - Sim ; GABRIELA CARNEIRO DELGADO - Sim ; JOSENILDO CEARÁ - Sim ;
MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO - Sim ; PEDRO GOMES SOARES - Sim ; WILSON
ALMEIDA DA SILVA - Sim ; 2 - EMENDA nº 21 de 2023, Emenda modificativa ao Projeto
de Lei Ordinária nº. 27, de 10 de outubro de 2023, de autoria do Poder Executivo. Autor:
JOSÉ GILBERTO GARCIA, Número de Protocolo: 2593, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais :
ALESSANDRO MOREIRA CHAVES - Sim ; ANTONIO TOMAZ DE SOUZA - Sim ; ARION
AISLAN DE SOUSA - Sim ; MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ - Sim ;
EDEILDO GONÇALVES DOS SANTOS - Sim ; LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Sim ;
SANDRO ROBERTO HOICI - Sim ; FABIO ZANATA - Sim ; GABRIELA CARNEIRO
DELGADO - Sim ; JOSENILDO CEARÁ - Sim ; MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO - Sim ;
PEDRO GOMES SOARES - Sim ; WILSON ALMEIDA DA SILVA - Sim ; 3 - INDICAÇÃO nº
509 de 2023, Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes,
depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado
expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal
de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS, solicitando que a devolução
de 50% do duodécimo seja investido em programas habitacionais. Autor: MÁRCIA LOBO -
MDB, Número de Protocolo: 2592, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEMÃO DA SEMENTE - PDT / PDT ; ANTONIO
TOMAZ / PDT ; ARION AISLAN DE SOUSA - PL / PL ; CIDA DO ZÉ BUGRE - PL / PL ;
DEILDO PISCINEIRO - PSDB / PSDB ; DR. LEANDRO - PSDB / PSDB ; DR. SANDRO / Sem
partido ; FABIO ZANATA - MDB / MDB ; GABRIELA DELGADO - PSB / PSB ; JOSENILDO
Câmara Municipal de Nova Andradina -
MS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
15/01/2024
Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http://
www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 15/01/2024
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CEARÁ - PT / PT ; MÁRCIA LOBO - MDB / MDB ; PEDRO SOARES - PSD / PSD ; WILSON
ALMEIDA - PSDB / PSDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº
27 de 2023, PROJETO DE LEI Nº 27, de 10 de outubro de 2023 que Estima a Receita e
Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina – MS para o exercício financeiro de 2024,
e dá outras providências. Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA, Número de Protocolo: 2175,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE Votos Nominais : ALEMÃO DA SEMENTE - PDT - Sim ; ANTONIO
TOMAZ - Sim ; ARION AISLAN DE SOUSA - PL - Sim ; CIDA DO ZÉ BUGRE - PL - Sim ;
DEILDO PISCINEIRO - PSDB - Sim ; DR. LEANDRO - PSDB - Não Votou ; DR. SANDRO -
Sim ; FABIO ZANATA - MDB - Sim ; GABRIELA DELGADO - PSB - Sim ; JOSENILDO
CEARÁ - PT - Sim ; MÁRCIA LOBO - MDB - Sim ; PEDRO SOARES - PSD - Sim ; WILSON
ALMEIDA - PSDB - Sim ; 
Ocorrências da Sessão: O Parecer das Comissões Permanentes de Justiça e redação e
financças e orçamento Nº. 138/2023, foi aprovado parcialmente, retirando a
recomendação de 15% de suprementação, aprovando aassim os 30% de suprementação
estabelecido no Projeto Original. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Nova Andradina -
MS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
LEANDRO FERREIRA
LUIZ FEDOSSI /
PSDB 
____________________
1º Vice-Presidente:
ARION AISLAN DE
SOUSA / PL 
____________________
1º Secretário:
FABIO ZANATA /
MDB 
____________________
2º Secretário:
PEDRO GOMES
SOARES / PSD 
____________________
2º Vice-Presidente:
MARIA APARECIDA
DOS SANTOS
CORREIA VALDEZ /
PL 
15/01/2024
Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http://
www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 15/01/2024
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Informações Básicas
Tipo da Sessão: Extraordinária
Abertura: 21/12/2023 - 09:00
Encerramento: 21/12/2023 - 10:10
Mesa Diretora
Presidente: DR. LEANDRO - PSDB/PSDB
1º Vice-Presidente: ARION AISLAN DE SOUSA - PL/PL
1º Secretário: FABIO ZANATA - MDB/MDB
2º Secretário: PEDRO SOARES - PSD/PSD
2º Vice-Presidente: CIDA DO ZÉ BUGRE - PL/PL
Lista de Presença da Sessão
ALEMÃO DA SEMENTE - PDT/PDT
ANTONIO TOMAZ/PDT
ARION AISLAN DE SOUSA - PL/PL
CIDA DO ZÉ BUGRE - PL/PL
DEILDO PISCINEIRO - PSDB/PSDB
DR. LEANDRO - PSDB/PSDB
DR. SANDRO/
FABIO ZANATA - MDB/MDB
GABRIELA DELGADO - PSB/PSB
JOSENILDO CEARÁ - PT/PT
MÁRCIA LOBO - MDB/MDB
PEDRO SOARES - PSD/PSD
WILSON ALMEIDA - PSDB/PSDB
Correspondências
Câmara Municipal de Nova Andradina -
MS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 4ª Reunião Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
19/01/2024
Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http://
www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 19/01/2024
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Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PCP PARECER DAS COMISSÕES
PERMANENTES 138/2023
Turno:
Autor: Comissão de Justiça e Redação
PARECER DAS COMISSÕES DE
JUSTIÇA E REDAÇÃO,E
FINANÇAS, ORÇAMENTO E
CONTABILIDADE Nº. 138, 19 DE
DEZEMBRO DE 2023 ASSUNTO:
PROJETO DE LEI Nº 27, de 10 de
outubro de 2023 que Estima a
Receita e Fixa a Despesa do
Município de Nova Andradina –
MS para o exercício financeiro de
2024, e dá outras providências. 
