| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2024-03-05 |
| native_id | 130 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7
Ata Eletrônica da 3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/03/2024 - 19:00 ; Encerramento: 05/03/2024 - Mesa Diretora: Presidente: DR. LEANDRO - PSDB / PSDB ; 1º Vice-Presidente: ARION AISLAN DE SOUSA - PL / PL ; 1º Secretário: FABIO ZANATA - MDB / MDB ; 2º Secretário: PEDRO SOARES - PSD / PSD ; 2º Vice-Presidente: CIDA DO ZÉ BUGRE - PL / PL Lista de Presença na Sessão: ALEMÃO DA SEMENTE - PDT / PDT ; ANTONIO TOMAZ / PDT ; ARION AISLAN DE SOUSA - PL / PL ; CIDA DO ZÉ BUGRE - PL / PL ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB / PSDB ; DR. LEANDRO - PSDB / PSDB ; DR. SANDRO / Sem partido ; FABIO ZANATA - MDB / MDB ; GABRIELA DELGADO - PSB / PSB ; JOSENILDO CEARÁ - PT / PT ; MÁRCIA LOBO - MDB / MDB ; PEDRO SOARES - PSD / PSD ; WILSON ALMEIDA - PSDB / PSDB Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Pela grandeza da Pátria e do Munícipio de Nova Andradina, declaro aberta a 3ª Sessão Plenária Ordinária Deliberativa/2024. HINO DO MUNICÍPIO: Solicito a todos que se coloquem de pé para execução do hino do munícipio. LEITURA DA BÍBLIA: Arion Aislan de Sousa - PL APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR: Sobre a mesa a Ata da sessão anterior em discussão, em votação não havendo quem queira discutir, Ata aprovada por unanimidade. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DIVERSAS: Pedir dispensa da leitura do Expedientes recebidos diversos. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO: Pedir dispensa da leitura do Expediente recebidos do Executivo e Secretárias. Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 1 de 2024, Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação para execução de convenio com o governo do Estado - Convênio n°001/2023, Processo n°31/087.704/2022, e dá outras providências Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA, Número de Protocolo: 142, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as). ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 1 de 2024, "Dispõe sobre a proibição de nomeação em cargo, emprego ou função pública de indivíduo condenado por práticas de crueldade contra animais e dá outras providências”. Autor: CIDA DO ZÉ BUGRE - PL, Número de Protocolo: 140, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as). ; 3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 3 de 2024, Dispõe sobre a alteração do anexo 2, referente à Zona Residencial de Alta Densidade -1 (ZRAD-1), da Lei Complementar n° 238, de 19 de junho de 2019, e dá outras providencias Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA, Número de Protocolo: 141, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as). ; 4 - REQUERIMENTO nº 9 de 2024, Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e o secretário de Finanças e Gestão, Sr. NELSON CUSTÓDIO DA SILVA, requerem informações sobre programa Wi-Fi livre em todas as praças: a) Por qual motivo a praça da Vila Santo Antônio não foi contemplada com Wi-Fi livre? Autores: GABRIELA DELGADO - PSB, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO ZÉ BUGRE - PL, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, DR. SANDRO, Número de Protocolo: 120, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ANTONIO TOMAZ DE SOUZA - Sim ; ARION AISLAN DE SOUSA - Sim ; PEDRO GOMES SOARES - Sim ; ALESSANDRO MOREIRA CHAVES - Sim ; MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO - Sim ; EDEILDO GONÇALVES DOS SANTOS - Sim ; GABRIELA CARNEIRO DELGADO - Sim ; MARIA APARECIDA DOS SANTOS Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 13/03/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 13/03/2024 Página 1 CORREIA VALDEZ - Sim ; LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Não Votou ; SANDRO ROBERTO HOICI - Sim ; FABIO ZANATA - Sim ; JOSENILDO CEARÁ - Sim ; WILSON ALMEIDA DA SILVA - Sim ; 5 - REQUERIMENTO nº 10 de 2024, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. NELSON CUSTÓDIO, solicitando as seguintes informações: a) Quais foram as emendas destinadas pelos deputados estaduais desde o ano de 2021 à atualidade ao município de Nova Andradina? Especificar os Deputados Estaduais, a destinação, os valores e a implementação dos valores. b) Quais foram as emendas destinadas pelos deputados Federais desde o ano de 2021 à atualidade ao município de Nova Andradina? Especificar os Deputados Federais, a destinação, os valores e a implementação dos valores. c) Quais foram as emendas destinadas pelos Senadores Federais ao município de Nova Andradina? Especificar os Senadores Federais, a destinação, os valores e a implementação dos valores. Autor: DEILDO PISCINEIRO - PSDB, Número de Protocolo: 130, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ANTONIO TOMAZ DE SOUZA - Sim ; MARCIA BATISTA LOBO GRIGOLO - Sim ; JOSENILDO CEARÁ - Sim ; MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ - Sim ; GABRIELA CARNEIRO DELGADO - Sim ; PEDRO GOMES SOARES - Sim ; SANDRO ROBERTO HOICI - Sim ; ARION AISLAN DE SOUSA - Sim ; EDEILDO GONÇALVES DOS SANTOS - Sim ; ALESSANDRO MOREIRA CHAVES - Sim ; LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Não Votou ; FABIO ZANATA - Sim ; WILSON ALMEIDA DA SILVA - Sim ; 6 - REQUERIMENTO nº 11 de 2024, Os Vereadores que a esta subscrevem, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEREM À MESA DIRETORA, que o Projeto abaixo discriminado seja considerado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, entrando na presente Sessão Ordinária em 1ª discussão e votação, dispensando as normas regimentais em contrário: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 01, de 01 de Março de 2024, que Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação para execução de convenio com o governo do Estado - Convênio n°. 001/2023, Processo n°31/087.704/2022, e dá outras providências. Autores: ALEMÃO DA SEMENTE - PDT, ANTONIO TOMAZ, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO ZÉ BUGRE - PL, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, DR. LEANDRO - PSDB, DR. SANDRO, FABIO ZANATA - MDB, GABRIELA DELGADO - PSB, JOSENILDO CEARÁ - PT, MÁRCIA LOBO - MDB, PEDRO SOARES - PSD, WILSON ALMEIDA - PSDB, Número de Protocolo: 161, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 7 - INDICAÇÃO nº 28 de 2024, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual, Sr. CORONEL DAVID, solicitando Emenda Parlamentar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para o Centro de Equoterapia da Polícia Militar de Nova Andradina. Autores: ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO ZÉ BUGRE - PL, Número de Protocolo: 116, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as). ; 8 - INDICAÇÃO nº 29 de 2024, As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário de Finanças e Gestão, Sr. NELSON CUSTÓDIO DA SILVA, e a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECK, Reiterando as Indicações 166/2022 e 384/2023 solicitando estudo de viabilidade para fornecimento de cursos como os oferecidos pela FUNAC no município de Nova Andradina, para que sejam também oferecidos em Nova Casa Verde. Autores: GABRIELA DELGADO - PSB, MÁRCIA LOBO - MDB, Número de Protocolo: 117, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as). ; 9 - INDICAÇÃO nº 31 de 2024, A Vereadora que a esta subscreve nos termos Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 13/03/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 13/03/2024 Página 2 regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. NELSON CUSTÓDIO DA SILVA, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, reiterando as Indicações nº 37/2021, e 186/2023, solicitando que seja viabilizado com o máximo de urgência, um estudo de reparo nas rampas de acesso para cadeirantes, em todo o perímetro da Av. Antônio Joaquim de Moura Andrade, Av. Eurico Soares Andrade e a rampa de acesso ao CRENA. Autor: GABRIELA DELGADO - PSB, Número de Protocolo: 119, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as). ; 10 - INDICAÇÃO nº 32 de 2024, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual, Sr. ROBERTO HASHIOKA, solicitando emenda parlamentar no valor de R$60.000,00 para a aquisição de uniformes e instrumentos para a Banda Marcial da Escola Estadual Marechal Rondon. Autor: ARION AISLAN DE SOUSA - PL, Número de Protocolo: 123, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as). ; 11 - INDICAÇÃO nº 33 de 2024, Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Gestão e Finanças, Sr. NELSON CUSTÓDIO, e ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. WELINTON BACHEGA BRITO, solicitando a Elaboração do REFIS do IPTU 2023. Autores: DEILDO PISCINEIRO - PSDB, DR. LEANDRO - PSDB, FABIO ZANATA - MDB, Número de Protocolo: 124, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as). ; 12 - INDICAÇÃO nº 34 de 2024, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EDUARDO RIEDEL, ao Presidente do DETRAN, Sr. RUDEL TRINDADE, e ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, solicitando a abertura de uma agência do DETRAN no Distrito de Nova Casa Verde. Autor: DR. SANDRO, Número de Protocolo: 125, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as). ; 13 - INDICAÇÃO nº 35 de 2024, Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Presidente da Câmara Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, solicitando que a última Sessão Plenária Ordinária Deliberativa do mês de março de 2024, seja realizada no Distrito de Nova Casa Verde - MS. Autores: JOSENILDO CEARÁ - PT, FABIO ZANATA - MDB, Número de Protocolo: 126, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as). ; 14 - INDICAÇÃO nº 36 de 