| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2024-02-27 |
| native_id | 129 |
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Ata Eletrônica da 2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 27/02/2024 - 19:10 ; Encerramento: 27/02/2024 - 20:05 Mesa Diretora: Presidente: DR. LEANDRO - PSDB / PSDB ; 1º Vice-Presidente: DR. SANDRO / Sem partido ; 1º Secretário: FABIO ZANATA - MDB / MDB ; 2º Secretário: PEDRO SOARES - PSD / PSD ; 2º Vice-Presidente: CIDA DO ZÉ BUGRE - PL / PL Lista de Presença na Sessão: ALEMÃO DA SEMENTE - PDT / PDT ; ANTONIO TOMAZ / PDT ; CIDA DO ZÉ BUGRE - PL / PL ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB / PSDB ; DR. LEANDRO - PSDB / PSDB ; DR. SANDRO / Sem partido ; FABIO ZANATA - MDB / MDB ; GABRIELA DELGADO - PSB / PSB ; PEDRO SOARES - PSD / PSD ; WILSON ALMEIDA - PSDB / PSDB Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Pela grandeza da Pátria e do Munícipio de Nova Andradina, declaro aberta a 2ª Sessão Plenária Ordinária Deliberativa/2024. HINO DO MUNICÍPIO: Solicito a todos que se coloquem de pé para execução do hino do munícipio. LEITURA DA BÍBLIA: Pedro Soares - PSD APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR: Sobre a mesa a Ata da sessão anterior em discussão, em votação não havendo quem queira discutir, Ata aprovada por unanimidade. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DIVERSAS: Pedir dispensa da leitura do Expedientes recebidos diversos. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO: Pedir dispensa da leitura do Expediente recebidos do Executivo e Secretárias. Matérias do Expediente: 1 - PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 2 de 2024, PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 01, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 12, de 09 DE MARÇO DE 2023 que "Dispõe sobre a denominação da Quadra de Futebol Sintético, localizada na área urbana do Distrito de Nova Casa Verde, município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “SEBASTIÃO GONÇALVES BRITES" e dá outras providências". Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 91, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as). ; 2 - REQUERIMENTO nº 1 de 2024, Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sra. JULIANA LOPES, requerendo respostas das questões abaixo: a) Relação dos Feirantes Cadastrados da Feira Municipal de Domingo que receberam Barracas adquiridas pelo Município com auxílio de Emenda Impositiva, tanto os de Nova Andradina, quanto os de Nova Casa Verde. (Favor Informar Nome, Endereço, Telefone e Tempo de Atuação/Cadastro na Feira). b) Faltou Barraca para algum Feirante Ativo Cadastrado? Se Sim, Quais Providências Serão Tomadas? b) Faltou Barraca para algum Feirante Ativo Cadastrado? Se Sim, Quais Providências Serão Tomadas? Autores: ARION AISLAN DE SOUSA - PL, ALEMÃO DA SEMENTE - PDT, CIDA DO ZÉ BUGRE - PL, GABRIELA DELGADO - PSB, MÁRCIA LOBO - MDB, Número de Protocolo: 37, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : PEDRO GOMES SOARES - Sim ; FABIO ZANATA - Sim ; ALESSANDRO MOREIRA CHAVES - Sim ; GABRIELA CARNEIRO DELGADO - Sim ; ANTONIO TOMAZ DE SOUZA - Sim ; SANDRO ROBERTO HOICI - Sim ; MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ - Sim ; EDEILDO GONÇALVES DOS SANTOS - Sim ; LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Não Votou ; WILSON ALMEIDA DA SILVA - Sim ; 3 - REQUERIMENTO nº 6 de 2024, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/03/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 06/03/2024 Página 1 REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Saúde, SR. HERNANDES ORTIZ, requerendo respostas das questões abaixo: a) O Município de Nova Andradina, através da Secretaria Municipal de Saúde, enviou o termo de adesão e plano de ação à SES/MS para receber verba, para o município investir em ações de combate à dengue, Zika e Chikungunya? Caso tenha encaminhado enviar cópia do plano de ação acima citado. Autores: ARION AISLAN DE