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sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2024-03-12
native_id132

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Ata Eletrônica da 4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 12/03/2024 - 18:30 ;
Encerramento: 12/03/2024 - 19:00 
Mesa Diretora: Presidente: DR. LEANDRO - PSDB / PSDB ; 1º Vice-Presidente: ARION
AISLAN DE SOUSA - PL / PL ; 1º Secretário: FABIO ZANATA - MDB / MDB ; 2º Secretário:
PEDRO SOARES - PSD / PSD ; 2º Vice-Presidente: CIDA DO ZÉ BUGRE - PL / PL 
Lista de Presença na Sessão: ANTONIO TOMAZ / PDT ; ARION AISLAN DE SOUSA - PL
/ PL ; CIDA DO ZÉ BUGRE - PL / PL ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB / PSDB ; DR.
LEANDRO - PSDB / PSDB ; DR. SANDRO / Sem partido ; FABIO ZANATA - MDB / MDB ;
GABRIELA DELGADO - PSB / PSB ; JOSENILDO CEARÁ - PT / PT ; MÁRCIA LOBO - MDB
/ MDB ; PEDRO SOARES - PSD / PSD ; WILSON ALMEIDA - PSDB / PSDB 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Pela grandeza da Pátria e do Munícipio de Nova
Andradina, declaro aberta a 4ª Sessão Plenária Ordinária Deliberativa/2023. HINO DO
MUNICÍPIO: Solicito a todos que se coloquem de pé para execução do hino do munícipio.
APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR: Sobre a mesa a Ata da sessão anterior em discussão,
em votação não havendo quem queira discutir, Ata aprovada por unanimidade.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DIVERSAS: Pedir dispensa da leitura do
Expedientes recebidos diversos. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO:
Pedir dispensa da leitura do Expediente recebidos do Executivo e Secretárias. 
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO
nº 4 de 2024, Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais, em
atendimento ao artigo 37, X, da Constituição Federal, e dá outras providências Autor:
JOSÉ GILBERTO GARCIA, Número de Protocolo: 173, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência do (as) vereadores (as) ; 2 - PARECER DAS
COMISSÕES PERMANENTES nº 3 de 2024, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.
03 de 01 de março de 2024, que “Dispõe sobre a alteração do anexo 2, referente à Zona
Residencial de Alta Densidade -1 (ZRAD-1), da Lei Complementar n° 238, de 19 de junho
de 2019, e dá outras providencias”. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número
de Protocolo: 219, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a
ciência do (as) vereadores (as). ; 3 - REQUERIMENTO nº 12 de 2024, As Vereadoras
que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário,
REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal,
Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr.
NELSON CUSTÓDIO DA SILVA, requerendo informações sobre programa Wi-Fi livre: a)
Por quais motivos o Wi-Fi livre disponível pela prefeitura não está funcionando em alguns
lugares, exemplo: ESF’s, praças, Casa do Trabalhador e Hospital Regional? Quais as
providências que a prefeitura está tomando para solucionar a situação? b) Solicitamos que
tenha informativos nos órgãos públicos referentes a disponibilização do serviço do Wi-Fi
livre para todos, incluindo a orientação quanto ao cadastro que precisa ser feito na
prefeitura. Autores: GABRIELA DELGADO - PSB, CIDA DO ZÉ BUGRE - PL, Número de
Protocolo: 164, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
POR UNANIMIDADE ; 4 - INDICAÇÃO nº 50 de 2024, Os Vereadores que a esta
subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À
MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ
GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR
CASTRO MARQUES, solicitando as seguintes ações em relação a Praça da Vila Santo
Antônio: a) Restauração da Praça, da Academia ao ar livre e do Parque Infantil; b)
Restauração do Centro Comunitário da Praça. - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as)
Vereadores (as) Autores: GABRIELA DELGADO - PSB, DEILDO PISCINEIRO - PSDB,
Câmara Municipal de Nova Andradina -
MS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
20/03/2024
Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http://
www.novaandradina.ms.leg.br - E-mail: legislativo@novaandradina.ms.leg.br 20/03/2024
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Número de Protocolo: 163, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura
para a ciência dos (as) Vereadores (as). ; 5 - INDICAÇÃO nº 51 de 2024, A Vereadora
que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário,
INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr.
JOSÉ GILBERTO GARCIA, à Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sra.
