| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2024-02-20 |
| native_id | 128 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6
Ata Eletrônica da 1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 20/02/2024 - 19:10 ; Encerramento: 20/02/2024 - 21:08 Mesa Diretora: Presidente: DR. LEANDRO - PSDB / PSDB ; 1º Vice-Presidente: ARION AISLAN DE SOUSA - PL / PL ; 1º Secretário: FABIO ZANATA - MDB / MDB ; 2º Secretário: PEDRO SOARES - PSD / PSD ; 2º Vice-Presidente: CIDA DO ZÉ BUGRE - PL / PL Lista de Presença na Sessão: ALEMÃO DA SEMENTE - PDT / PDT ; ANTONIO TOMAZ / PDT ; ARION AISLAN DE SOUSA - PL / PL ; CIDA DO ZÉ BUGRE - PL / PL ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB / PSDB ; DR. LEANDRO - PSDB / PSDB ; DR. SANDRO / Sem partido ; FABIO ZANATA - MDB / MDB ; GABRIELA DELGADO - PSB / PSB ; JOSENILDO CEARÁ - PT / PT ; MÁRCIA LOBO - MDB / MDB ; PEDRO SOARES - PSD / PSD ; WILSON ALMEIDA - PSDB / PSDB Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Pela grandeza da Pátria e do Munícipio de Nova Andradina, declaro aberta a 1ª Sessão Plenária Ordinária Deliberativa/2024. HINO DO MUNICÍPIO: Solicito a todos que se coloquem de pé para execução do hino do munícipio. LEITURA DA BÍBLIA: Dr. Leandro - PSDB APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR: Sobre a mesa a Ata da sessão anterior em discussão, em votação não havendo quem queira discutir, Ata aprovada por unanimidade. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DIVERSAS: Pedir dispensa da leitura do Expedientes recebidos diversos. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO: Pedir dispensa da leitura do Expediente recebidos do Executivo e Secretárias. Matérias do Expediente: 1 - PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 1 de 2024, PROJETO DE LEI Nº.47, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 que Dispõe sobre Carteira Municipal de identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA, com a finalidade de conferir identificação à pessoa diagnosticada com Transtorno de Espectro Autista - TEA. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 62, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as). ; 2 - REQUERIMENTO nº 2 de 2024, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. José Gilberto Garcia e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Hernandes Ortiz, requerendo respostas das questões abaixo: a) O Município de Nova Andradina, através da Secretaria Municipal de Saúde Cadastrou Proposta para Participar do “PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – QUALIFAR – SUS”, que está sendo fornecido pelo Ministério da Saúde? Se sim, encaminhar documentos comprobatórios. Autor: ARION AISLAN DE SOUSA - PL, Número de Protocolo: 38, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ANTONIO TOMAZ DE SOUZA - Sim ; GABRIELA CARNEIRO DELGADO - Sim ; EDEILDO GONÇALVES DOS SANTOS - Sim ; ARION AISLAN DE SOUSA - Sim ; WILSON ALMEIDA DA SILVA - Sim ; ALESSANDRO MOREIRA CHAVES - Sim ; FABIO ZANATA - Sim ; MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ - Sim ; MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO - Sim ; JOSENILDO CEARÁ - Sim ; LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Não Votou ; SANDRO ROBERTO HOICI - Sim ; PEDRO GOMES SOARES - Sim ; 3 - REQUERIMENTO nº 3 de 2024, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Sr. HELIO PELUFFO FILHO, e ao Diretor-Presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (AGESUL), Sr. MAURO AZAMBUJA Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 28/02/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 28/02/2024 Página 1 RONDON, requerendo as seguintes informações sobre a pavimentação asfáltica da Rua Manoel Soares de Oliveira, no bairro Argemiro Ortega. a) houve vistoria de finalização da obra? Caso não, o que impossibilitou? b) a espessura e a qualidade do asfalto atenderam ao padrão exigido em contrato? c) Relatório de Vistoria (Anexar fotos se houver). d) Quais serão as providências tomadas, em vista aos problemas atuais com a pavimentação citada? (fotos em anexo) Autores: ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO ZÉ BUGRE - PL, MÁRCIA LOBO - MDB, Número de Protocolo: 40, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ANTONIO TOMAZ DE SOUZA - Sim ; SANDRO ROBERTO