SOUSA - PL, ALEMÃO DA SEMENTE - PDT, ANTONIO TOMAZ, CIDA DO ZÉ BUGRE - PL, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, DR. LEANDRO - PSDB, GABRIELA DELGADO - PSB, MÁRCIA LOBO - MDB, Número de Protocolo: 71, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALESSANDRO MOREIRA CHAVES - Sim ; MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ - Sim ; FABIO ZANATA - Sim ; PEDRO GOMES SOARES - Sim ; SANDRO ROBERTO HOICI - Sim ; GABRIELA CARNEIRO DELGADO - Sim ; ANTONIO TOMAZ DE SOUZA - Sim ; EDEILDO GONÇALVES DOS SANTOS - Sim ; LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Não Votou ; WILSON ALMEIDA DA SILVA - Sim ; 4 - REQUERIMENTO nº 7 de 2024, Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, requerendo: a) projeto das obras de recapeamento asfáltico que será executado em 2024; b) cronograma para realização de serviços das ruas; c) Relatório de valores gastos até o momento e saldo para execução dos serviços ainda a serem realizados. Autores: GABRIELA DELGADO - PSB, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO ZÉ BUGRE - PL, DR. LEANDRO - PSDB, DR. SANDRO, MÁRCIA LOBO - MDB, Número de Protocolo: 80, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ANTONIO TOMAZ DE SOUZA - Sim ; MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ - Sim ; PEDRO GOMES SOARES - Sim ; GABRIELA CARNEIRO DELGADO - Sim ; SANDRO ROBERTO HOICI - Sim ; FABIO ZANATA - Sim ; WILSON ALMEIDA DA SILVA - Sim ; ALESSANDRO MOREIRA CHAVES - Sim ; EDEILDO GONÇALVES DOS SANTOS - Sim ; LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Não Votou ; 5 - INDICAÇÃO nº 15 de 2024, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, reiterando as Indicações nº. 34/2021 e 42/2022, que solicitam que sejam realizados estudos técnicos para construção de uma praça entre as ruas Florêncio de Mattose Luiz Antônio da Silva, localizadas no bairro Vila Beatriz, contendo os seguintes itens: F0 B7 Quadra de Areia Iluminada F0 B7 Academia ao Ar Livre F0 B7 Brinquedos Coloridos Autor: FABIO ZANATA - MDB, Número de Protocolo: 69, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as). ; 6 - INDICAÇÃO nº 16 de 2024, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CESAR CASTRO MARQUES, reiterando indicações nº 319/2019 e nº 207/2020, solicitando que seja feita a revitalização da calçada, pintura dos Torii e das luminárias de LED do Monumento Centenário da Praça Geraldo Matos Lima. Autor: DR. SANDRO, Número de Protocolo: 70, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as). ; 7 - INDICAÇÃO nº 17 de 2024, A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr.JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/03/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 06/03/2024 Página 2 NELSON CUSTÓDIO DA SILVA e à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sra. JULIANA LOPES, solicitando que seja realizada uma avaliação criteriosa para promoção e o incentivo à geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis no âmbito do município de Nova Andradina, visando à sustentabilidade ambiental, econômica e social. Autor: CIDA DO ZÉ BUGRE - PL, Número de Protocolo: 72, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as). ; 8 - INDICAÇÃO nº 18 de 2024, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINEL, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DEMTRAN), Sr. JOSÉ AUGUSTO SOBRINHO, solicitando melhorias nas proximidades do Córrego do Baile, localizado na MS 473, no município de Nova Andradina: a) acessibilidade para adentrarem no referido local b) redutores de velocidade Autor: DEILDO PISCINEIRO - PSDB, Número de Protocolo: 73, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as). ; 9 - INDICAÇÃO nº 19 de 2024, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, SR. ROBERTO GINELL e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DEMTRAN), Sr. JOSÉ AUGUSTO SOBRINHO, solicitando que seja feita melhorias na sinalização da Avenida Antônio Joaquim de Moura Andrade, no trecho compreendido