2024, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EDUARDO RIEDEL, solicitando apoio com relação a estrutura de palco, tendas e shows, para a realização do evento New Route Motorcycle, que ocorrerá no mês de abril do corrente ano, em Nova Andradina-MS. Autores: ARION AISLAN DE SOUSA - PL, DR. LEANDRO - PSDB, Número de Protocolo: 127, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as). ; 15 - INDICAÇÃO nº 37 de 2024, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, e à Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, a criação do Centro Dia para o Idoso – CEDIPAI. Autor: ANTONIO TOMAZ, Número de Protocolo: 128, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as). ; 16 - Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 13/03/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 13/03/2024 Página 3 INDICAÇÃO nº 38 de 2024, Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, reiterando a Indicação nº. 330/2023, solicitando que providencie um estudo para implantação de alambrado em volta do campo de futebol, banheiros com vestiários e bebedouros de água no campo de futebol localizado entre o recinto Dilson Casarotto e caixa d’água da Sanesul no Distrito de Casa Verde. Autores: FABIO ZANATA - MDB, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, GABRIELA DELGADO - PSB, JOSENILDO CEARÁ - PT, Número de Protocolo: 129, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as). ; 17 - INDICAÇÃO nº 39 de 2024, Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CESAR CASTRO MARQUES, solicitando que seja feita calçada na extensão da rua Manoel Rodrigues Filho entre as avenidas Reitor Peró e Hormindo Alves Pereira no Bairro Jardim Universitário. Autores: MÁRCIA LOBO - MDB, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, GABRIELA DELGADO - PSB, Número de Protocolo: 131, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as). ; 18 - INDICAÇÃO nº 40 de 2024, Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando que seja executada a ligação da Rua Dário Porfírio com a Antônio Lopes da Silva no Bairro Torre. Autores: MÁRCIA LOBO - MDB, DR. LEANDRO - PSDB, Número de Protocolo: 132, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as). ; 20 - INDICAÇÃO nº 42 de 2024, As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, IINDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Estadual de Educação, Sr. HÉLIO QUEIROZ DAHER, solicitando que seja providenciado um ônibus escolar para o transporte dos alunos da rede estadual de ensino de Nova Andradina-MS. Autores: MÁRCIA LOBO - MDB, CIDA DO ZÉ BUGRE - PL, GABRIELA DELGADO - PSB, Número de Protocolo: 134, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as). ; 21 - INDICAÇÃO nº 43 de 2024, A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual, Sr. ROBERTO RAZUK FILHO, solicitando para que estude a possibilidade de destinar uma emenda parlamentar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), ao Município de Nova Andradina, para a Associação de Pais e Mestres (APM) da Escola Mun. Prof.ª. Efantina de Quadros, com o fim de adquirir instrumentos musicais para a Banda Musical. Autor: CIDA DO ZÉ BUGRE - PL, Número de Protocolo: 135, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as). ; 22 - INDICAÇÃO nº 45 de 2024, Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, reiterando a indicação nº 362/2023, solicitando que seja realizado estudos com a finalidade de: A) Implantar Ondulação Transversal à Via – Faixa elevada (TRAFFIC CALMING), na rua Santo Antônio em frente o CEINF Paulo da Silveira Fattor; A) B) Substituição de Quebra Molas - ondulação transversal à vida em frente ao CEINF Odila Carrara, por faixa de pedestre elevada (TRAFFIC CALMING). Autores: FABIO ZANATA - MDB, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, Número de Protocolo: 138, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para ciência Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 13/03/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 13/03/2024 Página 4 dos (as) vereadores (as). ; 23 - INDICAÇÃO nº 46 de 2024, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Deputado Estadual, Sr. RENATO PIERETTI CÂMARA, e ao Senador, Sr. NELSINHO TRAD, solicitando a aquisição de um micro-ônibus para atender o Centro de Convivência do Idoso – CONVIVER. Autor: FABIO ZANATA - MDB, Número de Protocolo: 139, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as). ; 24 - INDICAÇÃO nº 47 de 2024, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Deputado Federal, Sr. RODOLFO NOGUEIRA, solicitando Emenda Parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para a construção do prédio do Orfanato “Lar Alternativo São José” de Nova Andradina. Autores: ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO ZÉ BUGRE - PL, Número de Protocolo: 156, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as). ; 25 - INDICAÇÃO nº 48 