DELMA PRADO CAVALCANTE, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO
CÉSAR CASTRO MARQUES, e ao Secretário Municipal (interino) de Serviços Públicos, Sr.
ANDERSON FERNANDO DAN, solicitando a realização das seguintes melhorias no prédio
do Centro Municipal da Juventude Olívio Paro Dan: 1. Colocação de Forro na Cozinha. 2.
Pintura Interna e Externa do Prédio. 3. Aquisição de fogão, armário e geladeira para a
Cozinha. 4. Fornecimento de Materiais Esportivos e de Jogos. Autor: CIDA DO ZÉ BUGRE -
PL, Número de Protocolo: 166, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura
para a ciência dos (as) Vereadores (as) ; 6 - INDICAÇÃO nº 52 de 2024, Os Vereadores
que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário,
INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal,
Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e à Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social,
Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, solicitando que seja conferido e viabilizado a Compra
e Manutenção de 06 ar condicionados, para a Casa do Trabalhador - CIAT do município de
Nova Andradina-MS, em consonância com o já solicitado nas Indicações 332/2022 e
75/2022. Autores: ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO ZÉ BUGRE - PL, Número de
Protocolo: 167, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência
dos (as) Vereadores (as) ; 7 - INDICAÇÃO nº 54 de 2024, A Vereadora que a esta
subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA
DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOSÉ GILBERTO
GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, SR. HERNANDES ORTIZ, e a Secretaria
Municipal de Cidadania e Assistência Social, SRA DELMA PRADO solicitando que seja
providenciado transporte de pacientes para perícia BPC/LOAS. Autor: MÁRCIA LOBO -
MDB, Número de Protocolo: 170, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a
leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as) ; 8 - INDICAÇÃO nº 55 de 2024, A
Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o
Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito
Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr.
HERNANDES ORTIZ, solicitando que seja estendida informação e capacitação aos
funcionários das ESF’s sobre o projeto do pé diabético ou pé com deformidade ofertado
pelo CER/APAE. Autor: MÁRCIA LOBO - MDB, Número de Protocolo: 171, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as). ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANTONIO TOMAZ / PDT ; ARION AISLAN DE
SOUSA - PL / PL ; CIDA DO ZÉ BUGRE - PL / PL ; DEILDO PISCINEIRO - PSDB / PSDB ;
DR. LEANDRO - PSDB / PSDB ; DR. SANDRO / Sem partido ; FABIO ZANATA - MDB / MDB
; GABRIELA DELGADO - PSB / PSB ; JOSENILDO CEARÁ - PT / PT ; MÁRCIA LOBO - MDB
/ MDB ; PEDRO SOARES - PSD / PSD ; WILSON ALMEIDA - PSDB / PSDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO
EXECUTIVO nº 3 de 2024, Dispõe sobre a alteração do anexo 2, referente à Zona
Residencial de Alta Densidade -1 (ZRAD-1), da Lei Complementar n° 238, de 19 de junho
de 2019, e dá outras providencias Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA, Número de Protocolo:
141, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Nova Andradina -
MS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
20/03/2024
Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http://
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Câmara Municipal de Nova Andradina -
MS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
LEANDRO FERREIRA
LUIZ FEDOSSI /
PSDB 
____________________
1º Vice-Presidente:
ARION AISLAN DE
SOUSA / PL 
____________________
1º Secretário:
FABIO ZANATA /
MDB 
____________________
2º Secretário:
PEDRO GOMES
SOARES / PSD 
____________________
2º Vice-Presidente:
MARIA APARECIDA
DOS SANTOS
CORREIA VALDEZ /
PL 
20/03/2024
Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http://
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 12/03/2024 - 18:30
Encerramento: 12/03/2024 - 19:00
Mesa Diretora
Presidente: DR. LEANDRO - PSDB/PSDB
1º Vice-Presidente: ARION AISLAN DE SOUSA - PL/PL
1º Secretário: FABIO ZANATA - MDB/MDB
2º Secretário: PEDRO SOARES - PSD/PSD
2º Vice-Presidente: CIDA DO ZÉ BUGRE - PL/PL
Lista de Presença da Sessão
ANTONIO TOMAZ/PDT
ARION AISLAN DE SOUSA - PL/PL
CIDA DO ZÉ BUGRE - PL/PL
DEILDO PISCINEIRO - PSDB/PSDB
DR. LEANDRO - PSDB/PSDB
DR. SANDRO/
FABIO ZANATA - MDB/MDB
GABRIELA DELGADO - PSB/PSB
JOSENILDO CEARÁ - PT/PT
MÁRCIA LOBO - MDB/MDB
PEDRO SOARES - PSD/PSD
WILSON ALMEIDA - PSDB/PSDB
Correspondências
Câmara Municipal de Nova Andradina -
MS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 4ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
14/03/2024
Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http://
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Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO
Pela grandeza da Pátria e do Munícipio de Nova Andradina, declaro aberta a 4ª Sessão
Plenária Ordinária Deliberativa/2023.
APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
Sobre a mesa a Ata da sessão anterior em discussão, em votação não havendo quem queira
discutir, Ata aprovada por unanimidade.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DIVERSAS
Pedir dispensa da leitura do Expedientes recebidos diversos.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO
Pedir dispensa da leitura do Expediente recebidos do Executivo e Secretárias.
HINO DO MUNICÍPIO
Solicito a todos que se coloquem de pé para execução do hino do munícipio.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLCE PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO
4/2024
Turno:
Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA
Concede revisão geral anual aos
servidores públicos municipais,
em atendimento ao artigo 37, X,
da Constituição Federal, e dá
outras providências 
Matéria lida
Feito a leitura para a ciência do (as)
vereadores (as) 
2 - PCP PARECER DAS COMISSÕES
PERMANENTES 3/2024
Turno:
Autor: Comissão de Justiça e Redação
PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº. 03 de 01 de
março de 2024, que “Dispõe sobre
a alteração do anexo 2, referente à
Zona Residencial de Alta
Densidade -1 (ZRAD-1), da Lei
Complementar n° 238, de 19 de
junho de 2019, e dá outras
providencias”. 
Matéria lida
Feito a leitura para a ciência do (as)
vereadores (as). 
Câmara Municipal de Nova Andradina -
MS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 4ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
14/03/2024
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Matéria Ementa Resultado da Votação
3 - REQ REQUERIMENTO 12/2024
Turno:
Autores: GABRIELA DELGADO - PSB,
CIDA DO ZÉ BUGRE - PL
As Vereadoras que a esta
subscrevem nos termos
regimentais vigentes depois de ter
ouvido o Plenário, REQUEREM A
MESA DIRETORA, que seja
encaminhado expediente ao
Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ
GILBERTO GARCIA, e ao
Secretário Municipal de Finanças
e Gestão, Sr. NELSON CUSTÓDIO
DA SILVA, requerendo
informações sobre programa Wi-Fi
livre: a) Por quais motivos o Wi-Fi
livre disponível pela prefeitura
não está funcionando em alguns
lugares, exemplo: ESF’s, praças,
Casa do Trabalhador e Hospital
Regional? Quais as providências
que a prefeitura está tomando
para solucionar a situação? b)
Solicitamos que tenha
informativos nos órgãos públicos
referentes a disponibilização do
serviço do Wi-Fi livre para todos,
incluindo a orientação quanto ao
cadastro que precisa ser feito na
prefeitura. 
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - IND INDICAÇÃO 50/2024
Turno:
Autores: GABRIELA DELGADO - PSB,
DEILDO PISCINEIRO - PSDB
Os Vereadores que a esta
subscrevem nos termos
regimentais vigentes depois de ter
ouvido o Plenário, INDICAM À
MESA DIRETORA, que seja
encaminhado expediente ao
Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ
GILBERTO GARCIA, e ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR
CASTRO MARQUES, solicitando
as seguintes ações em relação a
Praça da Vila Santo Antônio: a)
Restauração da Praça, da
Academia ao ar livre e do Parque
Infantil; b) Restauração do Centro
Comunitário da Praça. 
Obs.: Feito a leitura para a ciência
dos (as) Vereadores (as) 
Matéria lida
Feito a leitura para a ciência dos (as)
Vereadores (as). 
Câmara Municipal de Nova Andradina -
MS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 4ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
14/03/2024
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Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - IND INDICAÇÃO 51/2024
Turno:
Autor: CIDA DO ZÉ BUGRE - PL
A Vereadora que a esta subscreve
nos termos regimentais vigentes,
depois de ouvido o Plenário,
INDICA À MESA DIRETORA, que
seja encaminhado expediente ao
Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ
GILBERTO GARCIA, à Secretária
Municipal de Cidadania e
Assistência Social, Sra. DELMA
PRADO CAVALCANTE, ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR
CASTRO MARQUES, e ao
Secretário Municipal (interino) de
Serviços Públicos, Sr. ANDERSON
FERNANDO DAN, solicitando a
realização das seguintes melhorias
no prédio do Centro Municipal da
Juventude Olívio Paro Dan: 1.