HOICI - Sim ; PEDRO GOMES SOARES - Sim ; MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO - Sim ; MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ - Sim ; ARION AISLAN DE SOUSA - Sim ; EDEILDO GONÇALVES DOS SANTOS - Sim ; ALESSANDRO MOREIRA CHAVES - Sim ; WILSON ALMEIDA DA SILVA - Sim ; JOSENILDO CEARÁ - Sim ; GABRIELA CARNEIRO DELGADO - Sim ; FABIO ZANATA - Sim ; LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Não Votou ; 4 - REQUERIMENTO nº 4 de 2024, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUEREM À MESA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando informações sobre mobilidade urbana, de calçamento e execução de passeios em toda frente de terreno localizado em logradouros públicos providos de meios fios entre às Ruas Edson Gonçalves Dias e Gralcindo Abílio Lourenço do Bairro Bela Vista I, município de Nova Andradina-MS: a) Qual a explicação para que os espaços de passeios no encontro dessas vias tenham ficado com extensão maior do que mormente acontece no município de Nova Andradina-MS? b) Houve um planejamento baseado no plano diretor para a execução e extensão da via pública? c) Quais as perspectivas para o devido calçamento do espaço de passeio daquela localidade? Deverá acontecer por parte do município e/ou dos cidadãos residentes e domiciliados no local o calçamento? d) Haverá a obrigação de acessibilidade e também área verde no espaço de passeio? Autores: DEILDO PISCINEIRO - PSDB, CIDA DO ZÉ BUGRE - PL, Número de Protocolo: 41, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ANTONIO TOMAZ DE SOUZA - Sim ; ALESSANDRO MOREIRA CHAVES - Sim ; ARION AISLAN DE SOUSA - Sim ; SANDRO ROBERTO HOICI - Sim ; JOSENILDO CEARÁ - Sim ; GABRIELA CARNEIRO DELGADO - Sim ; EDEILDO GONÇALVES DOS SANTOS - Sim ; FABIO ZANATA - Sim ; MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ - Sim ; PEDRO GOMES SOARES - Sim ; WILSON ALMEIDA DA SILVA - Sim ; MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO - Sim ; LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Não Votou ; 5 - REQUERIMENTO nº 5 de 2024, A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, a Secretária Municipal de Educação. Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECK, e a Presidente do Conselho Municipal de Educação, MARIA NEUZA DE SOUZA, solicitando as seguintes informações pertinentes a educação municipal de Nova Andradina: Autores: GABRIELA DELGADO - PSB, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, Número de Protocolo: 60, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ANTONIO TOMAZ DE SOUZA - Sim ; WILSON ALMEIDA DA SILVA - Sim ; SANDRO ROBERTO HOICI - Sim ; ARION AISLAN DE SOUSA - Sim ; PEDRO GOMES SOARES - Sim ; MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ - Sim ; JOSENILDO CEARÁ - Sim ; MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO - Sim ; FABIO ZANATA - Sim ; GABRIELA CARNEIRO DELGADO - Sim ; ALESSANDRO MOREIRA CHAVES - Sim ; EDEILDO GONÇALVES DOS SANTOS - Sim ; LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Não Votou ; 6 - INDICAÇÃO nº 1 de 2024, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito Municipal, JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Júlio César Castro Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 28/02/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 28/02/2024 Página 2 Marques e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando que sejam providenciados esforços para a construção de uma UBS/ESF na região dos Bairros Jardim Imperial e Monte Carlo. Autor: ARION AISLAN DE SOUSA - PL, Número de Protocolo: 39, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). ; 7 - INDICAÇÃO nº 3 de 2024, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA Á MESA, que seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINEL, solicitando a instalação de lixeiras nas proximidades do Córrego do Baile, localizado na MS 473, município de Nova Andradina. Autor: DEILDO PISCINEIRO - PSDB, Número de Protocolo: 43, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). ; 8 - INDICAÇÃO nº 4 de 2024, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA Á MESA, que seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, ao Coordenador Geral da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Nova Andradina, Sr. ILDEFONSO PINHEIRO