de 2024, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Secretário Estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Sr. JAIME VERRUCK, ao Deputado Federal, Sr. VANDER LOUBET, ao Diretor Presidente da AGRAER Sr. WASHINGTON WILLEMAN, ao Diretor Executivo da AGRAER, Sr. BETO CARVALHO, e ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, solicitando aquisição de um Caminhão Refrigerado para atender a Comunidade do assentamento Santa Olga e a Agricultura Familiar no município de Nova Andradina. Autor: JOSENILDO CEARÁ - PT, Número de Protocolo: 158, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as). ; 26 - INDICAÇÃO nº 49 de 2024, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Deputado Federal, Sr. VANDER LOUBET, solicitando recursos via emenda, no valor de R$ 2.000.000 (dois milhões de reais) para troca de pontes de madeira por pontes de concreto no município de Nova Andradina. Autor: JOSENILDO CEARÁ - PT, Número de Protocolo: 159, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as). ; Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEMÃO DA SEMENTE - PDT / PDT ; ANTONIO TOMAZ / PDT ; ARION AISLAN DE SOUSA - PL / PL ; CIDA DO ZÉ BUGRE - PL / PL ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB / PSDB ; DR. LEANDRO - PSDB / PSDB ; DR. SANDRO / Sem partido ; FABIO ZANATA - MDB / MDB ; GABRIELA DELGADO - PSB / PSB ; JOSENILDO CEARÁ - PT / PT ; MÁRCIA LOBO - MDB / MDB ; PEDRO SOARES - PSD / PSD ; WILSON ALMEIDA - PSDB / PSDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 1 de 2024, Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação para execução de convenio com o governo do Estado - Convênio n°001/2023, Processo n°31/087.704/2022, e dá outras providências Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA, Número de Protocolo: 142, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALEMÃO DA SEMENTE - PDT - Sim ; ANTONIO TOMAZ - Sim ; ARION AISLAN DE SOUSA - PL - Sim ; CIDA DO ZÉ BUGRE - PL - Sim ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB - Sim ; DR. LEANDRO - PSDB - Não Votou ; DR. SANDRO - Sim ; FABIO ZANATA - MDB - Sim ; GABRIELA DELGADO - PSB - Sim ; JOSENILDO CEARÁ - PT - Sim ; MÁRCIA LOBO - MDB - Sim ; PEDRO SOARES - PSD - Sim ; WILSON ALMEIDA - PSDB - Sim ; 2 - MOÇÃO nº 5 de 2024, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Polícia Militar de Nova Andradina na figura do Tenente-Coronel Paulo Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 13/03/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 13/03/2024 Página 5 Renato Ribeiro, ao Sargento Vagner Amorim Alves e aos cabos: Edvaldo Bezerra Soares Junior e Gabriel de Oliveira Bastos, pelo resgate de mãe e filhos que estavam sendo mantidos em cárcere privado. Autores: ALEMÃO DA SEMENTE - PDT, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, ANTONIO TOMAZ, CIDA DO ZÉ BUGRE - PL, DR. LEANDRO - PSDB, DR. SANDRO, FABIO ZANATA - MDB, GABRIELA DELGADO - PSB, JOSENILDO CEARÁ - PT, MÁRCIA LOBO - MDB, PEDRO SOARES - PSD, WILSON ALMEIDA - PSDB, Número de Protocolo: 87, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as). ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - ARION AISLAN DE SOUSA - PL / PL ; 2 - CIDA DO ZÉ BUGRE - PL / PL - Dispensou a Fala. ; 3 - DR. SANDRO / Sem partido ; 4 - DR. LEANDRO - PSDB / PSDB ; 5 - ALEMÃO DA SEMENTE - PDT / PDT ; 6 - WILSON ALMEIDA - PSDB / PSDB ; 7 - DEILDO PISCINEIRO - PSDB / PSDB ; 8 - MÁRCIA LOBO - MDB / MDB ; 9 - PEDRO SOARES - PSD / PSD - Dispensou a Fala. ; 10 - GABRIELA DELGADO - PSB / PSB ; 11 - ANTONIO TOMAZ / PDT ; 12 - JOSENILDO CEARÁ - PT / PT ; 13 - FABIO ZANATA - MDB / MDB Ocorrências da Sessão: Tribuna Livre (Arts. 37 e 123) do RI, a munícipe Elaine da Silva Moreira Dias fez uso da palavra, explanando sobre as demandas do assentamento São João. O Requerimento nº. 11/2024, foi votado verbalmente em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, de forma simbólica entrando na presente Sessão Ordinária em 1ª. discussão e votação, dispensando as normas regimentais em contrário. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI / PSDB ____________________ 1º Vice-Presidente: ARION AISLAN DE SOUSA / PL ____________________ 1º Secretário: FABIO ZANATA / MDB ____________________ 2º Secretário: PEDRO GOMES SOARES / PSD 13/03/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 13/03/2024 Página 6 Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ 2º Vice-Presidente: MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ / PL 13/03/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 13/03/2024 Página 7