entre a Rua Pastor Júlio F. de Alencar e a Rotatória que dá acesso ao Bairro Universitário. a) Placa “PARE” e pintura horizontal “DEVAGAR” na rotatória de que dá acesso ao parque de exposições. b) Placa de “PROIBIDO CICLISTAS” na extensão da passarela. Autor: DEILDO PISCINEIRO - PSDB, Número de Protocolo: 74, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as). ; 10 - INDICAÇÃO nº 20 de 2024, Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário de Finanças e Gestão, Sr. NELSON CUSTÓDIO DA SILVA, e à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECK, solicitando: a) No que tange a frota própria de ônibus do município destinado a educação, sejam abertos novo processo licitatório para contratação de mais monitores escolares no intuito de suprir a necessidade de cuidados no transporte de estudantes; b) No caso de processos licitatórios de contratação de empresa terceirizada de atendimento em transporte em escolar, possa conter em uma das cláusulas a determinação de que a empresa vencedora do certame tenha a disponibilização de uma pessoa destinada a trabalhar como monitora no ônibus escolar. Autores: GABRIELA DELGADO - PSB, JOSENILDO CEARÁ - PT, Número de Protocolo: 77, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as). ; 11 - INDICAÇÃO nº 21 de 2024, Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sra. JULIANA LOPES, solicitando a Aquisição e Implantação de Ecoponto nas seguintes localidades do Município de Nova Andradina-MS: a) Rua Antônio Duarte (antiga estrada Boiadeira, no trecho entre a Rua da Saudade e Pastor Júlio de Alencar), Bairro Campo Verde; b) Rua Manoel Soares de Oliveira (trecho compreendido entre as Ruas Espirito Santo e Rua Pedro Rodrigues Souza) Bairro Argemiro Ortega; c) Rua José Dan (Trecho compreendido entre Airton Sena da Silva e Antônio Joaquim Bezerra Pereira) Bairro Pedro Pedrossian; d) Rua São Cristóvão (Vila Santo Antônio); e) Campanha Autores: GABRIELA DELGADO - PSB, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, DR. SANDRO, Número de Protocolo: 78, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/03/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 06/03/2024 Página 3 lida - Obs.: Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as). ; 12 - INDICAÇÃO nº 22 de 2024, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual, Sr. PEDRO ARLEI CARAVINA, com cópia ao Prefeito Municipal de Nova Andradina, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, solicitando Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) para Investimentos na reforma e construção do Clube de Provas de Laço da Estância Chaparral, Bairro Laranjal, Município de Nova AndradinaMS. Autor: ALEMÃO DA SEMENTE - PDT, Número de Protocolo: 79, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as). ; 13 - INDICAÇÃO nº 23 de 2024, As Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde Sr. HERNANDES ORTIZ, reiterando a Indicação nº 245/2021, onde solicita que seja oferecido o curso de qualificação profissional de doulas (pessoas aptas a aconselhar a mulher no pré-parto, parto e pós-parto) para rede municipal de saúde de Nova Andradina-MS Autores: CIDA DO ZÉ BUGRE - PL, MÁRCIA LOBO - MDB, Número de Protocolo: 83, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as). ; 14 - INDICAÇÃO nº 24 de 2024, Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao presidente da Câmara Municipal Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, à Excelentíssima Juíza Eleitoral, Sra. Dra. ELLEN PRISICILE XANDU KASTER FRANCO e ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Cartório Eleitoral de Nova Andradina, Sr. PABLO FELIPO AMORIM GOMES, solicitando realização de estudos visando à implantação de urnas eleitorais nas seguintes localidades do município de Nova Andradina: Teijin, São João, Laranjal e Santa Olga. Autores: DEILDO PISCINEIRO - PSDB, JOSENILDO CEARÁ - PT, Número de Protocolo: 85, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as). ; 15 - INDICAÇÃO nº 25 de 