FILHO, e a Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Srª. DELMA PRADO CAVALCANTE, solicitando a disponibilidade de um/a atendente para emissão de RG na Unidade de Nova Andradina – MS. Autor: DEILDO PISCINEIRO - PSDB, Número de Protocolo: 44, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). ; 9 - INDICAÇÃO nº 5 de 2024, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Deputado Estadual Sr. RENATO PIERETTI CÂMARA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sra. JULIANA LOPES, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, reiterando as indicações 151/2021, 68/2022 e 25/2023, solicitando a construção de uma rampa de acesso para embarque e desembarque de embarcações navais, nas proximidades da ponte do rio Ivinhema, às margens do nosso município com entrada pela BR 376, e uma nas proximidades da ponte do rio Anhanduí, localizado na MS-340 próximo ao km 152 da BR 267. Autor: FABIO ZANATA - MDB, Número de Protocolo: 48, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). ; 10 - INDICAÇÃO nº 6 de 2024, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA Á MESA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando que providencie a implantação de um estacionamento e rampa de acessibilidades no canteiro central, na Avenida Dilson Casarotto esquina com a Rua Bianca Calixto em frente a Cooperativa de Crédito Sicredi, no Distrito Nova Casa Verde. Autor: FABIO ZANATA - MDB, Número de Protocolo: 49, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). ; 11 - INDICAÇÃO nº 7 de 2024, Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, reiterando a indicação 208/2023, solicitando estudo para instalação de casa de apoio própria para os pacientes e acompanhantes próximo ao Hospital Regional. Autores: FABIO ZANATA - MDB, ALEMÃO DA SEMENTE - PDT, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO ZÉ BUGRE - PL, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, DR. LEANDRO - PSDB, GABRIELA DELGADO - PSB, MÁRCIA LOBO - MDB, Número de Protocolo: 50, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). ; 12 - INDICAÇÃO nº 8 de 2024, A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 28/02/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 28/02/2024 Página 3 encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMTRAN), Sr. JOSÉ AUGUSTO SOBRINHO, solicitando que seja realizada uma avaliação criteriosa para à realocação do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (Demtran) para um local mais apropriado e acessível. Autores: CIDA DO ZÉ BUGRE - PL, GABRIELA DELGADO - PSB, MÁRCIA LOBO - MDB, Número de Protocolo: 51, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). ; 13 - INDICAÇÃO nº 9 de 2024, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EDUARDO RIEDEL, ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Presidente do DETRAN, Sr. RUDEL TRINDADE, solicitando que seja realizada reforma estrutural e de equipamentos no DETRAN de Nova Andradina. Autor: DR. SANDRO, Número de Protocolo: 52, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). ; 14 - INDICAÇÃO nº 10 de 2024, O Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EDUARDO RIEDEL, ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Diretor Presidente da ENERGISA-MS, Sr. MARCELO VINHAES MONTEIRO, solicitando que seja realizado melhorias na rede de distribuição de energia elétrica para os Assentamentos de Nova Casa Verde e Nova Andradina, a substituição da rede de energia elétrica monofásica para a rede trifásica de energia elétrica. Autores: DR. SANDRO, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, FABIO ZANATA - MDB, JOSENILDO CEARÁ - PT, Número de Protocolo: 54, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). ; 15 - INDICAÇÃO nº 11 de 2024, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente a Senadora Soraya Vieira Thronicke, solicitando aquisição de 02 Vans de 20 lugares, para o transporte de pacientes para o tratamento de hemodiálise. Autor: ARION AISLAN DE SOUSA - PL, Número de Protocolo: 56, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). ; 16 - INDICAÇÃO nº 12 de 2024, A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sra. JULIANA LOPES, solicitando o atendimento com banheiros químicos (Feminino e Masculino) aos feirantes do Distrito de Nova Casa Verde nas datas de todas as sextasfeiras a partir das 14 h (Feira Livre). Autor: GABRIELA DELGADO - PSB, Número de Protocolo: 57, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). ; 17 - INDICAÇÃO nº 13 de 2024, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL e ao Diretor do DEMTRAN, Sr. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA SOBRINHO, solicitando melhorias na sinalização próximo ao Hospital Cassems. Autor: WILSON ALMEIDA - PSDB, Número de Protocolo: 58, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). ; 18 - INDICAÇÃO nº 14 de 2024, A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Sr. Secretário de Finanças e Gestão, Sr. NELSON CUSTÓDIO e ao Sr. WELINTON BACHEGA BRITO, Secretário Municipal de Planejamento e Administração, solicitando a instalação/implantação de rede de internet Wi-fi no Centro Comercial de Nova Andradina (Camelódromo Municipal). Autor: MÁRCIA LOBO - MDB, Número de Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 28/02/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 28/02/2024 Página 4 Protocolo: 59, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). ; Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEMÃO DA SEMENTE - PDT / PDT ; ANTONIO TOMAZ / PDT ; ARION AISLAN DE SOUSA - PL / PL ; CIDA DO ZÉ BUGRE - PL / PL ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB / PSDB ; DR. LEANDRO - PSDB / PSDB ; DR. SANDRO / Sem partido ; FABIO ZANATA - MDB / MDB ; GABRIELA DELGADO - PSB / PSB ; JOSENILDO CEARÁ - PT / PT ; MÁRCIA LOBO - MDB / MDB ; PEDRO SOARES - PSD / PSD ; WILSON ALMEIDA - PSDB / PSDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 47 de 2023, Dispõe sobre Carteira Municipal de identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA, com a finalidade de conferir identificação à pessoa diagnosticada com Transtorno de Espectro Autista - TEA. Autores: MÁRCIA LOBO - MDB, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO ZÉ BUGRE - PL, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, FABIO ZANATA - MDB, GABRIELA DELGADO - PSB, Número de Protocolo: 1606, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALEMÃO DA SEMENTE - PDT - Sim ; ANTONIO TOMAZ - Sim ; ARION AISLAN DE SOUSA - PL - Sim ; CIDA DO ZÉ BUGRE - PL - Sim ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB - Sim ; DR. LEANDRO - PSDB - Não Votou ; DR. SANDRO - Sim ; FABIO ZANATA - MDB - Sim ; GABRIELA DELGADO - PSB - Sim ; JOSENILDO CEARÁ - PT - Sim ; MÁRCIA LOBO - MDB - Sim ; PEDRO SOARES - PSD - Sim ; WILSON ALMEIDA - PSDB - Sim ; 2 - MOÇÃO nº 2 de 2024, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Sr. ROBSON MAGRO DE SOUZA e ao Sr. MATEUS PEDRO MILITÃO, pelo atendimento de emergência obstétrica realizado a uma gestante que trafegava dentro de um ônibus de turismo, que encontrava-se estacionado no pátio da Churrascaria Gabrielly no Distrito de Nova Casa Verde, município de Nova Andradina-MS. Autores: DEILDO PISCINEIRO - PSDB, WILSON ALMEIDA - PSDB, ALEMÃO DA SEMENTE - PDT, ANTONIO TOMAZ, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO ZÉ BUGRE - PL, DR. LEANDRO - PSDB, DR. SANDRO, FABIO ZANATA - MDB, GABRIELA DELGADO - PSB, JOSENILDO CEARÁ - PT, MÁRCIA LOBO - MDB, PEDRO SOARES - PSD, Número de Protocolo: 47, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as). ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - DEILDO PISCINEIRO - PSDB / PSDB ; 2 - WILSON ALMEIDA - PSDB / PSDB ; 3 - MÁRCIA LOBO - MDB / MDB ; 4 - CIDA DO ZÉ BUGRE - PL / PL ; 5 - ARION AISLAN DE SOUSA - PL / PL ; 6 - FABIO ZANATA - MDB / MDB ; 7 - DR. SANDRO / Sem partido ; 8 - ANTONIO TOMAZ / PDT ; 9 - PEDRO SOARES - PSD / PSD - Dispensou a Fala. ; 10 - JOSENILDO CEARÁ - PT / PT ; 11 - ALEMÃO DA SEMENTE - PDT / PDT ; 12 - DR. LEANDRO - PSDB / PSDB ; 13 - GABRIELA DELGADO - PSB / PSB Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 28/02/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 28/02/2024 Página 5 Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI / PSDB ____________________ 1º Vice-Presidente: ARION AISLAN DE SOUSA / PL ____________________ 1º Secretário: FABIO ZANATA / MDB ____________________ 2º Secretário: PEDRO GOMES SOARES / PSD ____________________ 2º Vice-Presidente: MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ / PL 28/02/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 28/02/2024 Página 6