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - EMD EMENDA 21/2023
Turno:
Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA
Emenda modificativa ao Projeto de
Lei Ordinária nº. 27, de 10 de
outubro de 2023, de autoria do
Poder Executivo. 
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - IND INDICAÇÃO 509/2023
Turno:
Autor: MÁRCIA LOBO - MDB
Os Vereadores que a esta
subscrevem, nos termos
regimentais vigentes, depois de
ouvido o Plenário, INDICA À
MESA DIRETORA, que seja
encaminhado expediente ao
Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ
GILBERTO GARCIA e ao
Secretário Municipal de Finanças
e Gestão, Sr. EMERSON NANTES
DE MATTOS, solicitando que a
devolução de 50% do duodécimo
seja investido em programas
habitacionais. 
Matéria lida
Oradores do Expediente
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 138 de
2023
ALEMÃO DA SEMENTE - PDT Sim
ANTONIO TOMAZ Sim
ARION AISLAN DE SOUSA - PL Sim
CIDA DO ZÉ BUGRE - PL Sim
DEILDO PISCINEIRO - PSDB Sim
DR. LEANDRO - PSDB Sim
DR. SANDRO Sim
FABIO ZANATA - MDB Sim
GABRIELA DELGADO - PSB Sim
JOSENILDO CEARÁ - PT Sim
MÁRCIA LOBO - MDB Sim
PEDRO SOARES - PSD Sim
WILSON ALMEIDA - PSDB Sim
Câmara Municipal de Nova Andradina -
MS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 4ª Reunião Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
19/01/2024
Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http://
www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 19/01/2024
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Matéria Votos
EMENDA nº 21 de 2023 ALEMÃO DA SEMENTE - PDT Sim
ANTONIO TOMAZ Sim
ARION AISLAN DE SOUSA - PL Sim
CIDA DO ZÉ BUGRE - PL Sim
DEILDO PISCINEIRO - PSDB Sim
DR. LEANDRO - PSDB Sim
DR. SANDRO Sim
FABIO ZANATA - MDB Sim
GABRIELA DELGADO - PSB Sim
JOSENILDO CEARÁ - PT Sim
MÁRCIA LOBO - MDB Sim
PEDRO SOARES - PSD Sim
WILSON ALMEIDA - PSDB Sim
Lista de Presença da Ordem do Dia
ALEMÃO DA SEMENTE - PDT/PDT
ANTONIO TOMAZ/PDT
ARION AISLAN DE SOUSA - PL/PL
CIDA DO ZÉ BUGRE - PL/PL
DEILDO PISCINEIRO - PSDB/PSDB
DR. LEANDRO - PSDB/PSDB
DR. SANDRO/
FABIO ZANATA - MDB/MDB
GABRIELA DELGADO - PSB/PSB
JOSENILDO CEARÁ - PT/PT
MÁRCIA LOBO - MDB/MDB
PEDRO SOARES - PSD/PSD
WILSON ALMEIDA - PSDB/PSDB
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DO EXECUTIVO 27/2023
Turno:
Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA
PROJETO DE LEI Nº 27, de 10 de
outubro de 2023 que Estima a
Receita e Fixa a Despesa do
Município de Nova Andradina –
MS para o exercício financeiro de
2024, e dá outras providências. 
APROVADO POR UNANIMIDADE
Câmara Municipal de Nova Andradina -
MS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 4ª Reunião Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
19/01/2024
Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http://
www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 19/01/2024
Página 3
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 27 de
2023
ALEMÃO DA SEMENTE - PDT Sim
ANTONIO TOMAZ Sim
ARION AISLAN DE SOUSA - PL Sim
CIDA DO ZÉ BUGRE - PL Sim
DEILDO PISCINEIRO - PSDB Sim
DR. LEANDRO - PSDB Não Votou
DR. SANDRO Sim
FABIO ZANATA - MDB Sim
GABRIELA DELGADO - PSB Sim
JOSENILDO CEARÁ - PT Sim
MÁRCIA LOBO - MDB Sim
PEDRO SOARES - PSD Sim
WILSON ALMEIDA - PSDB Sim
Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
4ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura - O Parecer das Comissões
Permanentes de Justiça e redação e financças e orçamento Nº. 138/2023, foi aprovado
parcialmente, retirando a recomendação de 15% de suprementação, aprovando aassim os
30% de suprementação estabelecido no Projeto Original. 
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=0numKnDlq5o
Considerações Finais
Câmara Municipal de Nova Andradina -
MS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 4ª Reunião Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
19/01/2024
Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http://
www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 19/01/2024
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