2024, Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Senador Nelson Trad Filho e à Senadora Soraya Tronicke, solicitando aquisição de 02 Vans de 20 lugares, para o transporte de pacientes para o tratamento de hemodiálise. Autores: ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO ZÉ BUGRE - PL, GABRIELA DELGADO - PSB, MÁRCIA LOBO - MDB, Número de Protocolo: 86, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as). ; 16 - INDICAÇÃO nº 26 de 2024, Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINEL, solicitando a Implantação de Iluminação Pública no Cemitério Municipal, Santa Bárbara de Nova Andradina-MS Autores: JOSENILDO CEARÁ - PT, ALEMÃO DA SEMENTE - PDT, ANTONIO TOMAZ, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO ZÉ BUGRE - PL, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, DR. LEANDRO - PSDB, DR. SANDRO, FABIO ZANATA - MDB, GABRIELA DELGADO - PSB, MÁRCIA LOBO - MDB, PEDRO SOARES - PSD, WILSON ALMEIDA - PSDB, Número de Protocolo: 89, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as). ; 17 - INDICAÇÃO nº 27 de 2024, OO Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos Sr. ROBERTO GINELL, e ao Coordenador Regional da Energisa, Sr. EMERSON SEIXAS DA COSTA, reiterando a Indicação 105/2022, solicitando que possam realizar a Instalação de Rede de Iluminação Pública nas três quadras em frente ao Cemitério Santa Bárbara, entre as Ruas Elizabeth Robiano a Projetada B, no Bairro Horto Florestal. Autor: WILSON Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/03/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 06/03/2024 Página 4 ALMEIDA - PSDB, Número de Protocolo: 90, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as). ; Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEMÃO DA SEMENTE - PDT / PDT ; ANTONIO TOMAZ / PDT ; CIDA DO ZÉ BUGRE - PL / PL ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB / PSDB ; DR. LEANDRO - PSDB / PSDB ; DR. SANDRO / Sem partido ; FABIO ZANATA - MDB / MDB ; GABRIELA DELGADO - PSB / PSB ; PEDRO SOARES - PSD / PSD ; WILSON ALMEIDA - PSDB / PSDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 63 de 2023, "Dispõe sobre a denominação da Quadra de Futebol Sintético, localizada na área urbana do Distrito de Nova Casa Verde, município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “SEBASTIÃO GONÇALVES BRITES" e dá outras providências". Autor: DEILDO PISCINEIRO - PSDB, Número de Protocolo: 2504, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALEMÃO DA SEMENTE - PDT - Sim ; ANTONIO TOMAZ - Sim ; CIDA DO ZÉ BUGRE - PL - Sim ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB - Sim ; DR. LEANDRO - PSDB - Não Votou ; DR. SANDRO - Sim ; FABIO ZANATA - MDB - Sim ; GABRIELA DELGADO - PSB - Sim ; PEDRO SOARES - PSD - Sim ; WILSON ALMEIDA - PSDB - Sim ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - DR. SANDRO / Sem partido ; 2 - PEDRO SOARES - PSD / PSD - Dispensou a Fala. ; 3 - WILSON ALMEIDA - PSDB / PSDB ; 4 - FABIO ZANATA - MDB / MDB ; 5 - ALEMÃO DA SEMENTE - PDT / PDT ; 6 - CIDA DO ZÉ BUGRE - PL / PL - Dispensou a Fala. ; 7 - ANTONIO TOMAZ / PDT ; 8 - GABRIELA DELGADO - PSB / PSB ; 9 - DEILDO PISCINEIRO - PSDB / PSDB ; 10 - DR. LEANDRO - PSDB / PSDB Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI / PSDB ____________________ 1º Vice-Presidente: SANDRO ROBERTO HOICI / Sem partido ____________________ 1º Secretário: FABIO ZANATA / MDB ____________________ 2º Secretário: PEDRO GOMES SOARES / PSD 06/03/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 06/03/2024 Página 5 Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ 2º Vice-Presidente: MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ / PL 06/03/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 06/03/2024 Página 6