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 12
Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 20/02/2024 - 19:10 Encerramento: 20/02/2024 - 21:08 Mesa Diretora Presidente: DR. LEANDRO - PSDB/PSDB 1º Vice-Presidente: ARION AISLAN DE SOUSA - PL/PL 1º Secretário: FABIO ZANATA - MDB/MDB 2º Secretário: PEDRO SOARES - PSD/PSD 2º Vice-Presidente: CIDA DO ZÉ BUGRE - PL/PL Lista de Presença da Sessão ALEMÃO DA SEMENTE - PDT/PDT ANTONIO TOMAZ/PDT ARION AISLAN DE SOUSA - PL/PL CIDA DO ZÉ BUGRE - PL/PL DEILDO PISCINEIRO - PSDB/PSDB DR. LEANDRO - PSDB/PSDB DR. SANDRO/ FABIO ZANATA - MDB/MDB GABRIELA DELGADO - PSB/PSB JOSENILDO CEARÁ - PT/PT MÁRCIA LOBO - MDB/MDB PEDRO SOARES - PSD/PSD WILSON ALMEIDA - PSDB/PSDB Correspondências Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 1ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 23/02/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 23/02/2024 Página 1 Expedientes ABERTURA DA SESSÃO Pela grandeza da Pátria e do Munícipio de Nova Andradina, declaro aberta a 1ª Sessão Plenária Ordinária Deliberativa/2024. APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR Sobre a mesa a Ata da sessão anterior em discussão, em votação não havendo quem queira discutir, Ata aprovada por unanimidade. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DIVERSAS Pedir dispensa da leitura do Expedientes recebidos diversos. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO Pedir dispensa da leitura do Expediente recebidos do Executivo e Secretárias. HINO DO MUNICÍPIO Solicito a todos que se coloquem de pé para execução do hino do munícipio. LEITURA DA BÍBLIA Dr. Leandro - PSDB Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PCP PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES 1/2024 Turno: Autor: Comissão de Justiça e Redação PROJETO DE LEI Nº.47, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 que Dispõe sobre Carteira Municipal de identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA, com a finalidade de conferir identificação à pessoa diagnosticada com Transtorno de Espectro Autista - TEA. Matéria lida Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as). Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 1ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 23/02/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 23/02/2024 Página 2 Matéria Ementa Resultado da Votação 2 - REQ REQUERIMENTO 2/2024 Turno: Autor: ARION AISLAN DE SOUSA - PL Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. José Gilberto Garcia e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Hernandes Ortiz, requerendo respostas das questões abaixo: a) O Município de Nova Andradina, através da Secretaria Municipal de Saúde Cadastrou Proposta para Participar do “PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – QUALIFAR – SUS”, que está sendo fornecido pelo Ministério da Saúde? Se sim, encaminhar documentos comprobatórios. APROVADO POR UNANIMIDADE 3 - REQ REQUERIMENTO 3/2024 Turno: Autores: ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO ZÉ BUGRE - PL, MÁRCIA LOBO - MDB Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Sr. HELIO PELUFFO FILHO, e ao Diretor-Presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (AGESUL), Sr. MAURO AZAMBUJA RONDON, requerendo as seguintes informações sobre a pavimentação asfáltica da Rua Manoel Soares de Oliveira, no bairro Argemiro Ortega. a) houve vistoria de finalização da obra? Caso não, o que impossibilitou? b) a espessura e a qualidade do asfalto atenderam ao padrão exigido em contrato? c) Relatório de Vistoria (Anexar fotos se houver). d) Quais serão as providências tomadas, em vista aos problemas atuais com a pavimentação citada? (fotos em anexo) APROVADO POR UNANIMIDADE Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 1ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 23/02/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 23/02/2024 Página 3 Matéria Ementa Resultado da Votação 4 - REQ REQUERIMENTO 4/2024 Turno: Autores: DEILDO PISCINEIRO - PSDB, CIDA DO ZÉ BUGRE - PL O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUEREM À MESA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando informações sobre mobilidade urbana, de calçamento e execução de passeios em toda frente