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 05/03/2024 - 19:00 Encerramento: 05/03/2024 - Mesa Diretora Presidente: DR. LEANDRO - PSDB/PSDB 1º Vice-Presidente: ARION AISLAN DE SOUSA - PL/PL 1º Secretário: FABIO ZANATA - MDB/MDB 2º Secretário: PEDRO SOARES - PSD/PSD 2º Vice-Presidente: CIDA DO ZÉ BUGRE - PL/PL Lista de Presença da Sessão ALEMÃO DA SEMENTE - PDT/PDT ANTONIO TOMAZ/PDT ARION AISLAN DE SOUSA - PL/PL CIDA DO ZÉ BUGRE - PL/PL DEILDO PISCINEIRO - PSDB/PSDB DR. LEANDRO - PSDB/PSDB DR. SANDRO/ FABIO ZANATA - MDB/MDB GABRIELA DELGADO - PSB/PSB JOSENILDO CEARÁ - PT/PT MÁRCIA LOBO - MDB/MDB PEDRO SOARES - PSD/PSD WILSON ALMEIDA - PSDB/PSDB Correspondências Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 3ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 06/03/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 06/03/2024 Página 1 Expedientes ABERTURA DA SESSÃO Pela grandeza da Pátria e do Munícipio de Nova Andradina, declaro aberta a 3ª Sessão Plenária Ordinária Deliberativa/2024. APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR Sobre a mesa a Ata da sessão anterior em discussão, em votação não havendo quem queira discutir, Ata aprovada por unanimidade. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DIVERSAS Pedir dispensa da leitura do Expedientes recebidos diversos. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO Pedir dispensa da leitura do Expediente recebidos do Executivo e Secretárias. HINO DO MUNICÍPIO Solicito a todos que se coloquem de pé para execução do hino do munícipio. LEITURA DA BÍBLIA Arion Aislan de Sousa - PL Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO 1/2024 Turno: Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação para execução de convenio com o governo do Estado - Convênio n°001/2023, Processo n°31/087.704/2022, e dá outras providências Matéria lida Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as). 2 - PLL PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO 1/2024 Turno: Autor: CIDA DO ZÉ BUGRE - PL "Dispõe sobre a proibição de nomeação em cargo, emprego ou função pública de indivíduo condenado por práticas de crueldade contra animais e dá outras providências”. Matéria lida Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as). Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 3ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 06/03/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 06/03/2024 Página 2 Matéria Ementa Resultado da Votação 3 - PLCE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO 3/2024 Turno: Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA Dispõe sobre a alteração do anexo 2, referente à Zona Residencial de Alta Densidade -1 (ZRAD-1), da Lei Complementar n° 238, de 19 de junho de 2019, e dá outras providencias Matéria lida Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as). 4 - REQ REQUERIMENTO 9/2024 Turno: Autores: GABRIELA DELGADO - PSB, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO ZÉ BUGRE - PL, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, DR. SANDRO Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e o secretário de Finanças e Gestão, Sr. NELSON CUSTÓDIO DA SILVA, requerem informações sobre programa Wi-Fi livre em todas as praças: a) Por qual motivo a praça da Vila Santo Antônio não foi contemplada com Wi-Fi livre? APROVADO POR UNANIMIDADE 5 - REQ REQUERIMENTO 10/2024 Turno: Autor: DEILDO PISCINEIRO - PSDB O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. NELSON CUSTÓDIO, solicitando as seguintes informações: a) Quais foram as emendas destinadas pelos deputados estaduais desde o ano de 2021 à atualidade ao município de Nova Andradina? Especificar os Deputados Estaduais, a destinação, os valores e a implementação dos valores. b) Quais foram as emendas destinadas pelos deputados Federais desde o ano de 2021 à atualidade ao município de Nova Andradina? Especificar os Deputados Federais, a destinação, os valores e a implementação dos valores. c) Quais foram as emendas destinadas pelos Senadores Federais ao município de Nova Andradina? Especificar os Senadores Federais, a destinação, os valores e a implementação dos valores. APROVADO POR UNANIMIDADE Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 3ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 06/03/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 06/03/2024 Página 3 Matéria Ementa Resultado da Votação 6 - REQ REQUERIMENTO 11/2024 Turno: Autores: ALEMÃO DA SEMENTE - PDT, ANTONIO TOMAZ, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO ZÉ BUGRE - PL, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, DR. LEANDRO - PSDB, DR. SANDRO, FABIO ZANATA - MDB, GABRIELA DELGADO - PSB, JOSENILDO CEARÁ - PT, MÁRCIA LOBO - MDB, PEDRO SOARES - PSD, WILSON ALMEIDA - PSDB Os Vereadores que a esta subscrevem, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEREM À MESA DIRETORA, que o Projeto abaixo discriminado seja considerado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, entrando na presente Sessão Ordinária em 1ª discussão e votação, dispensando as normas regimentais em contrário: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 01, de 01 de Março de 2024, que Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação para execução de convenio com o governo do Estado - Convênio n°. 