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 27/02/2024 - 19:10 Encerramento: 27/02/2024 - 20:05 Mesa Diretora Presidente: DR. LEANDRO - PSDB/PSDB 1º Vice-Presidente: DR. SANDRO/ 1º Secretário: FABIO ZANATA - MDB/MDB 2º Secretário: PEDRO SOARES - PSD/PSD 2º Vice-Presidente: CIDA DO ZÉ BUGRE - PL/PL Lista de Presença da Sessão ALEMÃO DA SEMENTE - PDT/PDT ANTONIO TOMAZ/PDT CIDA DO ZÉ BUGRE - PL/PL DEILDO PISCINEIRO - PSDB/PSDB DR. LEANDRO - PSDB/PSDB DR. SANDRO/ FABIO ZANATA - MDB/MDB GABRIELA DELGADO - PSB/PSB PEDRO SOARES - PSD/PSD WILSON ALMEIDA - PSDB/PSDB Correspondências Expedientes ABERTURA DA SESSÃO Pela grandeza da Pátria e do Munícipio de Nova Andradina, declaro aberta a 2ª Sessão Plenária Ordinária Deliberativa/2024. Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 2ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 28/02/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 28/02/2024 Página 1 APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR Sobre a mesa a Ata da sessão anterior em discussão, em votação não havendo quem queira discutir, Ata aprovada por unanimidade. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DIVERSAS Pedir dispensa da leitura do Expedientes recebidos diversos. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO Pedir dispensa da leitura do Expediente recebidos do Executivo e Secretárias. HINO DO MUNICÍPIO Solicito a todos que se coloquem de pé para execução do hino do munícipio. LEITURA DA BÍBLIA Pedro Soares - PSD Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PCP PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES 2/2024 Turno: Autor: Comissão de Justiça e Redação PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 01, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 12, de 09 DE MARÇO DE 2023 que "Dispõe sobre a denominação da Quadra de Futebol Sintético, localizada na área urbana do Distrito de Nova Casa Verde, município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “SEBASTIÃO GONÇALVES BRITES" e dá outras providências". Matéria lida Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as). Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 2ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 28/02/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 28/02/2024 Página 2 Matéria Ementa Resultado da Votação 2 - REQ REQUERIMENTO 1/2024 Turno: Autores: ARION AISLAN DE SOUSA - PL, ALEMÃO DA SEMENTE - PDT, CIDA DO ZÉ BUGRE - PL, GABRIELA DELGADO - PSB, MÁRCIA LOBO - MDB Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sra. JULIANA LOPES, requerendo respostas das questões abaixo: a) Relação dos Feirantes Cadastrados da Feira Municipal de Domingo que receberam Barracas adquiridas pelo Município com auxílio de Emenda Impositiva, tanto os de Nova Andradina, quanto os de Nova Casa Verde. (Favor Informar Nome, Endereço, Telefone e Tempo de Atuação/ Cadastro na Feira). b) Faltou Barraca para algum Feirante Ativo Cadastrado? Se Sim, Quais Providências Serão Tomadas? b) Faltou Barraca para algum Feirante Ativo Cadastrado? Se Sim, Quais Providências Serão Tomadas? APROVADO POR UNANIMIDADE 3 - REQ REQUERIMENTO 6/2024 Turno: Autores: ARION AISLAN DE SOUSA - PL, ALEMÃO DA SEMENTE - PDT, ANTONIO TOMAZ, CIDA DO ZÉ BUGRE - PL, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, DR. LEANDRO - PSDB, GABRIELA DELGADO - PSB, MÁRCIA LOBO - MDB Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Saúde, SR. HERNANDES ORTIZ, requerendo respostas das questões abaixo: a) O Município de Nova Andradina, através da Secretaria Municipal de Saúde, enviou o termo de adesão e plano de ação à SES/MS para receber verba, para o município investir em ações de combate à dengue, Zika e Chikungunya? Caso tenha encaminhado enviar cópia do plano de ação acima citado. APROVADO POR UNANIMIDADE Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 2ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 28/02/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 28/02/2024 Página 3 Matéria Ementa Resultado da Votação 4 - REQ REQUERIMENTO 7/2024 Turno: Autores: GABRIELA DELGADO - PSB, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO ZÉ BUGRE - PL, DR. LEANDRO - PSDB, DR. SANDRO, MÁRCIA LOBO - MDB Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, requerendo: a) projeto das obras de recapeamento asfáltico que será executado em 2024; b) cronograma para realização de serviços das ruas; c) Relatório de valores gastos até o momento e saldo para execução dos serviços ainda a serem realizados. APROVADO POR UNANIMIDADE 5 - IND INDICAÇÃO 15/2024 Turno: Autor: FABIO ZANATA - MDB O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, reiterando as Indicações nº. 34/2021 e 42/2022, que solicitam que sejam realizados estudos técnicos para construção de uma praça entre as ruas Florêncio de Mattose Luiz Antônio da Silva, localizadas no bairro Vila Beatriz, contendo os seguintes itens: F0 B7 Quadra de Areia Iluminada F0 B7 Academia ao Ar Livre F0 B7 Brinquedos Coloridos Matéria lida Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as). 6 - IND INDICAÇÃO 16/2024 Turno: Autor: DR. SANDRO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CESAR CASTRO MARQUES, reiterando indicações nº 319/2019 e nº 207/2020, solicitando que seja feita a revitalização da calçada, pintura dos Torii e das luminárias de LED do Monumento Centenário da Praça Geraldo Matos Lima. Matéria lida Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as). Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 2ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 28/02/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 28/02/2024 Página 4 Matéria Ementa Resultado da Votação 7 - IND INDICAÇÃO 17/2024 Turno: Autor: CIDA DO ZÉ BUGRE - PL A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr.JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. NELSON CUSTÓDIO DA SILVA e à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sra. JULIANA LOPES, solicitando que seja realizada uma avaliação criteriosa para promoção e o incentivo à geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis no âmbito do município de Nova Andradina, visando à sustentabilidade ambiental, econômica e social. Matéria lida Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as). 8 - IND INDICAÇÃO 18/2024 Turno: Autor: DEILDO PISCINEIRO - PSDB O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINEL, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DEMTRAN), Sr. JOSÉ AUGUSTO SOBRINHO, solicitando melhorias nas proximidades do Córrego do Baile, localizado na MS 473, no município de Nova Andradina: a) acessibilidade para adentrarem no referido local b) redutores de velocidade Matéria lida Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as). Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 2ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 28/02/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 28/02/2024 Página 5 Matéria Ementa Resultado da Votação 9 - IND INDICAÇÃO 19/2024 Turno: Autor: DEILDO PISCINEIRO - PSDB O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, SR. ROBERTO GINELL e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DEMTRAN), Sr. JOSÉ AUGUSTO SOBRINHO, solicitando que seja feita melhorias na sinalização da Avenida Antônio Joaquim de Moura Andrade, no trecho compreendido entre a Rua Pastor Júlio F. de Alencar e a Rotatória que dá acesso ao Bairro Universitário. a) Placa “PARE” e pintura horizontal “DEVAGAR” na rotatória de que dá acesso ao parque de exposições. b) Placa de “PROIBIDO CICLISTAS” na extensão da passarela. Matéria lida Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as). 10 - IND INDICAÇÃO 20/2024 Turno: Autores: GABRIELA DELGADO - PSB, JOSENILDO CEARÁ - PT Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário de Finanças e Gestão, Sr. NELSON CUSTÓDIO DA SILVA, e à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECK, solicitando: a) No que tange a frota própria de ônibus do município destinado a educação, sejam abertos novo processo licitatório para contratação de mais monitores escolares no intuito de suprir a necessidade de cuidados no transporte de estudantes; b) No caso de processos licitatórios de contratação de empresa terceirizada de atendimento em transporte em escolar, possa conter em uma das cláusulas a determinação de que a empresa vencedora do certame tenha a disponibilização de uma pessoa destinada a trabalhar como monitora no ônibus escolar. Matéria lida Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as). Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 2ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 28/02/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 28/02/2024 Página 6 Matéria Ementa Resultado da Votação 11 - IND INDICAÇÃO 21/2024 Turno: Autores: GABRIELA DELGADO - PSB, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, DR. SANDRO Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sra. JULIANA LOPES, solicitando a Aquisição e Implantação de Ecoponto nas seguintes localidades do Município de Nova Andradina-MS: a) Rua Antônio Duarte (antiga estrada Boiadeira, no trecho entre a Rua da Saudade e Pastor Júlio de Alencar), Bairro Campo Verde; b) Rua Manoel Soares de Oliveira (trecho compreendido entre as Ruas Espirito Santo e Rua Pedro Rodrigues Souza) Bairro Argemiro Ortega; c) Rua José Dan (Trecho compreendido entre Airton Sena da Silva e Antônio Joaquim Bezerra Pereira) Bairro Pedro Pedrossian; d) Rua São Cristóvão (Vila Santo Antônio); e) Campanha Matéria lida Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as). 12 - IND INDICAÇÃO 22/2024 Turno: Autor: ALEMÃO DA SEMENTE - PDT O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual, Sr. PEDRO ARLEI CARAVINA, com cópia ao Prefeito Municipal de Nova Andradina, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, solicitando Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) para Investimentos na reforma e construção do Clube de Provas de Laço da Estância Chaparral, Bairro Laranjal, Município de Nova Andradina-MS. Matéria lida Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as). Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 2ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 28/02/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 28/02/2024 Página 7 Matéria Ementa Resultado da Votação 13 - IND INDICAÇÃO 23/2024 Turno: Autores: CIDA DO ZÉ BUGRE - PL, MÁRCIA LOBO - MDB As Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde Sr. HERNANDES ORTIZ, reiterando a Indicação nº 245/2021, onde solicita que seja oferecido o curso de qualificação profissional de doulas (pessoas aptas a aconselhar a mulher no pré-parto, parto e pós-parto) para rede municipal de saúde de Nova Andradina-MS Matéria lida Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as). 14 - IND INDICAÇÃO 24/2024 Turno: Autores: DEILDO PISCINEIRO - PSDB, JOSENILDO CEARÁ - PT Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao presidente da Câmara Municipal Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, à Excelentíssima Juíza Eleitoral, Sra. Dra. ELLEN PRISICILE XANDU KASTER FRANCO e ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Cartório Eleitoral de Nova Andradina, Sr. PABLO FELIPO AMORIM GOMES, solicitando realização de estudos visando à implantação de urnas eleitorais nas seguintes localidades do município de Nova Andradina: Teijin, São João, Laranjal e Santa Olga. Matéria lida Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as). 15 - IND INDICAÇÃO 25/2024 Turno: Autores: ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO ZÉ BUGRE - PL, GABRIELA DELGADO - PSB, MÁRCIA LOBO - MDB Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Senador Nelson Trad Filho e à Senadora Soraya Tronicke, solicitando aquisição de 02 Vans de 20 lugares, para o transporte de pacientes para o tratamento de hemodiálise. Matéria lida Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as). Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 2ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 28/02/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 28/02/2024 Página 8 Matéria Ementa Resultado da Votação 16 - IND INDICAÇÃO 26/2024 Turno: Autores: JOSENILDO CEARÁ - PT, ALEMÃO DA SEMENTE - PDT, ANTONIO TOMAZ, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO ZÉ BUGRE - PL, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, DR. LEANDRO - PSDB, DR. SANDRO, FABIO ZANATA - MDB, GABRIELA DELGADO - PSB, MÁRCIA LOBO - MDB, PEDRO SOARES - PSD, WILSON ALMEIDA - PSDB Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINEL, solicitando a Implantação de Iluminação Pública no Cemitério Municipal, Santa Bárbara de Nova Andradina-MS Matéria lida Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as). 17 - IND INDICAÇÃO 27/2024 Turno: Autor: WILSON ALMEIDA - PSDB OO Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos Sr. ROBERTO GINELL, e ao Coordenador Regional da Energisa, Sr. EMERSON SEIXAS DA COSTA, reiterando a Indicação 105/2022, solicitando que possam realizar a Instalação de Rede de Iluminação Pública nas três quadras em frente ao Cemitério Santa Bárbara, entre as Ruas Elizabeth Robiano a Projetada B, no Bairro Horto Florestal. Matéria lida Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as). Oradores do Expediente Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos REQUERIMENTO nº 7 de 2024 ALEMÃO DA SEMENTE - PDT Sim ANTONIO TOMAZ Sim CIDA DO ZÉ BUGRE - PL Sim DEILDO PISCINEIRO - PSDB Sim DR. LEANDRO - PSDB Não Votou DR. SANDRO Sim FABIO ZANATA - MDB Sim GABRIELA DELGADO - PSB Sim PEDRO SOARES - PSD Sim WILSON ALMEIDA - PSDB Sim REQUERIMENTO nº 6 de 2024 ALEMÃO DA SEMENTE - PDT Sim ANTONIO TOMAZ Sim CIDA DO ZÉ BUGRE - PL Sim DEILDO PISCINEIRO - PSDB Sim DR. LEANDRO - PSDB Não Votou DR. SANDRO Sim FABIO ZANATA - MDB Sim GABRIELA DELGADO - PSB Sim PEDRO SOARES - PSD Sim WILSON ALMEIDA - PSDB Sim Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 2ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 28/02/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 28/02/2024 Página 9 Matéria Votos REQUERIMENTO nº 1 de 2024 ALEMÃO DA SEMENTE - PDT Sim ANTONIO TOMAZ Sim CIDA DO ZÉ BUGRE - PL Sim DEILDO PISCINEIRO - PSDB Sim DR. LEANDRO - PSDB Não Votou DR. SANDRO Sim FABIO ZANATA - MDB Sim GABRIELA DELGADO - PSB Sim PEDRO SOARES - PSD Sim WILSON ALMEIDA - PSDB Sim Lista de Presença da Ordem do Dia ALEMÃO DA SEMENTE - PDT/PDT ANTONIO TOMAZ/PDT CIDA DO ZÉ BUGRE - PL/PL DEILDO PISCINEIRO - PSDB/PSDB DR. LEANDRO - PSDB/PSDB DR. SANDRO/ FABIO ZANATA - MDB/MDB GABRIELA DELGADO - PSB/PSB PEDRO SOARES - PSD/PSD WILSON ALMEIDA - PSDB/PSDB Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLL PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO 63/2023 Turno: Autor: DEILDO PISCINEIRO - PSDB "Dispõe sobre a denominação da Quadra de Futebol Sintético, localizada na área urbana do Distrito de Nova Casa Verde, município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “SEBASTIÃO GONÇALVES BRITES" e dá outras providências". APROVADO POR UNANIMIDADE Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 2ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 28/02/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 28/02/2024 Página 10 Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 63 de 2023 ALEMÃO DA SEMENTE - PDT Sim ANTONIO TOMAZ Sim CIDA DO ZÉ BUGRE - PL Sim DEILDO PISCINEIRO - PSDB Sim DR. LEANDRO - PSDB Não Votou DR. SANDRO Sim FABIO ZANATA - MDB Sim GABRIELA DELGADO - PSB Sim PEDRO SOARES - PSD Sim WILSON ALMEIDA - PSDB Sim Oradores das Explicações Pessoais 1 - DR. SANDRO/ - 2 - PEDRO SOARES - PSD/PSD - Dispensou a Fala. 3 - WILSON ALMEIDA - PSDB/PSDB - 4 - FABIO ZANATA - MDB/MDB - 5 - ALEMÃO DA SEMENTE - PDT/PDT - 6 - CIDA DO ZÉ BUGRE - PL/PL - Dispensou a Fala. 7 - ANTONIO TOMAZ/PDT - 8 - GABRIELA DELGADO - PSB/PSB - 9 - DEILDO PISCINEIRO - PSDB/PSDB - 10 - DR. LEANDRO - PSDB/PSDB - Ocorrências da Sessão Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Considerações Finais Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 2ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 28/02/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 28/02/2024 Página 11