de terreno localizado em logradouros públicos providos de meios fios entre às Ruas Edson Gonçalves Dias e Gralcindo Abílio Lourenço do Bairro Bela Vista I, município de Nova Andradina-MS: a) Qual a explicação para que os espaços de passeios no encontro dessas vias tenham ficado com extensão maior do que mormente acontece no município de Nova Andradina-MS? b) Houve um planejamento baseado no plano diretor para a execução e extensão da via pública? c) Quais as perspectivas para o devido calçamento do espaço de passeio daquela localidade? Deverá acontecer por parte do município e/ou dos cidadãos residentes e domiciliados no local o calçamento? d) Haverá a obrigação de acessibilidade e também área verde no espaço de passeio? APROVADO POR UNANIMIDADE 5 - REQ REQUERIMENTO 5/2024 Turno: Autores: GABRIELA DELGADO - PSB, ARION AISLAN DE SOUSA - PL A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, a Secretária Municipal de Educação. Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECK, e a Presidente do Conselho Municipal de Educação, MARIA NEUZA DE SOUZA, solicitando as seguintes informações pertinentes a educação municipal de Nova Andradina: APROVADO POR UNANIMIDADE Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 1ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 23/02/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 23/02/2024 Página 4 Matéria Ementa Resultado da Votação 6 - IND INDICAÇÃO 1/2024 Turno: Autor: ARION AISLAN DE SOUSA - PL Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito Municipal, JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Júlio César Castro Marques e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando que sejam providenciados esforços para a construção de uma UBS/ ESF na região dos Bairros Jardim Imperial e Monte Carlo. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). 7 - IND INDICAÇÃO 3/2024 Turno: Autor: DEILDO PISCINEIRO - PSDB O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA Á MESA, que seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINEL, solicitando a instalação de lixeiras nas proximidades do Córrego do Baile, localizado na MS 473, município de Nova Andradina. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). 8 - IND INDICAÇÃO 4/2024 Turno: Autor: DEILDO PISCINEIRO - PSDB O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA Á MESA, que seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, ao Coordenador Geral da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Nova Andradina, Sr. ILDEFONSO PINHEIRO FILHO, e a Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Srª. DELMA PRADO CAVALCANTE, solicitando a disponibilidade de um/a atendente para emissão de RG na Unidade de Nova Andradina – MS. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 1ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 23/02/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 23/02/2024 Página 5 Matéria Ementa Resultado da Votação 9 - IND INDICAÇÃO 5/2024 Turno: Autor: FABIO ZANATA - MDB O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Deputado Estadual Sr. RENATO PIERETTI CÂMARA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sra. JULIANA LOPES, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, reiterando as indicações 151/2021, 68/2022 e 25/2023, solicitando a construção de uma rampa de acesso para embarque e desembarque de embarcações navais, nas proximidades da ponte do rio Ivinhema, às margens do nosso município com entrada pela BR 376, e uma nas proximidades da ponte do rio Anhanduí, localizado na MS-340 próximo ao km 152 da BR 267. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). 10 - IND INDICAÇÃO 6/2024 Turno: Autor: FABIO ZANATA - MDB O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA Á MESA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando que providencie a implantação de um estacionamento e rampa de acessibilidades no canteiro central, na Avenida Dilson Casarotto esquina com a Rua Bianca Calixto em frente a Cooperativa de Crédito Sicredi, no Distrito Nova Casa Verde. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 1ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 23/02/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 23/02/2024 Página 6 Matéria Ementa Resultado da Votação 11 - IND INDICAÇÃO 7/2024 Turno: Autores: FABIO ZANATA - MDB, ALEMÃO DA SEMENTE - PDT, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO ZÉ BUGRE - PL, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, DR. LEANDRO - PSDB, GABRIELA DELGADO - PSB, MÁRCIA LOBO - MDB Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, reiterando a indicação 208/2023, solicitando estudo para instalação de casa de apoio própria para os pacientes e acompanhantes próximo ao Hospital Regional. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). 12 - IND INDICAÇÃO 8/2024 Turno: Autores: CIDA DO ZÉ BUGRE - PL, GABRIELA DELGADO - PSB, MÁRCIA LOBO - MDB A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMTRAN), Sr. JOSÉ AUGUSTO SOBRINHO, solicitando que seja realizada uma avaliação criteriosa para à realocação do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (Demtran) para um local mais apropriado e acessível. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). 13 - IND INDICAÇÃO 9/2024 Turno: Autor: DR. SANDRO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EDUARDO RIEDEL, ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Presidente do DETRAN, Sr. RUDEL TRINDADE, solicitando que seja realizada reforma estrutural e de equipamentos no DETRAN de Nova Andradina. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 1ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 23/02/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 23/02/2024 Página 7 Matéria Ementa Resultado da Votação 14 - IND INDICAÇÃO 10/2024 Turno: Autores: DR. SANDRO, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, FABIO ZANATA - MDB, JOSENILDO CEARÁ - PT O Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EDUARDO RIEDEL, ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Diretor Presidente da ENERGISAMS, Sr. MARCELO VINHAES MONTEIRO, solicitando que seja realizado melhorias na rede de distribuição de energia elétrica para os Assentamentos de Nova Casa Verde e Nova Andradina, a substituição da rede de energia elétrica monofásica para a rede trifásica de energia elétrica. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). 15 - IND INDICAÇÃO 11/2024 Turno: Autor: ARION AISLAN DE SOUSA - PL Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente a Senadora Soraya Vieira Thronicke, solicitando aquisição de 02 Vans de 20 lugares, para o transporte de pacientes para o tratamento de hemodiálise. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). 16 - IND INDICAÇÃO 12/2024 Turno: Autor: GABRIELA DELGADO - PSB A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sra. JULIANA LOPES, solicitando o atendimento com banheiros químicos (Feminino e Masculino) aos feirantes do Distrito de Nova Casa Verde nas datas de todas as sextas-feiras a partir das 14 h (Feira Livre). Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). 17 - IND INDICAÇÃO 13/2024 Turno: Autor: WILSON ALMEIDA - PSDB O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL e ao Diretor do DEMTRAN, Sr. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA SOBRINHO, solicitando melhorias na sinalização próximo ao Hospital Cassems. Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 1ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 23/02/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 23/02/2024 Página 8 Matéria Ementa Resultado da Votação 18 - IND INDICAÇÃO 14/2024 Turno: Autor: MÁRCIA LOBO - MDB A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Sr. Secretário de Finanças e Gestão, Sr. NELSON CUSTÓDIO e ao Sr. WELINTON BACHEGA BRITO, Secretário Municipal de Planejamento e Administração, solicitando a instalação/ implantação de rede de internet Wi-fi no Centro Comercial de Nova Andradina (Camelódromo Municipal). Matéria lida Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). Oradores do Expediente Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos REQUERIMENTO nº 5 de 2024 ALEMÃO DA SEMENTE - PDT Sim ANTONIO TOMAZ Sim ARION AISLAN DE SOUSA - PL Sim CIDA DO ZÉ BUGRE - PL Sim DEILDO PISCINEIRO - PSDB Sim DR. LEANDRO - PSDB Não Votou DR. SANDRO Sim FABIO ZANATA - MDB Sim GABRIELA DELGADO - PSB Sim JOSENILDO CEARÁ - PT Sim MÁRCIA LOBO - MDB Sim PEDRO SOARES - PSD Sim WILSON ALMEIDA - PSDB Sim REQUERIMENTO nº 4 de 2024 ALEMÃO DA SEMENTE - PDT Sim ANTONIO TOMAZ Sim ARION AISLAN DE SOUSA - PL