001/2023, Processo n°31/087.704/2022, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE 7 - IND INDICAÇÃO 28/2024 Turno: Autores: ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO ZÉ BUGRE - PL Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual, Sr. CORONEL DAVID, solicitando Emenda Parlamentar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para o Centro de Equoterapia da Polícia Militar de Nova Andradina. Matéria lida Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as). 8 - IND INDICAÇÃO 29/2024 Turno: Autores: GABRIELA DELGADO - PSB, MÁRCIA LOBO - MDB As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário de Finanças e Gestão, Sr. NELSON CUSTÓDIO DA SILVA, e a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECK, Reiterando as Indicações 166/2022 e 384/2023 solicitando estudo de viabilidade para fornecimento de cursos como os oferecidos pela FUNAC no município de Nova Andradina, para que sejam também oferecidos em Nova Casa Verde. Matéria lida Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as). Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 3ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 06/03/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 06/03/2024 Página 4 Matéria Ementa Resultado da Votação 9 - IND INDICAÇÃO 31/2024 Turno: Autor: GABRIELA DELGADO - PSB A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. NELSON CUSTÓDIO DA SILVA, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, reiterando as Indicações nº 37/2021, e 186/2023, solicitando que seja viabilizado com o máximo de urgência, um estudo de reparo nas rampas de acesso para cadeirantes, em todo o perímetro da Av. Antônio Joaquim de Moura Andrade, Av. Eurico Soares Andrade e a rampa de acesso ao CRENA. Matéria lida Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as). 10 - IND INDICAÇÃO 32/2024 Turno: Autor: ARION AISLAN DE SOUSA - PL Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual, Sr. ROBERTO HASHIOKA, solicitando emenda parlamentar no valor de R$60.000,00 para a aquisição de uniformes e instrumentos para a Banda Marcial da Escola Estadual Marechal Rondon. Matéria lida Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as). 11 - IND INDICAÇÃO 33/2024 Turno: Autores: DEILDO PISCINEIRO - PSDB, DR. LEANDRO - PSDB, FABIO ZANATA - MDB Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Gestão e Finanças, Sr. NELSON CUSTÓDIO, e ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. WELINTON BACHEGA BRITO, solicitando a Elaboração do REFIS do IPTU 2023. Matéria lida Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as). Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 3ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 06/03/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 06/03/2024 Página 5 Matéria Ementa Resultado da Votação 12 - IND INDICAÇÃO 34/2024 Turno: Autor: DR. SANDRO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EDUARDO RIEDEL, ao Presidente do DETRAN, Sr. RUDEL TRINDADE, e ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, solicitando a abertura de uma agência do DETRAN no Distrito de Nova Casa Verde. Matéria lida Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as). 13 - IND INDICAÇÃO 35/2024 Turno: Autores: JOSENILDO CEARÁ - PT, FABIO ZANATA - MDB Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Presidente da Câmara Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, solicitando que a última Sessão Plenária Ordinária Deliberativa do mês de março de 2024, seja realizada no Distrito de Nova Casa Verde - MS. Matéria lida Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as). 14 - IND INDICAÇÃO 36/2024 Turno: Autores: ARION AISLAN DE SOUSA - PL, DR. LEANDRO - PSDB Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EDUARDO RIEDEL, solicitando apoio com relação a estrutura de palco, tendas e shows, para a realização do evento New Route Motorcycle, que ocorrerá no mês de abril do corrente ano, em Nova AndradinaMS. Matéria lida Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as). 15 - IND INDICAÇÃO 37/2024 Turno: Autor: ANTONIO TOMAZ O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, e à Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, a criação do Centro Dia para o Idoso – CEDIPAI. Matéria lida Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as). Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 3ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 06/03/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 06/03/2024 Página 6 Matéria Ementa Resultado da Votação 16 - IND INDICAÇÃO 38/2024 Turno: Autores: FABIO ZANATA - MDB, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, GABRIELA DELGADO - PSB, JOSENILDO CEARÁ - PT Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, reiterando a Indicação nº. 330/2023, solicitando que providencie um estudo para implantação de alambrado em volta do campo de futebol, banheiros com vestiários e bebedouros de água no campo de futebol localizado entre o recinto Dilson Casarotto e caixa d’água da Sanesul no Distrito de Casa Verde. Matéria lida Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as). 17 - IND INDICAÇÃO 39/2024 Turno: Autores: MÁRCIA LOBO - MDB, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, GABRIELA DELGADO - PSB Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CESAR CASTRO MARQUES, solicitando que seja feita calçada na extensão da rua Manoel Rodrigues Filho entre as avenidas Reitor Peró e Hormindo Alves Pereira no Bairro Jardim Universitário. Matéria lida Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as). 18 - IND INDICAÇÃO 40/2024 Turno: Autores: MÁRCIA LOBO - MDB, DR. LEANDRO - PSDB Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando que seja executada a ligação da Rua Dário Porfírio com a Antônio Lopes da Silva no Bairro Torre. Matéria lida Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as). Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 3ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 06/03/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 06/03/2024 Página 7 Matéria Ementa Resultado da Votação 20 - IND INDICAÇÃO 42/2024 Turno: Autores: MÁRCIA LOBO - MDB, CIDA DO ZÉ BUGRE - PL, GABRIELA DELGADO - PSB As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, IINDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Estadual de Educação, Sr. HÉLIO QUEIROZ DAHER, solicitando que seja providenciado um ônibus escolar para o transporte dos alunos da rede estadual de ensino de Nova Andradina-MS. Matéria lida Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as). 21 - IND INDICAÇÃO 43/2024 Turno: Autor: CIDA DO ZÉ BUGRE - PL A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual, Sr. ROBERTO RAZUK FILHO, solicitando para que estude a possibilidade de destinar uma emenda parlamentar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), ao Município de Nova Andradina, para a Associação de Pais e Mestres (APM) da Escola Mun. Prof.ª. Efantina de Quadros, com o fim de adquirir instrumentos musicais para a Banda Musical. Matéria lida Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as). 22 - IND INDICAÇÃO 45/2024 Turno: Autores: FABIO ZANATA - MDB, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, DEILDO PISCINEIRO - PSDB Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, reiterando a indicação nº 362/2023, solicitando que seja realizado estudos com a finalidade de: A) Implantar Ondulação Transversal à Via – Faixa elevada (TRAFFIC CALMING), na rua Santo Antônio em frente o CEINF Paulo da Silveira Fattor; A) B) Substituição de Quebra Molas - ondulação transversal à vida em frente ao CEINF Odila Carrara, por faixa de pedestre elevada (TRAFFIC CALMING). Matéria lida Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as). Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 3ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 06/03/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 06/03/2024 Página 8 Matéria Ementa Resultado da Votação 23 - IND INDICAÇÃO 46/2024 Turno: Autor: FABIO ZANATA - MDB O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Deputado Estadual, Sr. RENATO PIERETTI CÂMARA, e ao Senador, Sr. NELSINHO TRAD, solicitando a aquisição de um micro-ônibus para atender o Centro de Convivência do Idoso – CONVIVER. Matéria lida Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as). 24 - IND INDICAÇÃO 47/2024 Turno: Autores: ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO ZÉ BUGRE - PL Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Deputado Federal, Sr. RODOLFO NOGUEIRA, solicitando Emenda Parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para a construção do prédio do Orfanato “Lar Alternativo São José” de Nova Andradina. Matéria lida Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as). 25 - IND INDICAÇÃO 48/2024 Turno: Autor: JOSENILDO CEARÁ - PT O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Secretário Estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Sr. JAIME VERRUCK, ao Deputado Federal, Sr. VANDER LOUBET, ao Diretor Presidente da AGRAER Sr. WASHINGTON WILLEMAN, ao Diretor Executivo da AGRAER, Sr. BETO CARVALHO, e ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, solicitando aquisição de um Caminhão Refrigerado para atender a Comunidade do assentamento Santa Olga e a Agricultura Familiar no município de Nova Andradina. Matéria lida Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as). Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 3ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 06/03/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 06/03/2024 Página 9 Matéria Ementa Resultado da Votação 26 - IND INDICAÇÃO 49/2024 Turno: Autor: JOSENILDO CEARÁ - PT O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Deputado Federal, Sr. VANDER LOUBET, solicitando recursos via emenda, no valor de R$ 2.000.000 (dois milhões de reais) para troca de pontes de madeira por pontes de concreto no município de Nova Andradina. Matéria lida Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as). Oradores do Expediente Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos REQUERIMENTO nº 10 de 2024 ALEMÃO DA SEMENTE - PDT Sim ANTONIO TOMAZ Sim ARION AISLAN DE SOUSA - PL Sim CIDA DO ZÉ BUGRE - PL Sim DEILDO PISCINEIRO - PSDB Sim DR. LEANDRO - PSDB Não Votou DR. SANDRO Sim FABIO ZANATA - MDB Sim GABRIELA DELGADO - PSB Sim JOSENILDO CEARÁ - PT Sim MÁRCIA LOBO - MDB Sim PEDRO SOARES - PSD Sim WILSON ALMEIDA - PSDB Sim REQUERIMENTO nº 9 de 2024 ALEMÃO DA SEMENTE - PDT Sim ANTONIO TOMAZ Sim ARION AISLAN DE SOUSA - PL Sim CIDA DO ZÉ BUGRE - PL Sim DEILDO PISCINEIRO - PSDB Sim DR. LEANDRO - PSDB Não Votou DR. SANDRO Sim FABIO ZANATA - MDB Sim GABRIELA DELGADO - PSB Sim JOSENILDO CEARÁ - PT Sim MÁRCIA LOBO - MDB Sim PEDRO SOARES - PSD Sim WILSON ALMEIDA - PSDB Sim Lista de Presença da Ordem do Dia ALEMÃO DA SEMENTE - PDT/PDT ANTONIO TOMAZ/PDT ARION AISLAN DE SOUSA - PL/PL CIDA DO ZÉ BUGRE - PL/PL Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 3ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 06/03/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 06/03/2024 Página 10 DEILDO PISCINEIRO - PSDB/PSDB DR. LEANDRO - PSDB/PSDB DR. SANDRO/ FABIO ZANATA - MDB/MDB GABRIELA DELGADO - PSB/PSB JOSENILDO CEARÁ - PT/PT MÁRCIA LOBO - MDB/MDB PEDRO SOARES - PSD/PSD WILSON ALMEIDA - PSDB/PSDB Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO 1/2024 Turno: Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação para execução de convenio com o governo do Estado - Convênio n°001/2023, Processo n°31/087.704/2022, e dá outras providências APROVADO POR UNANIMIDADE 2 - MOC MOÇÃO 5/2024 Turno: Autores: ALEMÃO DA SEMENTE - PDT, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, ANTONIO TOMAZ, CIDA DO ZÉ BUGRE - PL, DR. LEANDRO - PSDB, DR. SANDRO, FABIO ZANATA - MDB, GABRIELA DELGADO - PSB, JOSENILDO CEARÁ - PT, MÁRCIA LOBO - MDB, PEDRO SOARES - PSD, WILSON ALMEIDA - PSDB Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Polícia Militar de Nova Andradina na figura do Tenente-Coronel Paulo Renato Ribeiro, ao Sargento Vagner Amorim Alves e aos cabos: Edvaldo Bezerra Soares Junior e Gabriel de Oliveira Bastos, pelo resgate de mãe e filhos que estavam sendo mantidos em cárcere privado. Matéria lida Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as). Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 3ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 06/03/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 06/03/2024 Página 11 Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 1 de 2024 ALEMÃO DA SEMENTE - PDT Sim ANTONIO TOMAZ Sim ARION AISLAN DE SOUSA - PL Sim CIDA DO ZÉ BUGRE - PL Sim DEILDO PISCINEIRO - PSDB Sim DR. LEANDRO - PSDB Não Votou DR. SANDRO Sim FABIO ZANATA - MDB Sim GABRIELA DELGADO - PSB Sim JOSENILDO CEARÁ - PT Sim MÁRCIA LOBO - MDB Sim PEDRO SOARES - PSD Sim WILSON ALMEIDA - PSDB Sim Oradores das Explicações Pessoais 1 - ARION AISLAN DE SOUSA - PL/PL - 2 - CIDA DO ZÉ BUGRE - PL/PL - Dispensou a Fala. 3 - DR. SANDRO/ - 4 - DR. LEANDRO - PSDB/PSDB - 5 - ALEMÃO DA SEMENTE - PDT/PDT - 6 - WILSON ALMEIDA - PSDB/PSDB - 7 - DEILDO PISCINEIRO - PSDB/PSDB - 8 - MÁRCIA LOBO - MDB/MDB - 9 - PEDRO SOARES - PSD/PSD - Dispensou a Fala. 10 - GABRIELA DELGADO - PSB/PSB - 11 - ANTONIO TOMAZ/PDT - 12 - JOSENILDO CEARÁ - PT/PT - 13 - FABIO ZANATA - MDB/MDB - Ocorrências da Sessão 3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura - Tribuna Livre (Arts. 37 e 123) do RI, a munícipe Elaine da Silva Moreira Dias fez uso da palavra, explanando sobre as demandas do assentamento São João. O Requerimento nº. 11/2024, foi votado verbalmente em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, de forma simbólica entrando na presente Sessão Ordinária em 1ª. discussão e votação, dispensando as normas regimentais em contrário. Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 3ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 06/03/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 06/03/2024 Página 12 Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=Ot6cZEMvyvk Considerações Finais Câmara Municipal de Nova Andradina - MS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 3ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 06/03/2024 Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http:// www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 06/03/2024 Página 13