Colocação de Forro na Cozinha. 2.
Pintura Interna e Externa do
Prédio. 3. Aquisição de fogão,
armário e geladeira para a
Cozinha. 4. Fornecimento de
Materiais Esportivos e de Jogos. 
Matéria lida
Feito a leitura para a ciência dos (as)
Vereadores (as) 
6 - IND INDICAÇÃO 52/2024
Turno:
Autores: ARION AISLAN DE SOUSA -
PL, CIDA DO ZÉ BUGRE - PL
Os Vereadores que a esta
subscrevem nos termos
regimentais vigentes, depois de
ouvido o Plenário, INDICAM À
MESA DIRETORA, que seja
encaminhado expediente ao
Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ
GILBERTO GARCIA, e à Secretária
Municipal de Cidadania e
Assistência Social, Sra. DELMA
PRADO CAVALCANTE, solicitando
que seja conferido e viabilizado a
Compra e Manutenção de 06 ar
condicionados, para a Casa do
Trabalhador - CIAT do município
de Nova Andradina-MS, em
consonância com o já solicitado
nas Indicações 332/2022 e
75/2022. 
Matéria lida
Feito a leitura para a ciência dos (as)
Vereadores (as) 
7 - IND INDICAÇÃO 54/2024
Turno:
Autor: MÁRCIA LOBO - MDB
A Vereadora que a esta subscreve
nos termos regimentais vigentes,
depois de ouvido o Plenário,
INDICA À MESA DIRETORA, que
seja encaminhado expediente ao
Prefeito Municipal, SR. JOSÉ
GILBERTO GARCIA, ao Secretário
Municipal de Saúde, SR.
HERNANDES ORTIZ, e a
Secretaria Municipal de Cidadania
e Assistência Social, SRA DELMA
PRADO solicitando que seja
providenciado transporte de
pacientes para perícia BPC/LOAS. 
Matéria lida
Feito a leitura para a ciência dos (as)
Vereadores (as) 
Câmara Municipal de Nova Andradina -
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Resumo da 4ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
14/03/2024
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Matéria Ementa Resultado da Votação
8 - IND INDICAÇÃO 55/2024
Turno:
Autor: MÁRCIA LOBO - MDB
A Vereadora que a esta subscreve
nos termos regimentais vigentes,
depois de ouvido o Plenário,
INDICA À MESA DIRETORA, que
seja encaminhado expediente ao
Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ
GILBERTO GARCIA, e ao
Secretário Municipal de Saúde, Sr.
HERNANDES ORTIZ, solicitando
que seja estendida informação e
capacitação aos funcionários das
ESF’s sobre o projeto do pé
diabético ou pé com deformidade
ofertado pelo CER/APAE. 
Matéria lida
Feito a leitura para a ciência dos (as)
Vereadores (as). 
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
ANTONIO TOMAZ/PDT
ARION AISLAN DE SOUSA - PL/PL
CIDA DO ZÉ BUGRE - PL/PL
DEILDO PISCINEIRO - PSDB/PSDB
DR. LEANDRO - PSDB/PSDB
DR. SANDRO/
FABIO ZANATA - MDB/MDB
GABRIELA DELGADO - PSB/PSB
JOSENILDO CEARÁ - PT/PT
MÁRCIA LOBO - MDB/MDB
PEDRO SOARES - PSD/PSD
WILSON ALMEIDA - PSDB/PSDB
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLCE PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO
3/2024
Turno:
Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA
Dispõe sobre a alteração do anexo
2, referente à Zona Residencial de
Alta Densidade -1 (ZRAD-1), da
Lei Complementar n° 238, de 19
de junho de 2019, e dá outras
providencias 
APROVADO POR UNANIMIDADE
Câmara Municipal de Nova Andradina -
MS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 4ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
14/03/2024
Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http://
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Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=LG-Wr0cI364
Considerações Finais
Câmara Municipal de Nova Andradina -
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Resumo da 4ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
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Rua São José, 664 - Nova Andradina MS Tel.: (67)3441-0700 http://
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