Sim CIDA DO ZÉ BUGRE - PL Sim DEILDO PISCINEIRO - PSDB Sim DR. LEANDRO - PSDB Não Votou DR. SANDRO Sim FABIO ZANATA - MDB Sim GABRIELA DELGADO - PSB Sim JOSENILDO CEARÁ - PT Sim MÁRCIA LOBO - MDB Sim PEDRO SOARES - PSD Sim WILSON ALMEIDA - PSDB Sim Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 1ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 23/02/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 23/02/2024 Página 9 Matéria Votos REQUERIMENTO nº 3 de 2024 ALEMÃO DA SEMENTE - PDT Sim ANTONIO TOMAZ Sim ARION AISLAN DE SOUSA - PL Sim CIDA DO ZÉ BUGRE - PL Sim DEILDO PISCINEIRO - PSDB Sim DR. LEANDRO - PSDB Não Votou DR. SANDRO Sim FABIO ZANATA - MDB Sim GABRIELA DELGADO - PSB Sim JOSENILDO CEARÁ - PT Sim MÁRCIA LOBO - MDB Sim PEDRO SOARES - PSD Sim WILSON ALMEIDA - PSDB Sim REQUERIMENTO nº 2 de 2024 ALEMÃO DA SEMENTE - PDT Sim ANTONIO TOMAZ Sim ARION AISLAN DE SOUSA - PL Sim CIDA DO ZÉ BUGRE - PL Sim DEILDO PISCINEIRO - PSDB Sim DR. LEANDRO - PSDB Não Votou DR. SANDRO Sim FABIO ZANATA - MDB Sim GABRIELA DELGADO - PSB Sim JOSENILDO CEARÁ - PT Sim MÁRCIA LOBO - MDB Sim PEDRO SOARES - PSD Sim WILSON ALMEIDA - PSDB Sim Lista de Presença da Ordem do Dia ALEMÃO DA SEMENTE - PDT/PDT ANTONIO TOMAZ/PDT ARION AISLAN DE SOUSA - PL/PL CIDA DO ZÉ BUGRE - PL/PL DEILDO PISCINEIRO - PSDB/PSDB DR. LEANDRO - PSDB/PSDB DR. SANDRO/ FABIO ZANATA - MDB/MDB GABRIELA DELGADO - PSB/PSB JOSENILDO CEARÁ - PT/PT MÁRCIA LOBO - MDB/MDB PEDRO SOARES - PSD/PSD WILSON ALMEIDA - PSDB/PSDB Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 1ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 23/02/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 23/02/2024 Página 10 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLL PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO 47/2023 Turno: Autores: MÁRCIA LOBO - MDB, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO ZÉ BUGRE - PL, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, FABIO ZANATA - MDB, GABRIELA DELGADO - PSB Dispõe sobre Carteira Municipal de identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA, com a finalidade de conferir identificação à pessoa diagnosticada com Transtorno de Espectro Autista - TEA. APROVADO POR UNANIMIDADE 2 - MOC MOÇÃO 2/2024 Turno: Autores: DEILDO PISCINEIRO - PSDB, WILSON ALMEIDA - PSDB, ALEMÃO DA SEMENTE - PDT, ANTONIO TOMAZ, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO ZÉ BUGRE - PL, DR. LEANDRO - PSDB, DR. SANDRO, FABIO ZANATA - MDB, GABRIELA DELGADO - PSB, JOSENILDO CEARÁ - PT, MÁRCIA LOBO - MDB, PEDRO SOARES - PSD O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Sr. ROBSON MAGRO DE SOUZA e ao Sr. MATEUS PEDRO MILITÃO, pelo atendimento de emergência obstétrica realizado a uma gestante que trafegava dentro de um ônibus de turismo, que encontrava-se estacionado no pátio da Churrascaria Gabrielly no Distrito de Nova Casa Verde, município de Nova Andradina-MS. Matéria lida Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as). Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 47 de 2023 ALEMÃO DA SEMENTE - PDT Sim ANTONIO TOMAZ Sim ARION AISLAN DE SOUSA - PL Sim CIDA DO ZÉ BUGRE - PL Sim DEILDO PISCINEIRO - PSDB Sim DR. LEANDRO - PSDB Não Votou DR. SANDRO Sim FABIO ZANATA - MDB Sim GABRIELA DELGADO - PSB Sim JOSENILDO CEARÁ - PT Sim MÁRCIA LOBO - MDB Sim PEDRO SOARES - PSD Sim WILSON ALMEIDA - PSDB Sim Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 1ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 23/02/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 23/02/2024 Página 11 Oradores das Explicações Pessoais 1 - DEILDO PISCINEIRO - PSDB/PSDB - 2 - WILSON ALMEIDA - PSDB/PSDB - 3 - MÁRCIA LOBO - MDB/MDB - 4 - CIDA DO ZÉ BUGRE - PL/PL - 5 - ARION AISLAN DE SOUSA - PL/PL - 6 - FABIO ZANATA - MDB/MDB - 7 - DR. SANDRO/ - 8 - ANTONIO TOMAZ/PDT - 9 - PEDRO SOARES - PSD/PSD - Dispensou a Fala. 10 - JOSENILDO CEARÁ - PT/PT - 11 - ALEMÃO DA SEMENTE - PDT/PDT - 12 - DR. LEANDRO - PSDB/PSDB - 13 - GABRIELA DELGADO - PSB/PSB - Ocorrências da Sessão Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=6Ju0qLx1Kwk Considerações Finais Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 1ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 23/02/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 23/02/2024 Página 12